Seguindo as orientações contidas na Instrução Normativa nº 14, de 26/01/2021, a PROGEPE informa que continua SUSPENSA até 31 de MARÇO de 2021, a exigência da Prova de Vida (recadastramento) anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Abaixo Instrução Normativa nº 14, de 26/01/2021.