A defesa das universidades e dos institutos federais e a manutenção de seus orçamentos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (08/07) na Reitoria da UFRPE. Na ocasião, a reitora Maria José de Sena recebeu o deputado federal Danilo Cabral, coordenador por Pernambuco da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais. Além da discussão sobre alternativas para a reversão do bloqueio orçamentário, realizado pelo Ministério da Educação, no fim de abril, tiveram destaque no encontro temas como a reforma da previdência e a aposentadoria de professores, a construção da rodovia PE-33 no Cabo de Santo Agostinho, entre outros assuntos.
“Vim hoje aqui escutar a UFRPE e coletar informações sobre em que condições está sendo realizada a execução orçamentária e, a partir disso, usarmos o espaço do Congresso Nacional para podermos cobrar informações do Governo Federal sobre no planejamento efetivo para execução do orçamento 2019”, ressaltou o deputado.
Segundo Danilo Cabral, o Governo Federal tinha assumido a liberação de R$ 1 bilhão dos recursos contingenciados das universidades e institutos federais, de um total de R$ 2 bilhões atualmente bloqueados. O compromisso foi assumido no dia 11 de junho, por ocasião da liberação de um crédito extra de R$ 249 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional.
“O que estamos percebendo é que este acordo não está sendo cumprido, já que os valores não foram desbloqueados para as universidades. Vamos cobrar do Ministério da Economia as explicações e as providências para resolver essa situação”, enfatizou Danilo Cabral.
De acordo com a reitora Maria José de Sena, a UFRPE já realizou cortes em áreas como manutenção, segurança, limpeza e setores administrativos, que ocasionaram na redução de contratos e consequente perda de emprego por parte de funcionários das empresas prestadoras de serviço. A realização de aulas práticas também passa por contingenciamento, assim como a emissão de diárias e passagens para deslocamento de servidores para outras unidades da UFRPE e para participação em atividades externas dentro e fora do Estado.
“Estamos fazendo um esforço muito desgastante para 
fechar nossas contas e reduzir as despesas. Mas é preciso compreender que essas medidas levam à precarização dos serviços prestados pelas universidades. Essa é a realidade que temos atualmente”, enfatizou a reitora.
O pró-reitor de Administração da UFRPE, Mozart Alexandre de Oliveira, realizou uma breve apresentação sobre a situação financeira da UFRPE ao deputado Danilo Cabral. O pró-reitor ressaltou as dificuldades para o cumprimento dos compromissos assumidos pela gestão universitária para a manutenção da UFRPE com a permanência do bloqueio.
O bloqueio representou uma redução de 37,04% no custeio previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, com um bloqueio de R$ 19,5 milhões do orçamento previsto. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%. Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio. Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto para 2019.
“Esperamos que esse repasse de R$ 1 bilhão às universidades seja concretizado. Também contamos com outras fontes de recurso para podermos fechar o ano fiscal sem prejuízos ainda maiores à comunidade”, afirmou o pró-reitor de Administração. Entres as eventuais fontes de financiamento e recurso, foi discutido entre os gestores da UFRPE e o deputado Danilo Cabral a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares para as universidades e institutos federais de Pernambuco.
PE-33
Obra fundamental para a conclusão do campus definitivo da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), a rodovia PE-33 também esteve na pauta da reunião desta segunda (08/07). A obra é um compromisso assumido pelo Governo do Estado e faz a ligação entre a BR 101 e os campi da UFRPE e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que estão sendo construídos no Cabo. Como a rodovia não foi concluída, a realização das obras na UACSA vem há anos sendo prejudicada, já que as máquinas e materiais necessários à construção do empreendimento não conseguem acessar o canteiro das obras, sobretudo em períodos de chuva. O deputado Danilo Cabral se comprometeu a fazer a interlocução com o Governo do Estado para que a situação seja resolvida o mais brevemente possível.