Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2013: 376 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (26)
Parecer nº 415/2013 — NUP 23082.024442/2013-15 — 06/12/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES. NEAD/CODAI. ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DA NOTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA. SÚMULA 473 DO STF. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 375/2013 — NUP 23082.018548/2013-71 — 06/11/2013
ABERTURA DE CONCURSO. PROFESSOR ADJUNTO. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA UFRPE. RESOLUÇÃO No 129/2013. CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFRPE. LEI No 12.863/2013.
Parecer nº 373/2013 — NUP 23082.019429/2013-36 — 05/11/2013
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PESQUISADOR. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 372/2013 — NUP 23082.019430/2013-61 — 05/11/2013
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTANCIA. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 412/2013 — NUP 23082.019732/2013-39 — 04/11/2013
ERRO MATERIAL. CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UFRPE. EDITAL N° 36/2013. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÚMULA 473. LEI No 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Parecer nº 356/2013 — NUP 23082.019946/2013-13 — 24/10/2013
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 354/2013 — NUP 23082.018214/2013-06 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇOS CORRELATOS PARA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DA SEDE, UAG E UAST DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 340/2013 — NUP 23082.000670/2012-19 — 22/10/2013
APRECIAÇÃO DE MINUTA. REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPRESAS JUNIORES NA UFRPE. CONSELHO UNIVERSITÁRIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 336/2013 — NUP 23082.015124/2013-55 — 22/10/2013
DISCENTE COM DUPLO VÍNCULO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. LEI No 12.089. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA.
Parecer nº 270/2013 — NUP 23082.012626/2012-43 — 18/09/2013
MINUTA DE RESOLUÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. NORMAS PARA INGRESSO DE ESTUDANTE ESTRANGEIRO. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO. NOVOS QUESTIONAMENTOS.
Parecer nº 242/2013 — NUP 23082.012612/2013-19 — 05/09/2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. CARREIRA DOCENTE. LEI 12.772/12. ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO. INGRESSO POSTERIOR A 1.o DE MARÇO DE 2013. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 205/2013 — NUP 23082.014649/2013-73 — 13/08/2013
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE CURSO E CONCURSO. LEI 8.112/90. DECRETO 6.114/07. PORTARIA MEC N.o 1.084/08.
Parecer nº 190/2013 — NUP 23082.012626/2012-43 — 31/07/2013
MINUTA DE RESOLUÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. NORMAS PARA INGRESSO DE ESTUDANTE ESTRANGEIRO. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO. APROVAÇÃO NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO NÚMERO DE VAGAS. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 153/2013 — NUP 23082.020963/2012-12 — 13/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE BANCAS DE FEIRA, ADUBOS, SEMENTES E MUDAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 110/2013 — NUP 23082.014051/2012-01 — 13/06/2013
DIREITOS AUTORAIS DE TESES E DISSERTAÇÕES. PÓS-GRADUAÇÃO UFRPE. COTA No 04/2013/PRF- 5o REGIÃO/PGR/AGU. LEI DE DIREITOS AUTORAIS No 9.610/98. UTILIZAÇÃO DA CREATIVE COMMONS.
Parecer nº 128/2013 — NUP 23082.009733/2013-75 — 10/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 71/2013 — NUP 23082.003015/2011-23 — 19/04/2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO. MESTRADO PROFISSIONAL.
Parecer nº 63/2013 — NUP 23082.004013/2013-13 — 10/04/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.
Parecer nº 27/2013 — NUP 23082.001423/2013-11 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 26/2013 — NUP 23082.001461/2013-65 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 25/2013 — NUP 23082.001356/2013-26 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.
Parecer nº 24/2013 — NUP 23082.001604/2013-39 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 23/2013 — NUP 23082.000969/2013-46 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 22/2013 — NUP 23082.001143/2013-02 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 21/2013 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PEDIDO JÁ APRECIADO. INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
Parecer nº 20/2013 — 06/03/2013
CONCURSO PARA DOCENTES. EDITAL N.o 26/2012. RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DIREITO DE PETIÇÃO. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (43)
Parecer nº 431/2013 — NUP 23082.022175/2011-71 — 27/12/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 34/2013 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS. AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO
Parecer nº 423/2013 — NUP 23082.020514/2012-66 — 13/12/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 422/2013 — NUP 23082.021639/2013-94 — 12/12/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
Parecer nº 421/2013 — NUP 23082.021575/2013-21 — 12/12/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de São João
Parecer nº 418/2013 — NUP 23082.013024/2013-94 — 12/12/2013
ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER CELEBRADO COM O TRT/6. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 413/2013 — NUP 23082.023195/2013-21 — 04/12/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Maraial
Parecer nº 407/2013 — NUP 23082.014793/2012-29 — 28/11/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 01/2012 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. 45 DIAS. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS. AJUSTES DO PLANO DE TRABALHO.
Parecer nº 395/2013 — NUP 23082.018603/2010-81 — 21/11/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 47/2011 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 394/2013 — NUP 23082.018604/2010-25 — 21/11/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 48/2011 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 393/2013 — NUP 23082.018605/2010-70 — 21/11/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 26/2012 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 390/2013 — NUP 23082.022156/2012-26 — 20/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. ANÁLISE DE MINUTA DE 1.o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.o 051/2012 FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 368/2013 — NUP 23082.006614/2012-80 — 05/11/2013
Protocolo de intenções-Universidade Eduardo Mondlane
Parecer nº 358/2013 — NUP 23082.004759/2012-46 — 29/10/2013
Acordo de Cooperação- INT, UPE, CETENE, Município de Pesqueira 2
Parecer nº 323/2013 — NUP 23082.017485/2013-36 — 14/10/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Pesqueira
Parecer nº 321/2013 — NUP 23082.010653/2013-62 — 14/10/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Sertania
Parecer nº 320/2013 — NUP 23082.006826/2013-48 — 14/10/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Ibimirim
Parecer nº 319/2013 — NUP 23082.007775/2013-71 — 14/10/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Igarassu
Parecer nº 318/2013 — NUP 23082.007776/2013-16 — 14/10/2013
Protocolo de intenções- Prefeitura de Moreno
Parecer nº 317/2013 — NUP 23082.004759/2012-46 — 14/10/2013
Acordo de Cooperação- INT, UPE, CETENE, Município de Pesqueira
Parecer nº 299/2013 — NUP 23082.013100/2013-61 — 02/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 282/2013 — NUP 23082.007275/2013-30 — 24/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 274/2013 — NUP 23082.010304/2013-41 — 19/09/2013
ANALISE DA MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO. ART. 116 DA LEI 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL, ATENDIDAS AS OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 267/2013 — NUP 23082.014194/2013-96 — 17/09/2013
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional geral 2
Parecer nº 266/2013 — NUP 23082.005588/2013-53 — 17/09/2013
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional geral
Parecer nº 265/2013 — NUP 23082.016912/2012-88 — 17/09/2013
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional França
Parecer nº 257/2013 — NUP 23082.016243/2013-25 — 12/09/2013
ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER CELEBRADO COM O TRF/5. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 236/2013 — NUP 23082.009965/2013-23 — 04/09/2013
Convênio Cooperação Técnica SEBRAE
Parecer nº 234/2013 — NUP 23082.006807/2013-11 — 03/09/2013
Termo de Cooperação Técnica UFRJ
Parecer nº 289/2013 — NUP 23082.022056/2011-19 — 02/09/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 26/2012 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 229/2013 — NUP 23082.013369/2013-48 — 27/08/2013
Termo de Cooperação Técnica CNPq
Parecer nº 228/2013 — NUP 23082.020514/2012-66 — 26/08/2013
ADMINISTRATIVO. PARCERIA COM FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO. CONVÊNIO OU CONTRATO. NATUREZA DA RELAÇÃO. CONTRAPARTIDA. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Parecer nº 197/2013 — NUP 23082.010303/2013-04 — 06/08/2013
convênio de cooperação técnica tilápias ALFASOL prazo estourado
Parecer nº 149/2013 — NUP 23082.021939/2011-10 — 29/06/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 30/2012 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. 12 MESES. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS. AJUSTES DO PLANO DE TRABALHO.
Parecer nº 110/2014 — NUP 23082.006985/2014-23 — 29/05/2013
ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER CELEBRADO COM A USINA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 127/2013 — NUP 23082.020514/2012-66 — 03/05/2013
ADMINISTRATIVO. PARCERIA COM FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO. CONVÊNIO OU CONTRATO. NATUREZA DA RELAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS.
Parecer nº 112/2013 — NUP 23082.020514/2012-66 — 03/05/2013
ADMINISTRATIVO. PARCERIA COM FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO. CONVÊNIO OU CONTRATO. NATUREZA DA RELAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS.
Parecer nº 111/2013 — NUP 23082.022056/2011-19 — 02/05/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 26/2012 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. QUATRO MESES. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 109/2013 — NUP 23082.021806/2011-35 — 02/05/2013
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. PAGAMENTO DE BOLSA. VEDAÇÕES DO ART. 13 DO DECRETO 7.423/10. INOCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO CONSU N.o 72/2013, ART. 13. VERIFICAÇÃO DOS VALORES.
Parecer nº 106/2013 — NUP 23082.022675/2011-11 — 02/05/2013
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. FUNDAÇÃO DE APOIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 29/2012. REMANEJAMENTO ENTRE RUBRICAS NO PLANO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 105/2013 — NUP 23082.016417/2012-79 — 30/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 69/2013 — NUP 23082.006952/2013-01 — 15/04/2013
Termo de Cooperação Seminário Agroecologia
Parecer nº 31/2013 — NUP 23082.007286/2012-39 — 11/03/2013
ANALISE DA MINUTA DE PROTOCOLO DE ESTÁGIO A SER CELEBRADO COM A UFMG. PARECER FAVORÁVEL, ATENDIDAS AS OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 11/2013 — 07/02/2013
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 45/2011 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. 30 DIAS. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (6)
Parecer nº 369/2013 — NUP 23082.009192/2012-02 — 05/11/2013
APRECIAÇÃO DE RESOLUÇÃO. VAGAS SIMULTANEAMENTE EM CURSOS REGULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. CODAI/UFRPE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 359/2013 — NUP 23082.013796/2013-26 — 29/10/2013
ADMINISTRATIVO. BENS. CESSÃO EM FAVOR DA UNIVERSIDADE. DA PERPART. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO. MINUTA. POSSIBILIDADE. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 238/2013 — NUP 23082.022080/2012-39 — 04/09/2013
impugnação edital IMPRESSÃO
Parecer nº 230/2013 — NUP 23082.022619/2012-50 — 03/09/2013
impugnação edital internet
Parecer nº 176/2013 — NUP 23082.009468/2013-25 — 25/07/2013
termo de cessão computadores e-TEC Brasil Escola Almirante SOares
Parecer nº 9/2013 — NUP 23082.010025/2012-04 — 14/02/2013
ANALISE DE MINUTA DE CONTRATO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MINUTA CONSTANTE DO EDITAL. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ARTS. 3.o; 62, § 1.o E 55, XI DA LEI 8.666/93. ADEQUAÇÕES SUGERIDAS.
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (15)
Parecer nº 429/2013 — NUP 23082.015515/2013-70 — 26/12/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 408/2013 — NUP 23082.014660/2012-52 — 28/11/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SUPRESSÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 404/2013 — NUP 23082.010597/2009-80 — 27/11/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.o 37/2010. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE POSSIBILIDADE.
Parecer nº 392/2013 — NUP 23082.000325/2010-13 — 21/11/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE POSSIBILIDADE.
Parecer nº 342/2013 — NUP 23082.004865/2009-24 — 23/10/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PERGAMUM - SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS, INSTALADO NA BIBLIOTECA CENTRAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE POSSIBILIDADE.
Parecer nº 331/2013 — NUP 23082.020218/2011-84 — 17/10/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE POSSIBILIDADE.
Parecer nº 225/2013 — 02/09/2013
base de cálculo do art 192
Parecer nº 139/2013 — NUP 23082.007374/2013-11 — 17/06/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DE CENTRO. DOUTORADO. NÃO APLICABILIDADE. RESOLUÇÃO N.o 294/08. ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95.
Parecer nº 84/2013 — NUP 23082.014486/2008-61 — 25/04/2013
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 82/2013 — NUP 23082.022152/2011-67 — 25/04/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIAS. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 50/2013 — NUP 23082.019688/2011-03 — 27/03/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SUPRESSÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 44/2013 — 22/03/2013
MULTA DE TRÂNSITO POR ALTA VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA. BEM MÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INFRAÇÃO COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. COMUNICAÇÃO AO DETRAN. RESTITUIÇÃO MONETÁRIA DO SERVIDOR.
Parecer nº 35/2013 — NUP 23082.003667/2010-87 — 20/03/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO. NECESSIDADE DE VERIFICAR AS ADEQUAÇÕES REPUTADAS COMO NECESSÁRIAS PELA FISCALIZAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 37/2013 — NUP 23082.014538/2009-81 — 15/03/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE RADIOCOMUNICAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 49/2013 — NUP 23082.022117/2012-29
MULTA DE TRÂNSITO TRANSITAR VEÍCULO EM ACOSTAMENTO. BEM MÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INFRAÇÃO COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. COMUNICAÇÃO AO DETRAN. RESTITUIÇÃO MONETÁRIA DO SERVIDOR.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (213)
Parecer nº 428/2013 — NUP 23082.015222/2013-92 — 17/12/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 425/2013 — NUP 23082.003433/2011-11 — 17/12/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. RESCISÃO AMIGÁVEL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE SANÁVEL. NECESSIDADE DE JUSTIFICAR O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA RESCISÃO.
Parecer nº 420/2013 — NUP 23082.024567/2013-37 — 12/12/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 419/2013 — NUP 23082.024566/2013-92 — 12/12/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 411/2013 — NUP 23082.003819/2013-94 — 04/12/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS E PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E SEUS PROGRAMAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 409/2013 — NUP 23082.022505/2013-91 — 28/11/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE SEMENTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO ANTERIOR DESERTA. ART. 24, V DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 406/2013 — NUP 23082.010893/2013-67 — 28/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/CODAI. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 405/2013 — NUP 23082.020791/2013-50 — 27/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 399/2013 — NUP 23082.018046/2013-41 — 26/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 398/2013 — NUP 23082.022795/2013-72 — 22/11/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 397/2013 — NUP 23082.022506/2013-35 — 22/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 396/2013 — NUP 23082.008191/2013-13 — 21/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROJEÇÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 391/2013 — NUP 23082.016439/2013-10 — 21/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DE DUAS SALAS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISE E DO LABORATÓRIO DE SUPORTE À PESQUISA EM BOTÂNICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 389/2013 — NUP 23082.022257/2013-88 — 20/11/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 388/2013 — NUP 23082.021985/2013-72 — 20/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 387/2013 — NUP 23082.021978/2013-61 — 20/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 386/2013 — NUP 23082.021843/2013-13 — 20/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 383/2013 — 18/11/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 381/2013 — NUP 23082.007362/2013-97 — 11/11/2013
análise termo de contrato de prestação de serviços-NEAD CODAI
Parecer nº 380/2013 — NUP 23082.012984/2013-37 — 11/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/RECUPERAÇÃO DIVERSAS NAS ZONAS 1 E 2 DO CAMPUS DOIS IRMÃOS.
Parecer nº 379/2013 — NUP 23082.020580/2013-17 — 07/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO DE NATAL/2013. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 378/2013 — NUP 23082.019443/2013-30 — 07/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À LOCAÇÃO DE GALPÃO LONADO PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 377/2013 — NUP 23082.019951/2013-18 — 07/11/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 376/2013 — NUP 23082.013882/2013-39 — 07/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS.
Parecer nº 374/2013 — NUP 23082.021051/2013-31 — 06/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. PREGÃO. ESTADO DE PERNAMBUCO. ANALISE DA MINUTA. APROVAÇÃO. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 370/2013 — NUP 23082.012711/2013-92 — 05/11/2013
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO. GRUPO COIMBRA. ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2011, 2012 E 2013. LEGALIDADE DO PAGAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 367/2013 — NUP 23082.013882/2013-39 — 31/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE STANDS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 366/2013 — 30/10/2013
inexigibilidade - inscrição III ENcontro Nacional das Comissões Permane
Parecer nº 365/2013 — NUP 23082.016278/2013-64 — 30/10/2013
inexigibilidade Banco de Dados
Parecer nº 364/2013 — NUP 23082.018050/2013-17 — 30/10/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 363/2013 — NUP 23082.018290/2013-11 — 30/10/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 362/2013 — NUP 23082.020089/2013-96 — 30/10/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 361/2013 — NUP 23082.018214/2013-06 — 30/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS.
Parecer nº 357/2013 — NUP 23082.006880/2011-21 — 25/10/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 355/2013 — NUP 23082.015817/2012-67 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 353/2013 — NUP 23082.012274/2013-15 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - NEAD. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 352/2013 — NUP 23082.015484/2013-57 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UAST. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 351/2013 — NUP 23082.005466/2013-67 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 350/2013 — NUP 23082.006775/2013-54 — 24/10/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 349/2013 — NUP 23082.019538/2012-72 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA INTEGRAL DOS SISTEMAS DE ENERGIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 348/2013 — NUP 23082.018575/2012-63 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS COMPUTACIONAIS PARA A ÁREA DE GEOTECNOLOGIAS DO DTR/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 347/2013 — NUP 23082.001776/2013-11 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 346/2013 — NUP 23082.018234/2013-79 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 343/2013 — NUP 23082.016438/2013-75 — 23/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO GALPÃO DE CONFINAMENTO DE OVINOS E CAPRINOS DE ZOOTECNIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 341/2013 — NUP 23082.015556/2013-66 — 23/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 337/2013 — NUP 23082.018296/2013-81 — 22/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 335/2013 — NUP 23082.019476/2013-80 — 21/10/2013
inexigibilidade RF ID Brasil GAteway Library E Solutions CENTRAL
Parecer nº 334/2013 — NUP 23082.015485/2013-00 — 18/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA CENTRAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 333/2013 — NUP 23082.015486/2013-46 — 18/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA CENTRAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 332/2013 — 17/10/2013
inexigibilidade curso Tópicos do RJU
Parecer nº 329/2013 — NUP 23082.019638/2013-80 — 16/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. DISTRATO COM EMPRESA ANTERIOR. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 328/2013 — NUP 23082.017966/2013-41 — 15/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS.
Parecer nº 327/2013 — NUP 23082.014363/2013-98 — 15/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O NATAL SOLIDÁRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 326/2013 — NUP 23082.018159/2013-46 — 15/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 325/2013 — NUP 23082.016670/2013-11 — 15/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E COPA/COZINHA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 324/2013 — NUP 23082.016445/2013-77 — 15/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 314/2013 — NUP 23082.017544/2013-76 — 11/10/2013
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO. PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. TRIBUTOS.
Parecer nº 313/2013 — NUP 23082.018582/2013-46 — 11/10/2013
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO. ANDIFES. ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2013. LEGALIDADE DO PAGAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 312/2013 — NUP 23082.017731/2013-50 — 11/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 311/2013 — NUP 23082.013581/2013-13 — 11/10/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 310/2013 — NUP 23082.015675/2013-19 — 11/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 301/2013 — NUP 23082.018198/2013-43 — 04/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Parecer nº 300/2013 — NUP 23082.019100/2013-75 — 03/10/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 298/2013 — NUP 23082.007346/2013-02 — 03/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 297/2013 — NUP 23082.018585/2013-80 — 02/10/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 296/2013 — NUP 23082.012447/2012-14 — 02/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 295/2013 — NUP 23082.016140/2013-65 — 02/10/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 294/2013 — NUP 23082.008375/2013-83 — 02/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E A NOVA SEDE DA EDITORA UNIVERSITÁRIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 292/2013 — NUP 23082.000057/2007-26 — 30/09/2013
ANALISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. PRORROGAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO § 4.o DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 60 MESES. PRORROGAÇÃO POR ATÉ 12 MESES.
Parecer nº 290/2013 — NUP 23082.000057/2007-26 — 30/09/2013
ANALISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 60 MESES.
Parecer nº 288/2013 — NUP 23082.005653/2008-83 — 27/09/2013
ANALISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 287/2013 — NUP 23082.016195/2013-75 — 26/09/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 286/2013 — NUP 23082.015964/2013-18 — 26/09/2013
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 22, DO DECRETO No 7.892/2013.
Parecer nº 284/2013 — NUP 23082.015503/2013-45 — 25/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 283/2013 — NUP 23082.007276/2013-84 — 24/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O PROJETO DE ENSINO “LICENCIATURA EM FÍSICA A DISTÂNCIA”. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 281/2013 — NUP 23082.009888/2013-10 — 24/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NEAD/CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 280/2013 — NUP 23082.011585/2013-59 — 24/09/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 276/2013 — NUP 23082.014614/2013-34 — 20/09/2013
inexigibilidade senai PLANTA mICRODESTILARIA
Parecer nº 271/2013 — NUP 23082.016169/2012-66 — 18/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 264/2013 — NUP 23082.019538/2012-72 — 17/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA INTEGRAL DE SISTEMAS DE ENERGIA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 262/2013 — NUP 23082.022152/2011-67 — 17/09/2013
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIAS. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 261/2013 — NUP 23082.015388/2013-17 — 17/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL EM DIVERSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 258/2013 — NUP 23082.011433/2013-56 — 12/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 253/2013 — NUP 23082.019572/2012-47 — 11/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 252/2013 — NUP 23082.016922/2013-02 — 09/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATUAL. MULTA APLICADA. RETENÇÃO DOS PAGAMENTOS DEVIDOS. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 250/2013 — NUP 23082.001693/2013-13 — 06/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 249/2013 — NUP 23082.017542/2012-04 — 06/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 247/2013 — NUP 23082.011442/2013-47 — 05/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA, ÁREA DE FILOTÉCNICA-HORTA DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 246/2013 — NUP 23082.008952/2013-37 — 05/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA AGROINDÚSTRIA COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 245/2013 — NUP 23082.008954/2013-26 — 05/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AGROINDÚSTRIA COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 244/2013 — NUP 23082.012101/2012-16 — 05/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPLAN, CCS, DEPTO. DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NEAD/CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 243/2013 — NUP 23082.003416/2012-64 — 05/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REAJUSTE. IPCA (IBGE). PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Parecer nº 241/2013 — NUP 23082.013328/2013-51 — 05/09/2013
PREGÃO ELETRÔNICO No 52/2012. CANCELAMENTO DE PREGÃO. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI No 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Parecer nº 235/2013 — NUP 23082.013441/2013-37 — 04/09/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Parecer nº 233/2013 — NUP 23082.014355/2013-41 — 02/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO NATAL SOLIDÁRIO DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 232/2013 — NUP 23082.012040/2013-60 — 02/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REDE LÓGICA (INTERNET). LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 231/2013 — NUP 23082.014153/2013-08 — 02/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA XIII JEPEX UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 227/2013 — NUP 23082.011357/2013-89 — 26/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 226/2013 — NUP 23082.015515/2013-70 — 26/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 224/2013 — NUP 23082.014511/2013-74 — 21/08/2013
inexigibilidade curso ESAFI
Parecer nº 223/2013 — NUP 23082.012735/2013-41 — 21/08/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 221/2013 — NUP 23082.015496/2013-81 — 21/08/2013
inexigibilidade apresentação Fulni-o
Parecer nº 220/2013 — NUP 23082.007360/2013-06 — 21/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROEXT 2013 DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 219/2013 — NUP 23082.015493/2013-48 — 21/08/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 24, XXII DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 218/2013 — NUP 23082.011036/2013-84 — 20/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E ARQUIVO (DCAA). LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 217/2013 — NUP 23082.012922/2013-25 — 20/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 216/2013 — NUP 23082.012079/2013-87 — 20/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ELETROELETRÔNICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE EM RECIFE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 215/2013 — NUP 23082.011803/2013-55 — 19/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 222/2013 — NUP 23082.011821/2013-37 — 15/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 214/2013 — NUP 23082.022322/2011-11 — 15/08/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO/PORTARIA.
Parecer nº 213/2013 — NUP 23082.008376/2013-28 — 15/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 212/2013 — NUP 23082.011975/2013-29 — 15/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 211/2013 — NUP 23082.010492/2013-15 — 14/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE TRANSPORTE DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 210/2013 — NUP 23082.007540/2013-80 — 14/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA REITORIA E UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 209/2013 — NUP 23082.022619/2012-50 — 14/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO COLÉGIO DOM AGOSTINHO IKAS CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 208/2013 — NUP 23082.011771/2013-98 — 14/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENSINO DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 206/2013 — NUP 23082.016706/2009-72 — 13/08/2013
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO/PORTARIA.
Parecer nº 204/2013 — NUP 23082.010944/2013-51 — 09/08/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS.
Parecer nº 203/2013 — NUP 23082.005832/2013-88 — 09/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE GENÉTICA APLICADA DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 202/2013 — NUP 23082.005103/2013-21 — 09/08/2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. ALTERAÇÃO NOS QUANTITATIVOS. ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL. MINUTA JÁ APRECIADA. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 201/2013 — NUP 23082.008873/2013-26 — 07/08/2013
análise contrato insumos gastronomia
Parecer nº 195/2013 — NUP 23082.010095/2013-35 — 05/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA USO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 194/2013 — NUP 23082.007765/2013-36 — 05/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, CRONÔMETRO E MATERIAL ESPORTIVO PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 193/2013 — NUP 23082.007516/2013-41 — 05/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, COM INSTALAÇÃO, PARA EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. DE LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 192/2013 — NUP 23082.009793/2013-98 — 05/08/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA USO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA PRÓ-REITORIA DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 191/2013 — NUP 23082.013370/2013-72 — 31/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO REGULAR VIA PROCESSO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Parecer nº 181/2013 — NUP 23082.000896/2013-92 — 26/07/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE ENSINO DE QUÍMICA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MOLECULARES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 183/2013 — NUP 23082.008781/2013-46 — 25/07/2013
inexigibilidade RF IDBrasil GAteway Library & Solutions CENTRAL
Parecer nº 182/2013 — NUP 23082.003555/2013-79 — 25/07/2013
inexigibilidade RF IDBrasil GAteway Library & Solutions UAST
Parecer nº 178/2013 — NUP 23082.011825/2013-15 — 25/07/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 177/2013 — NUP 23082.014660/2012-52 — 25/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATUAL. SUPRESSÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PARTE SUPRIMIDA. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 175/2013 — NUP 23082.007654/2013-20 — 25/07/2013
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 173/2013 — NUP 23082.012958/2013-17 — 23/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PLANO COLETIVO EMPRESARIAL. CESSÃO À ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No 195, DE 14 DE JULHO DE 2009. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No 196, DE 14 DE JULHO DE 2009. PARECER FAVORÁVEL. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DA APÓLICE.
Parecer nº 168/2013 — NUP 23082.020628/2012-14 — 19/07/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 167/2013 — NUP 23082.010447/2013-52 — 18/07/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TOPOGRAFIA E DESENHO PARA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 163/2013 — NUP 23082.008873/2013-26 — 28/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 162/2013 — NUP 23082.006721/2013-99 — 28/06/2013
análise contrato manutenção
Parecer nº 161/2013 — NUP 23082.5956/2013-63 — 28/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PRÓ-REITORIA DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 159/2013 — NUP 23082.010130/2013-16 — 28/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. LICITAÇÃO ANTERIOR SEM ÊXITO. SEM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 151/2013 — NUP 23082.006003/2013-12 — 28/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 145/2013 — NUP 23082.010128/2013-47 — 21/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002. ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO POR LOTE.
Parecer nº 150/2013 — NUP 23082.013951/2011-42 — 20/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. CONVENÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Parecer nº 160/2013 — NUP 23082.008014/2013-37 — 18/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE TELHAS, CUMEEIRAS E PREGOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 157/2013 — NUP 23082.003949/2013-27 — 14/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS AULAS PRÁTICAS DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS, AGROPECUÁRIA E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM AGOSTINHO IKAS.. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 156/2013 — NUP 23082.009463/2013-01 — 14/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE FITA LAMINADA INDUSTRIAL PARA A DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 154/2013 — NUP 23082.007578/2013-52 — 14/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 136/2013 — NUP 23082.006721/2013-99 — 14/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. DISTRATO COM EMPRESA ANTERIOR. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 158/2013 — NUP 23082.015548/2012-39 — 13/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 155/2013 — NUP 23082.022816/2012-79 — 13/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES DE ENERGIA DE 15 KVA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 152/2013 — NUP 23082.010369/2012-13 — 13/06/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE CITOLOGIA ONCÓTICA, DE MAMOGRAFIA E OFTALMOLÓGICOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 135/2013 — NUP 23082.020236/2012-47 — 13/06/2013
análise contrato e-book POQUEST
Parecer nº 133/2013 — NUP 23082.006738/2013-46 — 12/06/2013
inexigibilidade centro de convenções
Parecer nº 132/2013 — NUP 23082.010129/2013-91 — 11/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ACIMA DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 131/2013 — NUP 23082.010127/2013-01 — 11/06/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 130/2013 — NUP 23082.010128/2013-47 — 11/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 129/2013 — NUP 23082.010130/2013-16 — 11/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 126/2013 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA LIVRE, PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO PARQUE GRÁFICO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 125/2013 — NUP 23082.002825/2013-24 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MUSCULAÇÃO PARA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 124/2013 — NUP 23082.007272/2013-04 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PERMANENTE PARA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 123/2013 — NUP 23082.003859/2013-36 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES PARA EXTINTORES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 122/2013 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO E DECANTADOR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 121/2013 — NUP 23082.019154/2012-50 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONFECÇÃO DE LIVROS PARA O PROJETO “FORMAÇÃO CONTINUADA: AÇÃO/REFLEXÃO/AÇÃO”. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 120/2013 — NUP 23082.000560/2013-20 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISOR E SUPORTE DE PAREDE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 119/2013 — NUP 23082.001473/2013-90 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA PROJETOR MULTIMÍDIA DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA E AO CENTRO DE ENSINO E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 118/2013 — NUP 23082.000696/2011-78 — 06/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA DA MADEIRA DO DEPTO. DE CIÊNCIA FLORESTAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 108/2013 — NUP 23082.20259/2012-51 — 02/05/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO APROVADOS PELO EDITAL No 04 PROEXT2011 DA PRÓ-REITORIA DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 107/2013 — NUP 23082.15512/2012-76 — 02/05/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS À CLÍNICA DE BOVINOS DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 104/2013 — NUP 23082.11854/2010-34 — 30/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 102/2013 — NUP 23082.24109/2011-36 — 30/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO CAMPUS DE DOIS IRMÃOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 100/2013 — 29/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELÉTRICO E DE TELEFONIA) PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 99/2013 — NUP 23082.010520/2011-24 — 29/04/2013
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. ART. 79, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DISCRICIONÁRIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESCISÃO UNILATERAL COMO DECORRÊNCIA LÓGICA. RECURSO ADMINISTRATIVO QUE PERDE OBJETO. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 97/2013 — NUP 23082.000050/2010-18 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 96/2013 — NUP 23082.014451/2012-17 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 95/2013 — NUP 23082.017435/2012-78 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 94/2013 — NUP 23082.021515/2011-47 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE VESTES TALASES - BECAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 93/2013 — NUP 23082.021110/2012-90 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 92/2013 — NUP 23082.001717/2013-34 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MASTROS, SUPORTES E ADRIÇA PARA ASSESSORIA DE CERIMONIAL, EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 91/2013 — NUP 23082.005103/2013-21 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 90/2013 — NUP 23082.020958/2012-00 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOFÔNICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 89/2013 — NUP 23082.018768/2012-14 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS E MESAS EM CONCRETO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 88/2013 — NUP 23082.019516/2012-11 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 87/2013 — NUP 23082.005455/2013-87 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BELICHES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 86/2013 — NUP 23082.019595/2012-51 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, OBSERVADAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 85/2013 — NUP 23082.22793/2012-01 — 26/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONEXÃO PARA CABEAMENTO HORIZONTAL OU SECUNDÁRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 83/2013 — NUP 23082.000481/2013-19 — 25/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E SUPLEMENTOS.
Parecer nº 80/2013 — NUP 23082.019666/2012-16 — 24/04/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ABAIXO DE R$ 8.000,00. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICA PARA NÃO UTILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. CERTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE FRACIONAMENTO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 78/2013 — NUP 23082.003836/2013-21 — 18/04/2013
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO 2013. PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO 2013. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. TRIBUTOS.
Parecer nº 57/2013 — NUP 23082.004922/2013-51 — 10/04/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ACADÊMICA. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO N.o 260/08. APLICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95.
Parecer nº 56/2013 — NUP 23082.020110/2012-71 — 05/04/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO E DE USO EM REDE DE INFORMÁTICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 55/2013 — NUP 23082.016696/2012-71 — 05/04/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 54/2013 — NUP 23082.16052/2012-82 — 05/04/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EPIs. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 53/2013 — NUP 23082.015213/2012-11 — 04/04/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 52/2013 — NUP 23082.013918/2012-01 — 03/04/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 47/2013 — NUP 23082.011462/2012-37 — 25/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA GRÁFICA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 46/2013 — NUP 23082.015040/2012-31 — 25/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 45/2013 — NUP 23082.019587/2012-13 — 22/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO E MANUTENÇÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 43/2013 — NUP 23082.020242/2012-02 — 21/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 42/2013 — NUP 23082.17298/2012-71 — 21/03/2013
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO. CAMPUS DE GARANHUNS. FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO DA UAG PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO.
Parecer nº 41/2013 — NUP 23082.021577/2012-30 — 21/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS OFFSET. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 40/2013 — NUP 23082.021173/2012-46 — 21/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TELA METÁLIZA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 39/2013 — NUP 23082.020900/2012-58 — 21/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 38/2013 — NUP 23082.023928/2011-66 — 21/03/2013
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EPI ́S. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 30/2013 — NUP 23082.000902/2013-10 — 11/03/2013
ANALISE DA MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. LOCAÇÃO DE STANDS E EQUIPAMENTOS. PARECER FAVORÁVEL, ATENDIDAS AS OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 29/2013 — NUP 23082.014701/2012-19 — 07/03/2013
ANALISE DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO N.o 03/2013. MINUTA JÁ ANALISADA QUANDO DA APROVAÇÃO DO EDITAL. MERO PREENCHIMENTO DOS DADOS OBTIDOS APÓS A LICITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO DA PROCURADORIA.
Parecer nº 18/2013 — NUP 23082.010520/2011-14 — 05/03/2013
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PEDIDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA. CONVENÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO AOS TRABALHADORES EFETIVAMENTE BENEFICIADOS. PISO DAS CATEGORIAS. PARECER PELA DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Parecer nº 17/2013 — NUP 23082.001448/2013-14 — 05/03/2013
RECURSO ADMINISTRATIVO. SANÇÃO APLICADA À EMPRESA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. ALEGAÇÕES IMPROCEDENTES. PARECER PELO IMPROVIMENTO.
Parecer nº 15/2013 — NUP 23082.021278/2012-03 — 28/02/2013
PEDIDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. CONVENÇÃO COLETIVA. DEFERIMENTO ADSTRITO ÀS CATEGORIAS QUE OBTIVERAM REAJUSTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. QUESTÃO JÁ APRECIADA NO PARECER N.o 406/2012/PRF5/PGF/AGU.
Parecer nº 14/2013 — NUP 23082.021229/2011-81 — 28/02/2013
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. CONVENÇÃO COLETIVA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DO PARECER N.o 406/2012/PRF5/PGF/AGU.
Parecer nº 13/2013 — NUP 23082.001668/2011-78 — 26/02/2013
3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 22/2011. ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO, SEM ALTERAÇÃO NO PREÇO UNITÁRIO. OBSERVÂNCIA DO LIMITE FIXADO NO ART. 65, § 1o, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Parecer nº 12/2013 — 14/02/2013
ANALISE DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO N.o 04/2013. MINUTA JÁ ANALISADA QUANDO DA APROVAÇÃO DO EDITAL. MERO PREENCHIMENTO DOS DADOS OBTIDOS APÓS A LICITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO DA PROCURADORIA.
Parecer nº 10/2013 — NUP 23082.022892/2011-02 — 14/02/2013
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEIS.
Parecer nº 293/2013 — NUP 23082.012178/2013-69
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PERSONALIZADO PARA ATENDER VÁRIAS UNIDADES DESTA IFES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 285/2013 — NUP 23082.010728/2013-13
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (7)
Parecer nº 322/2013 — NUP 23082.010705/2011-39 — 14/10/2013
MINUTA DE RESOLUÇÃO. NORMAS GERAIS PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. RECOMENDAÇÕES. APROVAÇÃO.
Parecer nº 275/2013 — NUP 23082.017923/2013-66 — 18/09/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ACADÊMICA. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO N.o 260/08. APLICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95. CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NÃO SUJEITO AOS MESMOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO QUE O CARGO DE DIRETOR GERAL E ACADÊMICO.
Parecer nº 251/2013 — NUP 23082.017281/2013-03 — 10/09/2013
ADMINISTRATIVO. CEUA/UFRPE - COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS. COMPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA N.o 01/2010. RESOLUÇÃO CEPE UFRPE N.o 269/07. COMPOSIÇÃO PLURAL.
Parecer nº 140/2013 — NUP 23082.006955/2013-36 — 17/06/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE CONSULTA. CRONOGRAMA APROVADO PELO CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO PELA COMISSÃO DE CONSULTA. APROVAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA.
Parecer nº 138/2013 — NUP 23082.009000/2013-31 — 14/06/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ACADÊMICA. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO N.o 260/08. APLICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95. CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NÃO SUJEITO AOS MESMOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO QUE O CARGO DE DIRETOR GERAL E ACADÊMICO.
Parecer nº 137/2013 — NUP 23082.004922/2013-51 — 14/06/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ACADÊMICA. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO N.o 260/08. APLICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95. CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NÃO SUJEITO AOS MESMOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO QUE O CARGO DE DIRETOR GERAL E ACADÊMICO.
Parecer nº 16/2013 — NUP 23082.001214/2013-69 — 04/03/2013
MINUTA DE RESOLUÇÃO. RELAÇÃO ENTRE A UFRPE E AS FUNDAÇÕES DE APOIO. PARECER PEÇA APROVAÇÃO COM AS RESSALVAS DO PARECER.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (17)
Parecer nº 427/2013 — NUP 23082.009425/2013-40 — 18/12/2013
Termo de Reciprocidade- ICMBio
Parecer nº 400/2013 — NUP 23082.022368/2013-94 — 26/11/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 382/2013 — NUP 23082.017922/2013-11 — 14/11/2013
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS
Parecer nº 291/2013 — NUP 23082.010991/2013-02 — 30/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT PARA O EDIFÍCIO IVAN TAVARES (CEGEN) E PRÉDIO DE GASTRONOMIA, DO CAMPUS DOIS IRMÃOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 273/2013 — NUP 23082.000834/2012-08 — 19/09/2013
BENS PÚBLICOS. DOAÇÃO DE XILOTECA. INUTILIDADE PARA A UFRPE. DESTINAÇÃO A OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. JUSTIFICATIVA. AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO.
Parecer nº 263/2013 — NUP 23082.002648/2013-86 — 17/09/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO DE SALAS DE AULA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 254/2013 — NUP 23082.016609/2013-66 — 11/09/2013
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. INDISPONIBILIDADE. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.
Parecer nº 187/2013 — NUP 23082.003947/2013-38 — 31/07/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO NO SETOR DO PRÉDIO DE CAPRINOS, HOSPITAL VETERINÁRIO E CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – CEGOE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 174/2013 — NUP 23082.010439/2013-14 — 25/07/2013
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 8.666/93. NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Parecer nº 164/2013 — NUP 23082.005434/2013-61 — 28/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 147/2013 — NUP 23082.003207/2011-30 — 27/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 146/2013 — NUP 23082.000661/2013-09 — 27/06/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 143/2013 — NUP 23082.005908/2013-75 — 20/06/2013
termo de cessão computadores e-TEC Brasil
Parecer nº 117/2013 — NUP 23082.014401/2012-21 — 04/06/2013
ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA UFRPE. .
Parecer nº 102/2014 — NUP 23082.024933/2013-58 — 19/05/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ART. 24, X DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 98/2013 — NUP 23082.001778/2013-00 — 29/04/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO UTENSÍLIOS PARA O PRÉDIO DAS COZINHAS DIDÁTICAS DO CURSO DE BACHARELADO EM GASTRONOMIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL, COM AS RESSALVAS DO PARECER.
Parecer nº 34/2013 — NUP 23082.007481/2010-05 — 12/03/2013
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 04/2011. OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1.a ETAPA DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DO CAMPUS DE DOIS IRMÃOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO POR MAIS 05 (CINCO) MESES. ART. 57, § 1.o, V, DA LEI 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (18)
Parecer nº 430/2013 — NUP 23082.023314/2013-46 — 26/12/2013
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE DOCENTE SEM PREVISÃO NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO DEPARTAMENTO. OBEDIÊNCIA AOS PRAZOS. AVALIAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO.
Parecer nº 424/2013 — NUP 23082.023530/2013-91 — 13/12/2013
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 414/2013 — NUP 23082.022026/2012-93 — 06/12/2013
compensação mesma natureza SUGEP
Parecer nº 384/2013 — NUP 23082.022340/2013-57 — 19/11/2013
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 344/2013 — NUP 23082.019812/2013-94 — 24/10/2013
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 272/2013 — NUP 23082.007287/2012-83 — 18/09/2013
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 269/2013 — NUP 23082.014954/2013-65 — 18/09/2013
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. ANUIDADE DE EXERCÍCIO 2012/2013. CONDETUF. LEGALIDADE DO PAGAMENTO. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 256/2013 — NUP 23082.014519/2013-31 — 11/09/2013
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 239/2013 — NUP 23082.013681/2013-31 — 04/09/2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DUAS COZINHAS DIDÁTICAS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 207/2013 — NUP 23082.022175/2011-71 — 14/08/2013
ADMINISTRATIVO. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Parecer nº 179/2013 — NUP 23082.011584/2013-12 — 25/07/2013
ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.o 04 DA AGU.
Parecer nº 171/2013 — NUP 23082.016631/2012-25 — 22/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. ATESTE DA PRESTAÇÃO E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
Parecer nº 277/2013 — NUP 23082.022675/2011-11 — 20/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. FUNDAÇÃO DE APOIO. REMANEJAMENTO ENTRE RUBRICAS NO PLANO DE TRABALHO. DETALHAMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 172/2013 — NUP 23082.021806/2011-35 — 19/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. FUNDAÇÃO DE APOIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 21/2012. REMANEJAMENTO ENTRE RUBRICAS NO PLANO DE TRABALHO. DETALHAMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
Parecer nº 115/2013 — NUP 23082.005972/2013-56 — 31/05/2013
ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.o 04 DA AGU.
Parecer nº 81/2013 — NUP 23082.011633/2011-47 — 24/04/2013
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. NÃO USUFRUTO POR PENSIONISTA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PRESCRIÇÃO DO DIREITO. LEI 8.112/90 ART. 110.
Parecer nº 62/2014 — NUP 23082.003894/2014-36 — 28/02/2013
ON 16-2013 MPOG APOSENTADORIA ESPECIAL
Parecer nº 33/2014 — NUP 23082.003295/2014-12 — 24/02/2013
inexigibilidade curso aposentadoria e pensão de servidor
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (23)
Parecer nº 345/2013 — NUP 23082.014124/2013-38 — 24/10/2013
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E PAINÉIS, EXPOSITORES E VENTILADORES, INCLUINDO O SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA A REALIZAÇÃO DA XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO XIII JEPEX. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 316/2013 — NUP 23082.015977/2013-97 — 11/10/2013
Afastamento para Doutorado
Parecer nº 184/2013 — NUP 23082.014036/2013-36 — 08/08/2013
CESSÃO DE SERVIDOR. ESTADO DE PERNAMBUCO. DECRETO 4.050/01. RESSARCIMENTO. REGULARIZAÇÃO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PRÓXIMAS OPORTUNIDADES.
Parecer nº 196/2013 — NUP 23082.001676/2013-86 — 06/08/2013
termo de cooperação técnica libras EAD UFRB
Parecer nº 186/2013 — NUP 23082.010106/2013-87 — 30/07/2013
CESSÃO DE SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RECIFE. DECRETO 4.050/01. RESSARCIMENTO. REGULARIZAÇÃO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PRÓXIMAS OPORTUNIDADES.
Parecer nº 185/2013 — NUP 23082.010209/2013-47 — 29/07/2013
CESSÃO DE SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RECIFE. DECRETO 4.050/01. RESSARCIMENTO. REGULARIZAÇÃO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PRÓXIMAS OPORTUNIDADES.
Parecer nº 134/2013 — NUP 23082.007111/2012-21 — 12/06/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 103/2013 — NUP 23082.006641/2013-33 — 30/04/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. CRITÉRIOS LEGAIS PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR PRO-TEMPORE. LEI 9.192/95. DECRETO N.o 1.916/96. INDICAÇÃO DA REITORIA.
Parecer nº 76/2013 — NUP 23082.000118/2010-51 — 17/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. EFEITOS FINANCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM”.
Parecer nº 75/2013 — NUP 23082.004879/2010-81 — 17/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. EFEITOS FINANCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM”.
Parecer nº 74/2013 — NUP 23082.016930/2012-60 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 73/2013 — NUP 23082.022341/2010-59 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 72/2013 — NUP 23082.010662/2010-19 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 70/2013 — NUP 23082.000294/2013-35 — 16/04/2013
EFEITOS FINANCEIROS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. NÃO CONCESSÃO. VACÂNCIA DO CARGO.
Parecer nº 67/2013 — NUP 23082.018034/2012-35 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 65/2013 — NUP 23082.017111/2011-59 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 64/2013 — NUP 23082.013560/2012-17 — 16/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 68/2013 — NUP 23082.019535/2012-39 — 15/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 66/2013 — NUP 23082.008128/2012-04 — 12/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 61/2013 — NUP 23082.005083/2012-16 — 10/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 60/2013 — NUP 23082.017006/2012-09 — 10/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 59/2013 — NUP 23082.014526/2012-51 — 10/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
Parecer nº 58/2013 — NUP 23082.012168/2011-61 — 10/04/2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (6)
Parecer nº 330/2013 — NUP 23082.019846/2013-89 — 13/11/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC [LEI No 12.462/2011, LEI No 8.666/1993 E DECRETO No 7.581/2011]. SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO [ART. 1o, § 3o, DA LEI No 12.462/2011]. RDC PRESENCIAL [ART. 13, LEI No 12.462/11]. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA. ADOÇÃO. FACULDADE. NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO [ART. 1o, § 2o, DA LEI No 12.462/2011 C/C ART. 2o, § ÚNICO, INCISO VII, DA LEI No 9.784/1999 C/C ART. 4o, INCISO I, DO DECRETO No 7.581/2011]. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA [ART. 6o, INCISO I, DA LEI No 8.666/93].
Parecer nº 166/2013 — NUP 23082.012395/2013-59 — 15/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
Parecer nº 114/2013 — NUP 23082.007263/2013-13 — 28/05/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. REMANESCENTE DE OBRA. ART. 24, XI DA LEI 8.666/93. RECONTRATAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA. CAUSAS DA RECISÃO. PRECEDENTE DO TCU. CONSTATAÇÃO DE MAIOR ECONOMICIDADE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 113/2013 — NUP 23082.007262/2013-61 — 28/05/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. REMANESCENTE DE OBRA. ART. 24, XI DA LEI 8.666/93. RECONTRATAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA. CAUSAS DA RECISÃO. PRECEDENTE DO TCU. CONSTATAÇÃO DE MAIOR ECONOMICIDADE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 48/2013 — NUP 23082.011776/2012-30 — 27/03/2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS. INABILITAÇÃO DAS CONCORRENTES. RECONSIDERAÇÃO. POSSIBILIDADE. AMPLA CONCORRÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO TCU. RECURSO ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DECISÃO DISCRICIONÁRIA
Parecer nº 51/2013 — NUP 23082.020302/2012-89
PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO. PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CESSÃO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. SALAS DO 1o, 2o E 3o PAVIMENTOS DO EDIFÍCIO SAN MIGUEL.
OUTROS (2)
Parecer nº 148/2013 — NUP 23082.003805/2013-71 — 22/07/2013
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO CONTRATUAL. UTILIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO. EFEITOS DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE. SERVIDOR TEMPORÁRIO EXCEPCIONAL. SERVIDOR EFETIVO. LEI FEDERAL No 8.745/93. INDENIZAÇÃO PARA O SERVIDOR.
Parecer nº 77/2013 — NUP 23082.002769/2010-28 — 18/04/2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESSARCIMENTO. DANO MATERIAL. CASO FORTUITO.