Pode parecer clichê, mas nunca é demais falar sobre a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente em tempos onde o discurso de ódio não tem uma filtragem para entender contextos sociais complexos. Tendo em vista todo o contexto, o CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) publicou a resolução 181/2016, que trata de parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, sempre atenta às questões que visem promover a igualdade e a equidade, recebe amanhã (31), das 8:30h às 18:00, o evento Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente: perspectivas e desafios a partir da Resolução nº 181/2016 do CONANDA. O evento, que ocorre no Auditório da Biblioteca Central, busca promover uma reflexão sobre a diversidade étnico-culturais e sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Dentre os palestrantes estão Lucimara Cavalcante, da Associação Internacional Maylê Sara Kali (AMSK), Romero da Silva, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, a professora Jamily Cunha da UFPE e Humberto Miranda, da UFRPE, que destaca a importância do tema: “Em um momento histórico complicado, onde os direitos para os povos originários não se mostram claros, é muito importante ter este tipo de debate em uma universidade com as várias instituições envolvidas. Temos que garantir o presente, para pensar em um futuro melhor.”, afirmou.
A Resolução trata de interpretação de direitos, que devem respeitar, conforme trata o artigo 2º, “as concepções diferenciadas dos diversos povos e comunidades tradicionais acerca dos ciclos de vida que compreendem o período legalmente estabelecido como infância, adolescência e fase adulta.” Não é apenas interpretação de igualdade para as crianças e adolescentes, mas primordialmente, que àqueles descendentes de povos originários sejam enquadrados nas normas legais sem desvirtuar o que lhe caracteriza como originário.
As crianças são o futuro de um país e de sua cultura e neste aspecto, a Resolução vem para garantir isto, o Conanda considera necessária a participação de lideranças, comunidades, famílias nos espaços de de planejamento, nos processos de tomada de decisões e na fiscalização dos serviços, respeitando a igualdade de gênero, assim como que sejam tomadas medidas específicas que contemplem as realidades e os direitos de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais nos planos setoriais e intersetoriais a serem elaborados ou atualizados nas três esferas de governo, dentre outros requisitos para garantir estes direitos.
