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Transparência e Prestação de Contas

INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho e programas conduzidos pela UFRPE, atualmente estão consolidados no seu Plano Estratégico Institucional (PEI). Este é o instrumento que indica aos gestores e comunidade onde se pretende chegar e as formas a serem adotadas para isso, além de promover a responsabilidade social, transparência, aproveitamento de oportunidades, direcionamento de esforços, gerando resultados efetivos e um conjunto de mudanças positivas, fatores que potencializam o desenvolvimento institucional, ampliam a divulgação das ações e contribuem para o fortalecimento da gestão estratégica.

 

Os elementos de planejamento apresentados no PEI da UFRPE, tais como: Cadeia de Valor, Identidade Organizacional, Análise Ambiental, Mapa e Objetivos Estratégicos advém de um processo contínuo de planejamento institucional realizado na UFRPE em seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2013-2020, revisado e atualizado em 2016, e seus Relatórios de Gestão anualmente apresentados. Importante salientar que a UFRPE está envolvida com a elaboração de seu novo PDI, que terá vigência entre os anos de 2021 e 2030, com previsão de revisões regulares a cada ciclo de Plano Plurianual (PPA).

 

O Planejamento Estratégico Institucional da UFRPE procura estar em conformidade com a Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020 e considera o contexto da universidade e o ambiente do governo federal, busca alinhar as diretrizes, objetivos, metas e prazos dos Programas do PPA e do PEI. Para fazer o alinhamento desses dois documentos, foram observados que os o PDI e o PPA têm diretrizes em comum, uma vez que os dois planos são documentos norteadores de planejamento.

 

 

RELAÇÃO ENTRE O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) E O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO FEDERAL 2020-2023

(LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019)

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela administração pública federal ao longo de um período de quatro anos. Com a adoção deste plano as entidades do governo devem planejar todas as suas ações para o período vigente. O PPA é dividido em planos de ação, em que cada plano será designado a uma unidade responsável, até mesmo que sejam trabalhos feitos por várias unidades da esfera pública, podendo-se afirmar que o PPA faz parte de uma política descentralizada de desenvolvimento sustentável local. 

A UFRPE atualmente tem o PDI como principal documento norteador de Planejamento Estratégico, que procura trazer de maneira clara, a identidade organizacional da UFRPE, tendo em conta a missão, a estrutura organizacional, as estratégias, as diretrizes pedagógicas e administrativas, e seus planos para atingir os objetivos e resultados pretendidos no desenvolvimento da Universidade.

Para fazer o alinhamento entre o PDI e o PPA, foram observados que os dois planos têm alguns diretrizes em comum, uma vez que os dois são documentos norteadores de planejamento, sendo necessário alinhamento apenas em questões de prazos e na elaboração de indicadores.

Art. 1

I - O aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública federal, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização de serviços governamentais e promoção da produtividade da estrutura administrativa do Estado;

  • A UFRPE é destaque nacional em termos de Governança Pública, como reconhecida pelo questionário de autoavaliação em governança e gestão pública realizado pelo TCU, quando o seu Índice de Governança e Gestão (IGG) colocou a universidade entre as mais desenvolvidas do país. Em relação a instituições de ensino, a UFRPE ocupa o primeiro lugar no estado de Pernambuco, o terceiro lugar na região Nordeste e o sétimo lugar no Brasil. Existe na UFRPE um Comitê específico para tratar de questões como a governança e gestão, chamado de Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Internos (Portaria Nº 185/2017-GR, de 14 de fevereiro de 2017).

VIII - a promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família;

  • A extensão da UFRPE contempla, a cada ano, projetos oriundos das mais diversas áreas, tais como educação, direitos humanos, saúde, habitação, sustentabilidade, produção de alimentos, geração de emprego e renda. Em uma das mais recentes ações desenvolvidas pela UFRPE, tem-se a criação do Instituto Menino Miguel, que reunirá a Escola de Conselhos de Pernambuco, o Núcleo do Cuidado Humano, o Núcleo do Envelhecimento e o Observatório da Família. Estas instituições atuam conjunto de forma integrada para a promoção de políticas institucionais voltadas para o bem-estar e qualidade de vida de crianças, jovens, idosos e família.

X - A dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o mercado de trabalho;

  • O Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, vinculado à UFRPE, oferece cursos regulares na Educação Básica (Ensino Médio) e na Educação Profissional e Tecnológica. Além dos cursos acima referidos, o Codai também executa o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Pronatec objetiva oferecer cursos de educação profissional a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda, buscando, assim, a qualificação profissional de trabalhadores com a elevação da sua escolaridade.

XI - O combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais;

  • A UFRPE apresenta diversos programas de apoio social que visam contribuir na permanência dos discentes na instituição, como Programa de Apoio ao Ingressante, Programa de Apoio ao Discente, Programa de Apoio à Gestante, Programa de Bolsa de Incentivo Acadêmico, Restaurante Universitário, dentre outras.

XIII - A promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais;

  • A UFRPE conta o Plano de Logistica Sustentavel, que tem como diretrizes:
    • Redução do impacto ambiental; 
    • Uso eficiente dos recursos;
    • Tomada de decisão articulada;
    • Capacitação sobre a gestão de logística sustentável;
    • Participação e aprendizagem institucional;
    • Incorporação da pesquisa no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis;
    • Gestão de Resíduos;
    • Monitoramento e avaliação de ações sustentáveis.

XIV - O fomento à pesquisa científica e tecnológica, com foco no atendimento à saúde, inclusive para prevenção e tratamento de doenças raras;

  • A Universidade conta com 127 grupos de pesquisa, além de programas institucionais de fomento e de infraestrutura, como o Centro de Apoio à Pesquisa (CENAPESQ). Mais de 40 programas de pos-graduação, com 41 cursos de mestrado e 20 de doutorado. Neste sentido, existe a Coordenação Geral de Pesquisa (COPESQ), atuando como assessora no planejamento, proposição, coordenação e avaliação das políticas de pesquisa científica e tecnológica da universidade. A UFRPE, no fomento à pesquisa, oferece auxílio financeiro a pesquisas, Programa Pesquisa em Movimento, auxílio a publicação científica, gerência de editais e recursos FINEP, normatização, cadastro e supervisão de projetos de pesquisa, viabilizando grupos de pesquisa.

 

 

 

MAPA ESTRATÉGICO

O Mapa Estratégico faz parte da metodologia Balanced Scorecard (BSC). As ações estratégicas, operacionais e organizacionais que integram o BSC possibilitam o alinhamento da instituição e tem no seu Mapa Estratégico a representação visual da estratégia. Esse mapa tem o papel fundamental de otimizar e consolidar o planejamento. O mapa estratégico da UFRPE traduz os eixos de objetivos estratégicos da Instituição para a ampla clareza e compreensão de toda comunidade universitária e da sociedade de forma geral.

No caso da UFRPE, o Mapa Estratégico é composto por quatro Eixos, a saber: Sociedade, Resultado Institucional, Processos Internos e Aprendizagem e Crescimento. Esta divisão temática facilita o entendimento da estratégia organizacional ao indicar que os Objetivos Estratégicos para o desenvolvimento de pessoas, infraestrutura e sistemas (Aprendizagem e Crescimento) contribuem para o desenvolvimento do planejamento, gestão e processos (Processos Internos), que cooperam para o atingimento de resultados institucionais (Resultado Institucional) e prestação de serviços e benefícios à sociedade (Sociedade).

 

MISSÃO

Construir e disseminar conhecimento e inovação, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão, atenta aos anseios da sociedade.

 

VISÃO 2020

Consolidar-se como universidade pública de excelência, fundamentada em uma gestão participativa.

 

SOCIEDADE

Estabelecer parcerias institucionais para a formação de uma sociedade crítica e participativa, através da construção e popularização de saberes científicos, tecnológicos e culturais.

 

RESULTADO INSTITUCIONAL

Contribuir com a transformação social sustentável a partir de políticas de melhorias das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

 

PROCESSOS INTERNOS

Promover a cultura de planejamento e avaliaçao com visão estratégica participativa na comunidade acadêmica;

Desenvolver a melhoria dos processos organizacionais e de comunicação;

Fortalecer e divulgar a imagem da UFRPE de forma transparente e ativa; estabelecer política de memória institucional.

 

APRENDIZAGEM E CRESCIMENTO                                        

Promover a gestão do conhecimento por meio da tecnologia da informação e comunicação;

Estabelecer política de formação contínua dos servidores;

Estimular a cooperação nacional e internacional com instituições governamentais e não-governamentais.

 

 

 

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Os objetivos estratégicos são os referenciais do Planejamento Estratégico. São desdobramentos naturais da missão e visão e estão relacionados aos eixos que constam no mapa estratégico, apoiados na análise de cenários. Os Objetivos Estratégicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco foram elaborados utilizando como elementos norteadores os Eixos Estratégicos de: Sociedade, Processos Internos, Aprendizagem e Crescimento, Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão, Política, Economia, Tecnologia, e Social, conforme segue.

 

EIXO ESTRATÉGICO: SOCIEDADE

Objetivo Estratégico: Estabelecer parcerias institucionais para a formação de uma sociedade crítica e participativa, através da construção e popularização de saberes científicos, tecnológicos e culturais.

Através de parcerias e cooperação com universidades e instituições científicas, culturais, sociais e tecnológicas brasileiras e internacionais e com os poderes públicos promover diálogo e interação nas mais diversas áreas do conhecimento a fim de difundir os saberes na sociedade.

 

 

EIXO ESTRATÉGICO: RESULTADO INSTITUCIONAL

Objetivo Estratégico: Contribuir com a transformação social sustentável a partir de políticas de melhorias das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Enquanto produtora do conhecimento, a universidade é compromissada com a transformação do ambiente que faz parte, levando sempre em consideração o desenvolvimento sustentável em suas diversas perspectivas: social, econômica, ambiental, tecnológica, política etc. Estas transformações são viabilizadas com maior intensidade pelas atividades típicas de ensino, pesquisa e extensão, a essência de atuação da UFRPE.

 

 

EIXO ESTRATÉGICO: PROCESSOS INTERNOS

Objetivo Estratégico 1: Promover a cultura de planejamento e avaliação com visão estratégica participativa na comunidade acadêmica.

A UFRPE valoriza, incentiva e promove práticas e cultura de melhoria contínua em relação a planejamento, estratégia e gestão participativa.

Este Objetivo Estratégico vai ao encontro da Identidade Organizacional da universidade, em especial à Visão de futuro.

Objetivo Estratégico 2: Desenvolver a melhoria dos processos organizacionais e de comunicação.

O aperfeiçoamento dos processos organizacionais, de gestão e de comunicação é um compromisso da UFRPE, pois entende que para o atingimento dos fins em Ensino, Pesquisa e Extensão, a instituição precisa otimizar seus processos-meio.

Objetivo Estratégico 3: Fortalecer e divulgar a imagem da UFRPE de forma transparente e ativa.

A Transparência representa um Valor Organizacional caro à UFRPE, à gestão pública e à sociedade de modo geral. Desta forma, a atuação da universidade é pautada pela intensa comunicação e compartilhamento de sua imagem, suas ações e resultados.

Objetivo Estratégico 4: Estabelecer política de memória institucional.

A UFRPE, instituição centenária, valoriza sua história e memória. Este Objetivo Estratégico reforça a importância de mediar a tradição institucional de anos à inovação e modernização.

 

 

EIXO ESTRATÉGICO: APRENDIZAGEM E CRESCIMENTO

Objetivo Estratégico 1: Promover a gestão do conhecimento por meio da tecnologia da informação e comunicação.

O conhecimento, um dos elementos da Missão Organizacional da UFRPE, é objeto amplamente valorizado por esta instituição. Neste contexto, a universidade faz uso de tecnologias com vistas a gerir a criação, manutenção, comunicação, divulgação, transformação e compartilhamento de conhecimento.

Objetivo Estratégico 2: Estabelecer política de formação contínua dos servidores.

Assim como demonstrado em sua Cadeia de Valor, o capital humano da UFRPE, conjugado em seus mais de 2000 servidores técnicos e docentes, é recurso fundamental para a consecução de Objetivos Estratégicos e prestação de serviços à sociedade. O contínuo processo de formação, capacitação, desenvolvimento e treinamento de pessoal é mais que uma necessidade, um compromisso.

Objetivo Estratégico 3: Estimular a cooperação nacional e internacional com instituições governamentais e não-governamentais.

Este Objetivo Estratégico reforça a importância do não isolamento da UF, de modo a que atue articuladamente com diversas outras instituições no atendimento de sua Missão Organizacional. A UFRPE deve interagir não apenas com entidade públicas nacionais, mas também com abrangência internacional e com instituições não-governamentais.

 

EIXO ESTRATÉGICO: ENSINO

Objetivo Estratégico: Utilizar o seu capital intelectual para promover a qualidade do ensino e a excelência na formação profissional nas diversas áreas do saber e promover a formação continuada dos professores formadores.

O Ensino, como base de atuação da UFRPE, é uma prioridade. Assim, exige-se que seja exercido com qualidade e excelência. Este Objetivo visa a consolidação da qualidade na prestação do ensino e na formação de professores formadores, com vistas a atender aos anseios da sociedade. O atendimento a este Objetivo permite à UFRPE a melhoria de seus indicadores em relação ao Ensino.

 

EIXO ESTRATÉGICO: PESQUISA

Objetivo Estratégico: Fortalecer e diversificar as atividades de pesquisa através de parcerias no âmbito público e privado.

A Pesquisa, outro eixo no qual a UFRPE atua é contemplada por este Objetivo Estratégico com o intuito de ser fortalecida e diversificada para atingir melhores resultados em Produção Científica, Colaboração Internacional e Qualidade Científica Média.

 

EIXO ESTRATÉGICO: EXTENSÃO

Objetivo Estratégico: Definir política de ação extensionista que contemple programas e ações institucionais.

A Extensão representa outra prioridade para a universidade, por agir como meio de atendimento a demandas sociais mais imediatas da sociedade e do entorno. Este Objetivo foi formulado para integrar ainda mais fortemente a Extensão ao Ensino e à Pesquisa, por meio da elaboração de uma política institucional.

 

EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO

Objetivo Estratégico: Criar mecanismos que favoreçam a gestão estratégica na UFRPE e promover a adequada gestão de conhecimento que resulte em maior valor individual e institucional.

A criação de mecanismos para a modernização da gestão estratégica é tema de grande relevância para a UFRPE. Os processos de gestão na universidade são otimizados com novas e fundamentais questões como gestão estratégica, alinhamento estratégico, gestão participativa, planejamento estratégico, governança e gestão de riscos.

 

EIXO ESTRATÉGICO: POLÍTICA

Objetivo Estratégico: Desenvolver estratégias de ensino, pesquisa e extensão fortalecendo sua posição institucional e social.

A UFRPE, ciente de suas funções sociais e Missão, trabalha para a maturação de seu papel político e institucional como promotora de ensino, pesquisa e extensão para o atendimento aos anseios da sociedade. Este Objetivo Estratégico visa ao fortalecimento e consolidação da posição institucional da universidade, em atenção a sua Visão de futuro.

 

EIXO ESTRATÉGICO: ECONÔMICO

Objetivo Estratégico: Potencializar o desenvolvimento econômico com bases sociais, ambientais, humanas e tecnológicas a partir da difusão de saberes e conhecimentos.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco promove o ensino, pesquisa e extensão atenta aos anseios da sociedade com vistas a garantir o desenvolvimento sustentável do entorno e região. A formação de profissionais cidadãos, o desenvolvimento de pesquisa científica e a presença social institucional dá forma a este desenvolvimento sustentável.

 

EIXO ESTRATÉGICO: TECNOLOGIA

Objetivo Estratégico: Desenvolver tecnologias que promovam, por meio da gestão participativa, o avanço do ensino, pesquisa e extensão. Sendo um de seus Valores Organizacionais a Inovação, a UFRPE atua para o desenvolvimento de tecnologias e novos métodos e metodologias, bem como para o incremento de um ferramental que possibilite o avanço no Ensino, Pesquisa e Extensão.

 

EIXO ESTRATÉGICO: SOCIAL

Objetivo Estratégico: Ampliar a divulgação para a sociedade dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação da UFRPE e melhorar a infraestrutura e a comunicação institucional, integrando, de forma sistêmica, todas as áreas, fortalecendo e consolidando o envolvimento da Instituição com a sociedade.

Este Objetivo Estratégico reforça o caráter interdependente entre a universidade, academia e a sociedade. A UFRPE não se entende como entidade isolada e, dessa forma, interage com o ambiente para fins de desenvolvimento social. Neste momento, a atuação é voltada para a comunicação da oferta de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, instrumentos capazes de formação e aperfeiçoamento de profissionais.

 

Além de todos os objetivos distribuídos por esses eixos, A Universidade Federal Rural de Pernambuco, a partir de uma perspectiva sistêmica e integrada, elaborou a revisão de seu Plano de Logística Sustentável – PLS, para o exercício do ano de 2020, integrando suas ações aos arrojados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, pactuados com a Organização das Nações Unidas – ONU. Os ODS consistem em 17 Objetivos com 169 metas a serem alcançadas pelos países signatários e a UFRPE se propôs a dar sua contribuição, enquanto gestão pública e enquanto academia.

 

Para saber mais sobre os objetivos estratégicos, metas e indicadores da UFRPE acesse o PEI da UFRPE

 

INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA UFRPE

Clique aqui para obter mais informações a respeito das obras realizadas na UFRPE, as quais são conduzidas pelo  Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente da Instituição.

 

INFORMAÇÕES SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIÁLOGO COM A SOCIEDADE DA UFRPE

Clique aqui para obter mais informações a respeito das ações e resultados da comunicação social da UFRPE, conduzidas pela Assessoria de Comunicação Social da Instituição.

 

COMPETÊNCIAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Universidade Federal Rural de Pernambuco é uma entidade de Educação Superior em forma de autarquia com sede na cidade de Recife. É possível conhecer mais sobre o perfil institucional dessa instituição através da leitura das linhas abaixo, extraídas do Plano de Desenvolvimento Institucional vigente.

Em 2020 a Universidade Federal Rural de Pernambuco completou 108 anos de existência. Trata- se, portanto, de uma instituição com longa presença no estado e na região. Sua história tem início com a criação das Escolas Superiores de Agricultura e Medicina Veterinária do Mosteiro de São Bento, em Olinda, no dia 3 de novembro de 1912. No ano seguinte, foi ministrado, então, o primeiro curso preparatório destinado aos candidatos que desejassem ingressar nas citadas escolas.

No dia 1º de fevereiro de 1914, ocorreu a primeira aula magna da instituição, que passara a funcionar em um prédio anexo ao Mosteiro, sob a direção do abade alemão D. Pedro Roeser. Em dezembro do mesmo ano, foi instalado o Hospital Veterinário, o primeiro do país (MELO, 2010). Tendo em vista as limitações de espaço para as aulas práticas do curso de Agronomia, os beneditinos adquiriram, em 1915, o Engenho São Bento, localizado no distrito de Tapera, em São Lourenço da Mata. Nessa propriedade, os monges construíram as novas instalações da Escola Superior de Agricultura, em março de 1917.

O curso de Medicina Veterinária, porém, permaneceu em Olinda, compondo a Escola Superior de Veterinária de São Bento até 1926, quando teve as suas atividades encerradas. A década de 1930 foi marcada pela estatização da Instituição, com a desapropriação da Escola Superior de Agricultura de São Bento, em 9 de dezembro de 1936, pela Lei nº 2.443 do Congresso Estadual e Ato nº 1.802 do Poder Executivo Estadual, passando a denominar-se Escola Superior de Agricultura de Pernambuco (ESAP). Pouco mais de um ano depois, através do Decreto nº 82, de 12 de março de 1938, ela foi transferida para o Bairro de Dois Irmãos, no Recife, onde ocupou o prédio que originalmente seria destinado a um reformatório de menores (MIRANDA, 2008).

Em 1947, o curso de Medicina Veterinária, extinto em Pernambuco desde 1926, é novamente criado através do Decreto Estadual nº 1.741, de 24 de julho daquele ano. Esse mesmo dispositivo legal também reuniu a ESAP, o Instituto de Pesquisas Agronômicas, o Instituto de Pesquisas Zootécnicas (IPZ) e o Instituto de Pesquisas Veterinárias (IPV), constituindo, assim, a Universidade Rural de Pernambuco (URP).

Em 1955, através da Lei Federal nº 2.524, a Universidade foi então federalizada, passando a fazer parte do Sistema Federal de Ensino Agrícola Superior, vinculado ao Ministério da Agricultura. Após a federalização, a URP elaborou o seu primeiro estatuto, em 1964, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1961. Esse documento representou a primeira intervenção mais significativa na estrutura administrativa e acadêmica da Instituição, ainda que apresentasse alguma continuidade em relação ao modelo da antiga ESAP (SANTOS; PACHECO, 2013). Nesse estatuto, já se encontra uma referência ao Colégio Agrícola de São Lourenço da Mata como órgão integrante da Universidade.

A origem desse Colégio data de 1936, na cidade de Vitória de Santo Antão, quando era denominado Aprendizado Agrícola de Pacas, à época vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, Indústria e Comércio. Em 1938, foi transferido para São Bento, em São Lourenço da Mata, passando a utilizar as estruturas da antiga ESAP, quando adotou o nome de Aprendizado Agrícola São Bento. Em 1952, a instituição passou a se denominar Escola de Tratoristas do Nordeste, tornando-se pioneira na oferta de cursos agrícolas no Norte e Nordeste do Brasil, atraindo alunos da Bahia ao Amazonas para seus cursos de Mecânica Agrícola, Iniciação Agrícola e Mestria Agrícola, todos em tempo integral e regime de internato.

Também eram oferecidos cursos rápidos de tratoristas para agrônomos, técnicos agrícolas e estudantes de Agronomia, e uma escola primária para filhos dos funcionários e professores. Em 1957, a instituição foi incorporada à Universidade sob o nome de Escola Agrotécnica do Nordeste. Em 1964, era denominada Colégio Agrícola de São Lourenço da Mata, mas foi em 1968 que adotou o nome pelo qual é conhecida até hoje: Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) (SOUZA, 2000).

No início dos anos 1970, em virtude da construção da Barragem do Tapacurá, o Codai foi transferido para a área urbana de São Lourenço da Mata. Atualmente, o Colégio, que também conta com um novo campus em Tiúma, oferece os cursos de ensino médio, técnicos em Agropecuária (integrado ou não ao Ensino Médio), Alimentos e Administração, além de ofertar cursos na modalidade EAD: Açúcar e Álcool, Alimentos e Técnico em meio ambiente.

Em 1967, os órgãos de ensino vinculados ao Ministério da Agricultura foram transferidos para o Ministério da Educação, através do Decreto Federal nº 60.731, de 19 de maio daquele ano. Como consequência desse ato normativo, a Universidade Rural de Pernambuco passou a denominar-se, oficialmente, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Com a reforma universitária outorgada pela Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, a UFRPE promoveu alterações mais profundas em sua estrutura administrativa e acadêmica, através de dois novos estatutos, em 1969 e em 1975. Esses dispositivos, por exemplo, incorporaram o modelo de administração departamental e o regime de créditos.

Foram também criados novos cursos de graduação durante a década de 1970: Estudos Sociais, Zootecnia, Engenharia de Pesca, Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, Economia Doméstica, Ciências Agrícolas, Engenharia Florestal, Matemática e Química. Ainda na década de 1970, a UFRPE iniciou suas atividades de oferta de curso de pós-graduação stricto sensu, com a criação do Mestrado em Botânica, em 1973, por meio de um convênio firmado com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O curso funcionou até 1975 nessa universidade. Posteriormente, com o término da vigência do convênio, o curso funcionou no próprio Campus Dois Irmãos, e a primeira dissertação defendida na UFRPE foi apresentada em 21 de dezembro de 1976. Ainda na década de 1970, houve a criação de dois importantes campi avançados da Universidade. Em 1975, por iniciativa do professor José Vasconcelos Sobrinho, é criada a Estação Ecológica de Tapacurá nas terras remanescentes do Engenho São Bento, em São Lourenço da Mata. A partir do desenvolvimento de pesquisas nas áreas de Botânica, Zoologia e Ecologia, a estação constitui, desde então, referência nacional no tema da preservação e reflorestamento de espécies nativas da flora, como o pau-brasil.

Em 1979, foi a vez da cidade de Garanhuns, no agreste pernambucano, ver nascer a Clínica de Bovinos, graças a uma parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. Desde então, a Clínica vem desenvolvendo ações nas áreas de clínica médica e cirúrgica, análises laboratoriais em ruminantes e equinos, bem como atuando na pesquisa e na formação inicial e continuada de médicos veterinários de Pernambuco e do Brasil, além de receber pesquisadores de outros países.

A década de 1980 se destacou pela reformulação do curso de Licenciatura em Ciências com suas habilitações. Surgiram, então, quatro novos cursos de Licenciatura Plena: Física, Química, Matemática e Ciências Biológicas. Nos anos 2000, a UFRPE experimentou uma expansão de suas atividades, com a criação de cursos de graduação na Sede e em novas Unidades Acadêmicas, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). A primeira dessas Unidades – tendo sido também o primeiro campus do Programa de Expansão e Interiorização da Educação Superior– foi instalada na cidade de Garanhuns, onde, como se viu, já existia a Clínica de Bovinos. Tendo iniciado suas atividades no segundo semestre de 2005, a Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) ofertava os cursos de Agronomia, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Letras, Ciência da Computação, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia. Porém desde 2018 a UAG tonou-se a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, por meio da lei 13.651 de 11 de abril de 2018.

Também em 2005, o Conselho Universitário da UFRPE aprovou a criação de outra Unidade Acadêmica, dessa vez no sertão do estado, na cidade de Serra Talhada, onde a UFRPE dispunha do Centro de Treinamento e Pesquisa em Pequena Irrigação (CTPPI), instalado na Fazenda Saco. A Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) iniciou suas atividades em 2006, com os cursos de graduação em Agronomia, Bacharelado em Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Engenharia de Pesca, Sistemas de Informação e Licenciatura Plena em Química.

Ao mesmo tempo em que expandia a oferta de cursos de graduação presenciais no interior do estado, a UFRPE, em consonância com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), também implementou a modalidade EAD em 2006, com a oferta do curso de Licenciatura em Física. Em 2010, foi criada a Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec), que possui cursos de graduação e pós-graduação. Sua sede administrativa fica no Campus Dois Irmãos, no Recife.

A UFRPE implantou, no segundo semestre de 2014, a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), com o objetivo de fortalecer o processo de desenvolvimento dos polos empresariais/industriais da região e do país, por meio da formação de recursos humanos qualificados, da realização de pesquisas de ponta e projetos de inovação tecnológica com a formação de parcerias institucionais. A Unidade oferece cinco cursos de Engenharia, com formato inovador, e dentro do objetivo de geração in loco de profissionais com formação técnica especializada para dar suporte às áreas em expansão industrial do Estado. As graduações de Engenharia – Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e de Materiais – também visam a fortalecer o processo de desenvolvimento dos polos empresariais/industriais da região e do país, através da realização de pesquisas de ponta e projetos de inovação tecnológica e da formação de parcerias institucionais.

Com o gradativo crescimento dos polos de desenvolvimento, como Suape, Goiana e demais áreas em expansão no Estado, as indústrias, refinaria, empresas prestadoras de serviços de projetos, montagem e manutenção industrial necessitam de profissionais com formação técnica para desenvolver as diversas atividades necessárias aos novos padrões de qualidade. Além de manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula, o estudante pode ingressar na Instituição no curso de Bacharelado e, após ter cumprido carga horária mínima de 2.760 horas equivalentes à matriz curricular específica, interrompê-lo por um prazo máximo de 2 anos e já obter a certificação intermediária de Tecnólogo. As matrizes curriculares estão organizadas em consonância com a Resolução CNE/CES Nº 11/2002, constituindo-se de núcleos de conteúdo curricular, de estágios e de atividades complementares.

Além dessas Unidades, a UFRPE inaugurou em 2020 uma nova unidade no município de Belo Jardim, que conta com quatro cursos na área das ciências exatas: engenharia da computação, engenharia de controle e automação, engenharia hídrica e engenharia química.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura da UFRPE é composta por órgãos colegiados deliberativos e órgãos executivos. Os órgãos deliberativos se constituem de Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores. Além disso, em nível de Administração departamental, existem os Conselhos Técnico-Administrativos.

Os órgãos executivos se constituem de Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas, Órgãos Executivos da Administração Geral, Órgãos de Apoio e Assessoramento e as Unidades Acadêmicas. Atualmente a UFRPE possui três Unidade Acadêmicas e Uma Unidade de Educação a Distância. Essas unidades estão localizadas nos municípios de Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinha e Belo Jardim.  Logo abaixo é possível visualizar os ocupantes dos principais órgãos executivos.

Para conhecer mais sobre a estrutura organizacional e o organograma da UFRPE, clique aqui.

 

A ADMINISTRAÇÃO DA UFRPE (PRINCIPAIS CARGOS E SEUS OCUPANTES):

Reitor: Marcelo Carneiro Leão

Chefe de Gabinete: Renata Valéria Regis de Sousa Gomes

Vice-Reitor: Gabriel Rivas

Pró-Reitora de Ensino de Graduação: Maria do Socorro de Lima Oliveira

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Maria Madalena Pessoa Guerra 

Pró-Reitor de Extensão e Cultura: Moisés de Melo Santana

Pró-Reitor de Gestão Estudantil e Inclusão: Severino Mendes de Azevedo Júnior

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas: Patricia Gadelha Xavier Monteiro

Pró-Reitor de Administração: Mozart Alexandre Melo de Oliveira

Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional: Carolina Guimarães Raposo

Diretora Geral da Unidade Acadêmica de Serra Talhada: Katya Maria Oliveira de Sousa

Diretor Geral da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho: Marcos César Santos Oriá

Diretor Geral da Unidade Acadêmica da Unidade de Educação a Distância e Tecnologia: Jorge Correia

Diretor Geral da Unidade Acadêmica de Belo Jardim: Luciano Galvão Freire Júnior

Diretor Geral do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas: Michel Saturnino Barboza

Diretor do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais: Ricardo Souza

Diretora da Secretaria de Tecnologias Digitais: Teresa Maria de Medeiros Maciel

 

ENDEREÇO E TELEFONES DAS UNIDADES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

(81) 3320-6012/6013

ascom.css@ufrpe.br

AUDITORIA INTERNA

8h às 12h e 13h às 17h

(81) 3320-6022

audin.reitoria@ufrpe.br

BIBLIOTECA

8h às 21h

3320-6180 / 6181

diretoria.bc@ufrpe.br

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

9h às 12h e 14h às 17h

(81) 3320-6828 / 6106 / 6107

diretoria.dag@ufrpe.br

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS

8h às 17h

3320-6100/6101

diretoria.delogs@ufrpe.br

EDITORA UNIVERSITÁRIA

8h às 12h e 13h às 17h

3320-6170/6171

editora@ufrpe.br/diretoria.editora@ufrpe.br

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

8:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00

3320-6626 - 3320-6625

gerencia.gcf@ufrpe.br

INSTITUTO DE INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO, INTERNACIONALIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

33206104

chamado.ipe@ufrpe.br

NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE

08 às 12h - 13h às 17h

3320-6087

acessibilidade.reitoria@ufrpe,br

NÚCLEO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE

08h às 12h e 13h às 17h

3320-6032

secretaria.nemam@ufrpe.br

OUVIDORIA

08h às 17h

3320-6015

ouvidoria.reitoria@ufrpe.br

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

08h às 12h e 13h às 17h

3320-6040/6041

secretaria.preg@ufrpe,br

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

08h às 12h e 13h às 17h

3320-6060 / 6061

secretaria.prae@ufrpe.br

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

08h às 12h e 13 às 17h

33206141/33206145

sec.progepe@ufrpe.br

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL E INCLUSÃO

8h às 12h e 13 às 17h

33206090/33206092

coap.progest@ufrpe.br

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

08h às 12h e 13h às 17h

3320-6030/6031

secretaria.proplan@ufrpe.br

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

08 às 12 h e 13 às 17 h

3320-6050

proreitor.prpg@ufrpe.br

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

08h às 12h e 13h às 17h

3320 6024

sic.reitoria@ufrpe.br

SECRETARIA DE TECNOLOGIAS DIGITAIS

8h00 às 17h00

3320-6046

diretoria.std@ufrpe.br

UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

7:30h às 11:30h e das 12:30h às 16:30h

3320-6888

escolaridade.ead@ufrpe.br

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE E VIDA - (DQV)

08h às 12h e 13h às 17h

81 3320 6151

dqv.progepe@ufrpe.br

COORDENAÇÃO SAÚDE DO SERVIDOR - CSS

08h às 12h e 13h às 17h

81 3320 6157

cst.sugep@ufrpe.br

COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CAS

08h às 12h e 13h às 17h

81 3320 6155

cas.sugep@ufrpe.br

 

Todas as unidade listadas acima estão localizadas à rua Dom Manuel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos - CEP: 52171-900 - Recife/PE.

 

 

UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA

8h00 às 18h00

Direção Geral: 87 3929 3005

diretor.geral.uast@ufrpe.br

Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/N - José Tomé de Souza Ramos - CEP: 56909-535 - Serra Talhada/PE
Caixa Postal: 063

Acesse aqui os outros setores dessa Unidade.

 

UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM

08h às 12h e 13h às 17h

Ainda não possui, visto que a Unidade ainda não está ocupando o espaço onde funcionará.

diger.uabj@ufrpe.br; dirad.uabj@ufrpe.br

Sede Provisória: Rodovia PE-166, 100, Boa vista, CEP: 55150-000

 

UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

08h às 12h e 13h às 17h

81-35125800

secretaria.uacsa@ufrpe.br

Rua. Cento e Sessenta e Três, 300 - Garapu - 54518-430 Cabo de Santo Agostinho - PE

 

COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

(81) 3525-0175 / 3320-6884

diretoria.codai@ufrpe.br

(CODAI CENTRO)Avenida Dr. Francisco Corrêa, 643 – Centro, São Lourenço da Mata – PE, CEP 54.735-000 / (CODAI TIUMA) Rodovia PE 005, KM 25, 4000 - Tiúma, São Lourenço da Mata - PE

 

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES E TRANSFERÊNCIAS

Clique aqui para visualizar os repasses/transferências de recursos financeiros e a execução orçamentária e financeira detalhada

 

INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Clique aqui para visualizar as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

 

INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÕES

Clique aqui para visualizar a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

 

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 12.527 DE 2011:

Emerson Marinho Pedrosa

Telefone: 81-3320-6024

Email:  sic.reitoria@ufrpe.br/transparencia.reitoria@ufrpe.br

 

 

AS PRINCIPAIS AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONROLE E DE CORREIÇÃO ADOTADAS UFRPE PARA A GARANTIA DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Os mecanismos de controle estão intimamente relacionados aos mecanismos de governança de uma instituição e, na UFRPE, o Modelo de Estrutura de Governança é representado conforme figura abaixo e foi definido para apoiar a Instituição no alcance de seus objetivos. Os seus controles internos primários implementados pelas unidades estão definidos e alinhados ao planejamento estratégico da UFRPE e as atividades meio e as fins são avaliadas e mensuradas por esses controles e pelos Conselhos instituídos com o apoio da unidade de auditoria Interna da Instituição mediante execução do seu Plano Anual de Auditoria Interna.  É importante ressaltar, e conforme demonstrado na estrutura, que a UFRPE conta com o apoio do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno (instituído por meio da Portaria Nº 185/2017-GR, de 14 de fevereiro de 2017) e do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Controladoria Geral da União).

Modelo de Estrutura de Governança

Decrição das instâncias de governança

A UFRPE instituiu o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno, por meio da Portaria Nº 185/2017-GR, de 14 de fevereiro de 2017, com complementação da Portaria Nº 212/2019-GR, de 19 de fevereiro de 2019 com o objetivo de atender à da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 10 de maio de 2016, do então Ministério do Planeja­mento, Orçamento e Gestão e Controladoria-Geral da União, que dispõe sobre Controles Internos, Gestão de Riscos e Governança.

Esse Comitê é formado pelos gestores dos seguintes setores: Reitoria (Presidente), Vice-Reitoria; Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; Pró-Reitoria de Administração; Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão; Pró-Reitoria de Ensino e Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; Núcleo de Inovação Tecnológica; Núcleo de Relações Institucionais e Convênios; Núcleo de Tecnologia da Informação; Coordenadoria de Comunicação Social; Serviço de Informação ao Cidadão; Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção; Departamento de Logística e Serviços; Ouvidoria; Coordenadoria de Gestão de Riscos e Assessoria da Reitoria.

As competências do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno se encontram relacionadas no Art. 23, § 2º, da Instrução Normativa Nº 1, entre elas é a de aprovar a política, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos, esse Comitê também tem como objetivo contribuir para o alcance das metas ins­titucionais - por meio da incorporação da visão de riscos para a tomada de decisões - e dissemi­nar práticas da gestão de riscos como apoio à melhoria contínua dos processos organizacionais da UFRPE.

A Política de Gestão de Riscos (PGRiscos) da UFRPE foi aprovada pelo Conselho Universitário por meio da Resolução Nº 022/2017-CONSU, de 04 de abril de 2017, alterada em abril de 2019, conforme Resolução n° 037 do CONSU de 11 de abril de 2019, a PGRiscos tem a finalidade de identificar, avaliar, administrar, tratar, monitorar e comunicar os riscos das atividades da Instituição, fornecendo dessa forma, razoável certeza de que os objetivos institucionais serão alcançados, por meio da incorporação da visão de riscos como subsídio à tomada de decisões em todos os níveis da Instituição, proporcionando avanços significativos nos processos da UFRPE. A Gestão de Riscos na UFRPE deve estar alinhada com os objetivos institucionais, defini­dos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente, regida pelos seguintes princípios:

  1. Gestão de riscos de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público;
  2. Estabelecimento de níveis de exposição a riscos adequados;
  3. Estabelecimento de procedimentos de controle interno proporcionais ao risco, observada a rela­ção custo-benefício, e destinados a agregar valor à organização;
  4. Utilização do mapeamento de riscos para apoio à tomada de decisão e à elaboração do planeja­mento estratégico; e
  5. Utilização da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua dos processos organizacionais.

 

Esse Gerenciamento de Riscos teve a finalidade de subsidiar alguns pontos constantes no PAINT de 2020 (Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna) do setor de Auditoria Interna da UFRPE. Clique aqui para acessar os PAINTs da UFRPE.

 

Acesse aqui a Política e o Plano de Gestão de Riscos da UFRPE.

 

O Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno agregou também as funções de coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco, de acordo com a Portaria nº 561/2018–GR, de 09 de maio de 2018, conforme determinado pela Portaria n° 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, ficando responsável por tais ações a Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

De acordo com as orientações formais da CGU, o Plano de Integridade da UFRPE abordou instrumentos legais internos e estruturas de gestão relativas à área da integridade, conforme segue:

  1. Comissão de ética e regras de conduta para servidores
  2. Transparência ativa e acesso à informação
  3. Tratamento de conflito de interesses
  4. Nepotismo
  5. Contexto e funcionamento da ouvidoria interna
  6. Comissão permanente de processo administrativo disciplinar
  7. Comissão permanente de sindicância
  8. Controles internos e cumprimento de recomendações de auditoria
  9. Riscos de integridade e medidas de tratamento

 

Acesse aqui o Plano de Integridade da UFRPE.

 

 

É importante ressaltar, que no último questionário de autoavaliação sobre o levantamento de governança e gestão pública realizado pelo TCU, referente ao ano de 2018 com divulgação no exercício de 2019, a UFRPE ficou no nível intermediário no Índice Geral de Governança (IGG), com média no valor de 61%. Foram avaliadas 498 organizações públicas, destas, 47% se encontram no estágio inicial no IGG; 44% no estágio intermediário; e apenas 9% no estágio aprimorado. Em relação as 117 Instituições de Ensino em todo território nacional, a UFRPE ficou na 1ª colocação no estado de Pernambuco, sendo a 3ª de toda a região Nordeste e a 7ª do País. Entre todos os órgãos a UFRPE ficou em 3º lugar no IGG no estado de Pernambuco, dos 498 órgãos que participaram do levantamento em todo o Brasil, a UFRPE ficou na 87º posição.

 

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco as notícias de irregularidades são apuradas através de alguns instrumentos legais, principalmente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância, delineados na Lei 8.112/1990. Sob esse pressuposto integram o sistema de correição as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e de Sindicância (CPS).

A autoridade máxima da UFRPE designa, através de portaria, as comissões de PAD ou Sindicância, com base na natureza do fato a apurar.  Integram as comissões Docentes, Técnicos Administrativos ou Discentes, estes últimos, no caso de denúncia em desfavor de aluno(a), consoante poderá ser aferido no Regimento Geral da UFRPE.

As Comissões Permanentes de PAD/Sindicância têm o múnus de prestar orientação aos integrantes das várias comissões de PAD/Sindicância instauradas, acompanhamento de prazos, expedição de documentos para notificação das partes e Advogado(a)s, atendimento às partes e Advogado(a)s, esclarecimento quanto às normas que tutelam o processo disciplinar e a sindicância, realização de juízo de admissibilidade de algumas denúncias formalizadas, expedir declaração acerca da existência/inexistência de processo em relação aos servidores para fins de aposentadoria, afastamento e outros institutos. 

Em 14 de novembro de 2018 o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) expediu a Instrução Normativa n. 14/2018, com regramento para a atividade correcional do Poder Executivo Federal.  Consoante orientação emanada no site do referido Ministério  a atividade correcional deve abranger as questões seguintes, in verbis (Disponível em https://www.cgu.gov.br/noticias/2018/11/cgu-atualiza-regras-que-regem-atividade-correcional-no-poder-executivo-federal):  

  • Regulamentação de processos investigativos e acusatórios, em face de pessoas físicas (inclusive empregados públicos) e pessoas jurídicas;
  • Consagração do juízo de admissibilidade como fase prévia e necessária à instauração ou arquivamento de qualquer procedimento correcional;
  • Indicação de itens indispensáveis ao Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar, para torná-lo apto ao julgamento;
  • Detalhamento de hipóteses e procedimentos de instauração, avocação ou requisição de procedimentos disciplinares pela CGU, enquanto órgão central do SISCOR;
  • Regulamentação das bases da atividade de supervisão correcional, executada pela CGU (Corregedorias Setoriais e Controladorias Regionais da União nos Estados);
  • Detalhamento de regras sobre acesso a informações em apurações correcionais.

Assim, depreende-se, dos diversos procedimentos instaurados, que a UFRPE tem exercido a atividade correcional na forma da Lei e do melhor Direito.

 

Para mais informações sobre as ações de controle executadas na UFRPE, clique aqui.

 

ACESSE AQUI O ROL DE RESPONSÁVEIS DA UFRPE