Gostaríamos de expressar a gratidão a todas e todos da comunidade UFRPE, em especial à Comissão de Elaboração da Minuta, que, de forma participativa e coletiva, construíram a proposta de resolução sobre a distribuição de carga horária docente do magistério superior na UFRPE. A referida proposta foi submetida em 11/09/2020 para apreciação no Conselho Universitário (CONSU), após um longo e frutífero debate, o que permitiu que cada artigo fosse exaustivamente discutido, sendo alguns mantidos na íntegra e outros alterados da proposta inicial. Como resultado, a resolução foi aprovada com apenas um voto contrário.
É importante ressaltar que a discussão dessa resolução foi iniciada cerca de 11 anos atrás, em 2009, de maneira informal, sendo estabelecida formalmente a partir de 2014, com o envolvimento dos Departamentos, Unidades Acadêmicas, Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (SUGEP/PROGEPE).
Em 2018, o CONSU aprovou a Resolução 02/2018 CONSU, que regulamentou as atividades docentes do EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que compreende os docentes do Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE, ficando pendente a resolução do Magistério Superior.
Em fevereiro de 2019, visando a agilizar e ampliar as discussões anteriores, foi designada uma comissão específica para sistematizar, propor e discutir as sugestões recebidas dos Departamentos e Unidades Acadêmicas. Após 10 meses de trabalho, a comissão encaminhou uma versão atualizada da minuta para nova discussão nos Departamentos e Unidades Acadêmicas da UFRPE e, em maio de 2020, a minuta foi submetida ao CONSU UFRPE.
Após debate inicial, com intuito de aperfeiçoar ao máximo a proposta, a presidente do CONSU retirou o processo de pauta, ficando acordado pelos conselheiros um novo prazo –
05/07/2020 – para que fossem enviadas sugestões pelos Departamentos e Unidades Acadêmicas. Na reunião mensal de julho da gestão superior com Diretores dos Departamentos e Unidades, foi solicitada a ampliação do prazo para sugestões para 07/08/2020.
Após essa etapa, a comissão sistematizou todas as sugestões e propostas e, em 03 de setembro de 2020, encaminhou a versão final para os Departamentos e Unidades Acadêmicas, bem como para a Câmara de Política e Legislação e a Câmara de Pessoal do CONSU. Em 11/09/2020, os pareceres favoráveis das duas Câmaras – o da Câmara de Pessoal apresentou ressalvas a serem consideradas – foram então submetidos à apreciação pelo Conselho Universitário da UFRPE.
Adicionalmente, gostaríamos de pontuar algumas questões para o entendimento pleno de nossa comunidade acadêmica. Regimentalmente, o Conselho Universitário da UFRPE – CONSU, CEPE e Curadores – são compostos por membros natos e membros eleitos que representam Pró-reitorias, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas, Codai. Além desses, são eleitos representantes específicos dos docentes – nas categorias: titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar – técnicos, estudantes de graduação e de pós-graduação. Essas são as representações regimentais do CONSU. Portanto, não é possível a inclusão de pessoas ou coletivos que não os previamente estabelecidos no Estatuto e Regimento da UFRPE. Cabe salientar ainda que autorização de participação de pessoas e coletivos nas reuniões dos conselhos, quando necessária, e que não sejam membros regimentais, não compete à Reitoria da UFRPE nem ao presidente do CONSU, e sim ao coletivo dos membros do CONSU, a partir de solicitações dos interessados, as quais são submetidas pela presidência do CONSU aos demais membros para apreciação.
Aproveitamos ainda para expressar também nosso respeito aos coletivos representativos de docentes (Aduferpe), técnicos (Sintufepe/UFRPE) e de estudantes (DCE/DAs). Nesse sentido, e para exemplificar o reconhecimento do trabalho e contribuição dessas instituições, a gestão superior da UFRPE tem buscado um diálogo respeitoso e produtivo com as mesmas. Por exemplo, durante a elaboração do Plano de Funcionamento da UFRPE, neste período de pandemia, aprovado nos 3 Conselhos Superiores da UFRPE (CONSU, CEPE e Curadores) no dia 17/08/2020, além da construção democrática através de Grupos de Trabalhos e Consulta Pública – algo inédito na UFRPE, realizamos reuniões específicas, quando solicitadas, como foi o caso de reunião com a Aduferpe. Acreditamos que esse mecanismo de construção coletiva e democrática permitiu que o plano fosse aprovado por unanimidade na Reunião Conjunta dos 03 Conselhos da UFRPE.
Com esse mesmo espírito democrático e de diálogo, e diante da necessidade de discutirmos a normatização dos processos de progressão de docentes neste período excepcional de pandemia –
alteração do barrema de pontuação, foi criada comissão específica, com diversos representantes, inclusive com um membro indicado pela Aduferpe, para que seja elaborada minuta a ser submetida ao CONSU.
Por fim, reforçamos que a Gestão Superior da UFRPE estará sempre aberta ao diálogo com todos os setores da UFRPE, respeitando a pluralidade de opiniões e o contraditório, e fundamentalmente, construindo, com a comunidade da UFRPE, uma gestão democrática e responsável.