As Universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de Pernambuco (UFPE), junto ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), promoveram, nesta quarta (5/05), ato público contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação foi transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube. Os reitores Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), Alfredo Gomes (UFPE) e José Carlos de Sá (IFPE) ressaltaram a gravidade do impacto dos cortes em cada instituição e pediram o apoio da sociedade para reverter a crise.
A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 18% na comparação com o ano passado. A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFRPE, Carolina Raposo, que integra a Comissão de Modelos Orçamentários do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), iniciou chamando atenção para perdas em recursos como os de assistência estudantil, que terá menos R$ 177 milhões, afetando diretamente estudantes em situação de vulnerabilidade. Continuidade de pesquisas, ações de extensão e manutenção de funcionários terceirizados também serão fortemente impactados. De acordo com a gestora, o declínio do orçamento vem grande desde 2019. “As universidades já vinham sofrendo cortes, e este é ainda mais acentuado, o que torna nossa situação extremamente grave”, enfatizou.
O pró-reitor de Administração da UFRPE, Mozart de Oliveira, apresentou os dados alarmantes dos cortes na Instituição, que, por exemplo, não tem sequer um valor mínimo para ser utilizado em compras de equipamentos e realização de obras. No caso da UFRPE, houve corte de cerca de 21% na LOA 2021 em relação a 2020. Desses, 40% estão disponíveis e 60% condicionados, ou seja, dependem da aprovação do Congresso. Além disso, o bloqueio de mais de 13%, para todas as instituições, inviabilizam ainda mais a manutenção das atividades. Os pró-reitores da UFPE e do IFPE também apresentaram a situação das instituições, igualmente preocupantes.
O reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, sublinhou a relevância das universidades e institutos federais e estaduais no desenvolvimento da ciência e o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia de Covid-19, tragédia que já levou mais de 412 mil vidas no Brasil. Para o gestor, não há como ignorar o fato de que os países que vêm se saindo melhor durante a pandemia são os que mais investem em saúde, educação, ciência e tecnologia como políticas de estado, e não de governo.
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, fez um grande apelo para que a sociedade apoie as instituições “nesse movimento para recuperação do nosso orçamento, e que possamos continuar prestando esse serviço de extrema relevância que vem sendo executado no nosso País”.
Em seguida, o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, destacou as extremas dificuldades para que as instituições mantenham as atividades, lembrando que não se pode olhar para os valores de forma absoluta, pois, a cada ano, há reajustes nos contratos, aumento no número dos estudantes e expansão da rede de ensino. “Os cortes se tornam muito maiores quando vemos esses fatores. Vemos então o estrangulamento e atrofiação da possibilidade de oferta da educação de qualidade”, afirmou.