Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2014: 244 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (7)
Parecer nº 118/2014 — NUP 23082.005954/2014-55 — 11/06/2014
Servidor. Concurso Público. I. Servidor. Concurso público. II. Necessidade de atendimento de escolaridade, formação técnica específica e experiência profissional, não atendida pela escolaridade superior, nos termos da lei específica, a Lei n.o 11.091/05.
Parecer nº 125/2014 — NUP 23082.011354/2014-26 — 09/06/2014
ADMINISTRATIVO. PESSOAL. GRATIFICAÇÃO DE CURSO E CONCURSO. PAGAMENTO. ORDEM BANCÁRIA. DECRETO 6.114/07. PORTARIA SEGEP 110/2014. SERVIDORES DE OUTRAS IFES. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 111/2014 — NUP 23082.009939/2014-86 — 02/06/2014
ADMINISTRATIVO. PESSOAL. CONCURSO PARA DOCENTE. RECURSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ANÁLISE DE MÉRITO DA COMISSÃO.
Parecer nº 64/2014 — NUP 23082.018723/2013-21 — 11/03/2014
ADMINISTRATIVO. PESSOAL. DEFINIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. ART. 57 DA LEI N.o 9.394/96 (LDB). DISCRICIONARIEDADE. MÉRITO. HIERARQUIA. FALTA FUNCIONAL. AUSÊNCIA. REGISTRO. AUTO-EXECUTORIEDADE DOS ATOS.
Parecer nº 51/2014 — NUP 23082.003081/2014-46 — 27/02/2014
ADMINISTRATIVO. PESSOAL. CONCURSO PARA TUTORES. RECURSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ANÁLISE DE MÉRITO DA COMISSÃO.
Parecer nº 44/2014 — NUP 23082.026043/2013-81 — 25/02/2014
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO ART. 26, § 3o DA LEI 9.784/99. NECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
Parecer nº 10/2014 — NUP 23082.024211/2013-01 — 29/01/2014
Termo de Cooperção mestrado profissional
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (38)
Parecer nº 280/2014 — NUP 23082.023094/2014-31 — 23/12/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A AGROBIO, USP, FAPESP, UFSCAR E FAI. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 262/2014 — NUP 23082.023078/2014-49 — 02/12/2014
Convênio Estadual. Convênio Estadual. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de convênio e anexos.
Parecer nº 281/2014 — NUP 23082.028148/2014-55 — 23/11/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A AGROBIO, USP, FAPESP, UFSCAR E FAI. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 279/2014 — NUP 23082.024716/2014-49 — 23/11/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 246/2014 — NUP 23082.016045/2014-42 — 12/11/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 240/2014 — NUP 23082.019600/2011-45 — 11/11/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 239/2014 — NUP 23082.021702/2014-73 — 06/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamento. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 223/2014 — NUP 23082.022004/2013-12 — 20/10/2014
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto de ensino. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto de ensino. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 220/2014 — NUP 23082.020514/2012-66 — 14/10/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE 1o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2014 CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 212/2014 — NUP 23082.016991/2014-09 — 07/10/2014
Convênio de cooperação técnica. Convênio de cooperação técnica. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de ajuste e anexos.
Parecer nº 207/2014 — NUP 23082.013100/2013-61 — 30/09/2014
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. TERMO ADITIVO. DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2013. AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 206/2015 — NUP 23082.022370/2014-44 — 30/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 200/2014 — NUP 23082.020287/2013-50 — 26/09/2014
Termo de execução descentralizada. Termo de execução descentralizada. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 189/2014 — NUP 23082.011385/2014-87 — 16/09/2014
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional Toulouse
Parecer nº 188/2014 — NUP 23082.010824/2014-34 — 16/09/2014
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional Politécnica de Madrid
Parecer nº 174/2014 — NUP 23082.018737/2014-25 — 09/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA A SER CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 164/2014 — NUP 23082.007048/2014-95 — 20/08/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE . PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS. MINUTA PREVIAMENTE ANALISADA. MEROS AJUSTES.
Parecer nº 162/2014 — NUP 23082.008782/2014-71 — 19/08/2014
Ajuste de cooperação técnica. Ajuste de cooperação técnica. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de ajuste e anexos.
Parecer nº 154/2014 — NUP 23082.014265/2013-51 — 04/08/2014
Pregão eletrônico. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação do serviço continuado de agente de integração de estágio. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 150/2014 — NUP 23082.022083/2013-53 — 29/07/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA A SER CELEBRADO COM A O IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 145/2014 — NUP 23082.011853/2014-13 — 22/07/2014
análise contrato comodato destilaria 2
Parecer nº 141/2014 — NUP 23082.013634/2014-79 — 17/07/2014
Convênio de cooperação técnica. Convênio de cooperação técnica. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de ajuste e anexos.
Parecer nº 140/2014 — NUP 23082.007048/2014-95 — 14/07/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 124/2014 — NUP 23082.007811/2014-88 — 16/06/2014
análise contrato comodato destilaria
Parecer nº 122/2014 — NUP 23082.010670/2014-81 — 16/06/2014
Termo de Cooperação COntroladoria PB
Parecer nº 121/2014 — NUP 23082.005080/2011-93 — 13/06/2014
RESCISÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. ART. 79, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DISCRICIONÁRIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. RESCISÃO UNILATERAL. ATO ADMINISTRATIVO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. SANÇÕES.
Parecer nº 119/2014 — NUP 23082.018538/2013-36 — 12/06/2014
Acordo de Parceria Yázigi
Parecer nº 116/2014 — NUP 23082.024534/2013-97 — 11/06/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 112/2014 — NUP 23082.002582/2014-13 — 28/05/2014
Convênio Estadual. Convênio Estadual. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de convênio e anexos.
Parecer nº 68/2014 — NUP 23082.022175/2011-71 — 13/03/2014
DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO N.o 34/2013 PARA FINALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS. AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO
Parecer nº 65/2014 — NUP 23082.002177/2014-97 — 11/03/2014
Carta de intenções- Gestão Galilee
Parecer nº 52/2014 — NUP 23082.002644/2014-89 — 27/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER CELEBRADO COM A EMPRESA GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - GEOSISTEMAS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 42/2014 — NUP 23082.023280/2013-90 — 25/02/2014
Protocolo de intenções- Prefeitura de São Bento do Una
Parecer nº 39/2014 — NUP 23082.021988/2013-14 — 24/02/2014
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional NAYARIT
Parecer nº 22/2014 — NUP 23082.015368/2013-38 — 13/02/2014
Protocolo de intenções e Convênio FUNDAJ
Parecer nº 19/2014 — NUP 23082.020300/2012-90 — 07/02/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 8/2014 — NUP 23082.017307/2013-13 — 28/01/2014
R PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO” alterar para “CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETOS DE PESQUISA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRPE”; Observar que o primeiro considerando ficou sem conclusão: “considerando que a Resolução Normativa n.o 05, de 26/01/05, dispõe que a participação de pesquisadores das Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa como pesquisadores e orientadores acadêmicos em programas de pós-Graduação de Instituições Públicas de Ensino Superior”, como a ON define que será essa participação? Oriento no sentido de proceder a juntada da referida Orientação Normativa n.o 05 nos autos; No terceiro considerando, proceder a mesma alteração sugerida para o caput: onde consta “Convênio de Cooperação para Implementar Programa de Pós-Graduação” alterar para “Convênio de Cooperação para implementar projetos de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação da UFRPE”; 6. Assi
Parecer nº 208/2014 — NUP 23082.15635/2014-58
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE . PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (2)
Parecer nº 71/2014 — NUP 23082.005496/2014-54 — 14/03/2014
analise do contrato instalação de subestação CODAI
Parecer nº 48/2014 — NUP 23082.024163/2013-43 — 26/02/2014
Estagiário aluno de extensão
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (27)
Parecer nº 277/2014 — NUP 23082.016484/2013-74 — 17/12/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 21/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 285/2014 — NUP 23082.022619/2012-50 — 15/12/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 42/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 271/2014 — NUP 23082.022080/2012-39 — 03/12/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 43/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 272/2014 — NUP 23082.012185/2008-01 — 28/11/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.o 55/2009. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 260/2014 — NUP 23082.004419/2010-53 — 17/11/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 38/2010. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 228/2014 — NUP 23082.015388/2013-17 — 28/10/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 40/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AJUSTES NOS QUANTITATIVOS PELA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 227/2014 — NUP 23082.000760/2013-82 — 28/10/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 30/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 229/2014 — NUP 23082.020218/2011-84 — 17/10/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 36/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 201/2014 — 23/09/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 31/2013. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 225/2014 — NUP 23082.012984/2013-37 — 21/09/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 185/2014 — NUP 23082.016436/2013-86 — 15/09/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO . POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 182/2014 — NUP 23082.007450/2011-27 — 10/09/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 01/2013. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 171/2014 — NUP 23082.022322/2011-11 — 26/08/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 3 3/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO . POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 144/2014 — NUP 23082.013918/2012-01 — 22/07/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.o 31/2013. ART. 57, § 1.o, III DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DOIS MESES. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 143/2014 — NUP 23082.016706/2009-72 — 22/07/2014
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO/PORTARIA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 142/2014 — NUP 23082.011462/2012-37 — 12/07/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PARQUE INDUSTRIAL GRÁFICO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 129/2014 — NUP 23082.001668/2011-78 — 18/06/2014
ANALISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 101/2014 — NUP 23082.016160/2012-55 — 08/05/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. SUCESSÃO EMPRESARIAL DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 95/2014 — NUP 23082.014594/2009-15 — 06/05/2014
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2010. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 94/2014 — NUP 23082.022152/2011-67 — 05/05/2014
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 16/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 93/2014 — NUP 23082.003947/2013-38 — 11/04/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 37/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 82/2014 — NUP 23082.019688/2011-03 — 27/03/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 14/2014 — NUP 23082.010519/2011-08 — 05/02/2014
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 20/2015 — NUP 23082.022892/2011-01 — 03/02/2014
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 07/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 12/2014 — NUP 23082.021013/2009-00 — 30/01/2014
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CONTAINERS. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 6/2015 — NUP 23082.007362/2013-97 — 13/01/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 06/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 270/2014 — NUP 23082.010597/2009-80
ANALISE DE MINUTA DO 4.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 37/2010. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (127)
Parecer nº 284/2014 — NUP 23082.024665/2014-55 — 29/12/2014
Dispensa de licitação. Contratação Direta. Emergência. Licitação deserta. Considerações quanto à instrução processual. Necessidade de complementação.
Parecer nº 283/2014 — NUP 23082.025814/2014-01 — 29/12/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual. Necessidade de complementação.
Parecer nº 278/2014 — NUP 23082.020960/2012-71 — 17/12/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 33/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 275/2014 — NUP 23082.011834/2014-97 — 11/12/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. PEDIDO DE REPACTUAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. INTERREGNO DE UM ANO DA CCT VIGENTE À ÉPOCA DA PROPOSTA. CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 42/2014. ARTS. 37 A 41-B DA IN 02/08.
Parecer nº 274/2014 — NUP 23082.014660/2012-52 — 11/12/2014
Contrato administrativo. Aditivo de prorrogação. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação de contrato. Supressão do item 2 realizada anteriormente. Impossibilidade de alteração (supressão e acréscimo) quantitativo do objeto e do seu valor em percentual superior a 25% do valor inicial do contrato, sem qualquer compensação entre si. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 273/2014 — NUP 23082.018642/2014-10 — 10/12/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CLÍNICA DE BOVINOS DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 269/2014 — NUP 23082.019234/2014-77 — 02/12/2014
inexigibilidade material veterinário clinica de bovinos
Parecer nº 268/2014 — NUP 23082.023624/2013-61 — 02/12/2014
análise contrato PROQUEST
Parecer nº 259/2014 — NUP 23082.023559/2014-54 — 28/11/2014
Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo. Considerações quanto à instrução processual. Necessidade de complementação.
Parecer nº 258/2014 — NUP 23082.017883/2014-33 — 25/11/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual. Necessidade de complementação.
Parecer nº 257/2014 — NUP 23082.017886/2014-77 — 25/11/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual. Necessidade de complementação.
Parecer nº 256/2014 — NUP 23082.018716/2014-18 — 25/11/2014
Licitação. Inexecução contratual plena. Licitação. Inexecução contratual plena. Aplicação de sanção administrativa e intimação para, em querendo, interpor recurso.
Parecer nº 255/2014 — NUP 23082.016378/2014-71 — 25/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos e materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 252/2014 — NUP 23082.025296/2014-18 — 24/11/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. FALÊNCIA DA EMPRESA ENTÃO CONTRATADA. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 253/2014 — NUP 23082.012447/2012-14 — 21/11/2014
análise contrato Manutenção da frota
Parecer nº 254/2014 — NUP 23082.008520/2014-15 — 13/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos e materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 249/2014 — NUP 23082.021471/2014-06 — 13/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos e material permanente. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 248/2014 — NUP 23082.008520/2014-15 — 13/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos e materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 247/2014 — NUP 23082.021299/2014-82 — 13/11/2014
análise contrato Cantina UAST
Parecer nº 245/2014 — 12/11/2014
Inexigibilidade de licitação. Contratação direta de instrutor para ministrar curso de extensão. Inexigibilidade de licitação. Necessidade de justificar a contratação direta. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 244/2014 — NUP 23082.019877/2014-11 — 11/11/2014
Inexigibilidade e dispensa de licitação. Contratação direta de instrutor para ministrar curso de extensão. Inexigibilidade de licitação. Dispensa pelo valor. Necessidade de justificar a contratação direta. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 243/2014 — NUP 23082.022022/2013-96 — 11/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 242/2014 — NUP 23082.022610/2014-19 — 11/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de moto. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 241/2014 — NUP 23082.009560/2014-76 — 10/11/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de diploma. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 238/2014 — NUP 23082.021356/2014-23 — 06/11/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo diversos. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 237/2014 — NUP 23082.021545/2014-04 — 06/11/2014
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. XXI. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 236/2014 — NUP 23082.016332/2014-52 — 04/11/2014
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Parecer nº 235/2014 — NUP 23082.023066/2014-14 — 31/10/2014
A - PF UFRPE inexigibilidade anúncio revista FIEPE
Parecer nº 263/2014 — NUP 23082.21655/2014-28 — 30/10/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PISCINA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 231/2014 — NUP 23082.008700/2014-99 — 29/10/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS – CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 224/2014 — NUP 23082.010519/2011-08 — 20/10/2014
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2012. DECRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 222/2014 — NUP 23082.018794/2014-12 — 15/10/2014
análise contrato de permissão de uso oneroso
Parecer nº 219/2014 — NUP 23082.017986/2014-01 — 14/10/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS E ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA E DA ESTAÇÃO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE IBIMIRIM. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 217/2014 — NUP 23082.004619/2014-30 — 14/10/2014
Pregão eletrônico SRP. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços, para a contratação do serviço continuado de locação de galpão lonado. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 215/2014 — NUP 23082.009586/2012-52 — 13/10/2014
análise contrato laboratório sem analise anterior
Parecer nº 213/2014 — NUP 23082.007861/2014-65 — 09/10/2014
Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo. Considerações quanto à instrução processual
Parecer nº 210/2014 — NUP 23082.020997/2014-61 — 03/10/2014
inexigibilidade - Grupo Coimbra Seminário Internacional
Parecer nº 218/2014 — NUP 23082.014620/2014-72 — 29/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS, BALCÕES, PALCO, GRADIS, PÓRTICO, GRADE EXTERNA DE PROTEÇÃO PARA O PALCO, SISTEMA DE SOM E SANITÁRIOS QUÍMICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E OUTROS ITENS, PARA A REALIZAÇÃO DA 12a EDIÇÃO DO NATAL SOLIDÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 206/2014 — NUP 23082.017744/2014-18 — 29/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA SETORIAL DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 205/2014 — NUP 23082.017514/2014-78 — 29/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 204/2014 — NUP 23082.012124/2014-84 — 29/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE-MC) DO COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS – CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 203/2014 — NUP 23082.017987/2014-48 — 29/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER UTILIZADO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OFERECIDAS PELA UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 202/2014 — NUP 23082.012508/2014-05 — 26/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, CRIAÇÃO DE CAPA E IMPRESSÃO GRÁFICA DE 600 EXEMPLARES DA REVISTA UFRPE. . LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 199/2014 — NUP 23082.005354/2014-87 — 24/09/2014
Pregão eletrônico. Serviço continuado. I. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação do serviço continuado de reprografia. II. Considerações quanto à instrução processual III. Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 198/2014 — NUP 23082.018472/2014-65 — 24/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de livros. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 197/2014 — NUP 23082.018149/2014-91 — 24/09/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 196/2014 — NUP 23082.016000/2014-78 — 24/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 195/2014 — NUP 23082.022368/2013-94 — 22/09/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. SUCESSIVAS LICITAÇÕES FRACASSADAS. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. DISPENSA. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 193/2014 — NUP 23082.019567/2014-04 — 19/09/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. ITENS CANCELADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. DISPENSA. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 184/2014 — NUP 23082.008616/2014-75 — 12/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material permanente. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 183/2014 — NUP 23082.017683/2014-81 — 11/09/2014
Pregão eletrônico. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação do serviço continuado de coleta, transporte e destinação de resíduo sólido, com locação de contêiner. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 180/2014 — NUP 23082.008352/2014-50 — 10/09/2014
Pregão eletrônico. Serviço não continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação do serviço não continuado de confecção e instalação de toldo. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 179/2014 — NUP 23082.012716/2014-64 — 10/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. I. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. II. Considerações quanto à instrução processual III. Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 178/2014 — NUP 23082.015257/2014-11 — 10/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 177/2014 — NUP 23082.006583/2014-29 — 10/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 176/2014 — NUP 23082.024692/2013-47 — 10/09/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXA DE GORDURA. ART. 24, V DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 175/2014 — NUP 23082.011989/2014-23 — 09/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 173/2014 — NUP 23082.016337/2013-02 — 09/09/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamentos diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 170/2014 — NUP 23082.009537/2014-81 — 26/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais diversos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 169/2014 — NUP 23082.006608/2014-94 — 26/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material de consumo. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 168/2014 — NUP 23082.015216/2014-16 — 26/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material de construção. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 167/2014 — NUP 23082.009452/2014-01 — 26/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material de construção. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 166/2014 — NUP 23082.017918/2013-53 — 22/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material de consumo. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 165/2014 — NUP 23082.020163/2013-74 — 22/08/2014
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material permanente e de consumo. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 159/2014 — NUP 23082.009468/2014-14 — 08/08/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual
Parecer nº 158/2014 — NUP 23082.009469/2014-51 — 08/08/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Não cabimento. Considerações quanto à instrução processual
Parecer nº 157/2014 — NUP 23082.014050/2014-11 — 07/08/2014
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual
Parecer nº 153/2014 — NUP 23082.011834/2014-97 — 01/08/2014
Pregão eletrônico. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em rede de distribuição de energia de média e baixa tensão, nas instalações elétricas prediais de baixa tensão, de telefonia e de dados. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 152/2014 — NUP 23082.020602/2013-49 — 31/07/2014
Pregão eletrônico. Compra com entrega parcelada. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a compra com entrega parcelada de água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP. Licitação já homologada. Pedido de exame de minuta de contrato. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 151/2014 — NUP 23082.000470/2014-10 — 30/07/2014
Pregão eletrônico SRP. Serviço não continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a contratação do serviço não continuado de controle de pragas. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 149/2014 — NUP 23082.004510/2014-01 — 28/07/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de peças e assessórios de reposição de extintor, carga de extintor e extintores de incêndio. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 148/2014 — NUP 23082.004619/2014-30 — 25/07/2014
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 146/2014 — NUP 23082.013180/2013-55 — 23/07/2014
Dispensa de licitação. Exame da instrução processual e da minuta de contrato. Contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida. Da instrução processual e do exame da minuta de contrato.
Parecer nº 139/2014 — NUP 23082.012554/2013-15 — 14/07/2014
Licitação. Inexecução contratual. Exame de defesa. I. Inexecução contratual. Exame de defesa. Improcedência. Aplicação de sanção administrativa e intimação para, em querendo, interpor recurso.
Parecer nº 138/2014 — NUP 23082.009557/2014-52 — 14/07/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de material de material didático e eletrônico. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 136/2014 — NUP 23082.023624/2013-61 — 09/07/2014
inexigibilidade Federação Esportiva
Parecer nº 133/2014 — NUP 23082.024692/2013-47 — 04/07/2014
Pregão. Serviço não continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de serviço de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 132/2014 — 03/07/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de material de manutenção elétrica e de telefonia. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 131/2014 — NUP 23082.006937/2014-35 — 03/07/2014
Adesão à ata de registro de preços. Serviço não continuado. Adesão à ata de registro de preços visando contrata o serviço de confecção e instalação de sistema de armazenamento e arquivo deslizante, com garantia de 05 (cinco) anos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no contrato.
Parecer nº 128/2014 — NUP 23082.024933/2013-58 — 18/06/2014
análise contrato Locação imobiliária Itamaracá ALTERAÇÕES
Parecer nº 127/2014 — NUP 23082.020236/2012-47 — 18/06/2014
Exame de termo aditivo de prorrogação e reajuste de contrato. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação e reajuste de contrato. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 123/2014 — NUP 23082.011283/2014-61 — 16/06/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DOIS MOTORES DE POPA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 120/2014 — NUP 23082.009530/2014-60 — 12/06/2014
análise contrato Locação de embarcação
Parecer nº 117/2014 — NUP 23082.018360/2013-23 — 11/06/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.o 15/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 108/2014 — NUP 23082.004179/2014-11 — 28/05/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 107/2014 — NUP 23082.000472/2014-17 — 27/05/2014
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de equipamentos eletrônicos. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 106/2014 — 27/05/2014
Pregão. Serviço não continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a contratação de serviço de confecção cumulado com a entrega de crachá, de forma parcelada. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 109/2014 — NUP 23082.009485/2014-43 — 26/05/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 105/2014 — NUP 23082.018514/2012-04 — 23/05/2014
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS POSTAIS. PRORROGAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 104/2014 — NUP 23082.004816/2014-59 — 21/05/2014
Pregão. Serviço não continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de serviço gráfico cumulado com a entrega de material. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 115/2014 — NUP 23082.002464/2013-16 — 09/05/2014
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 92/2014 — NUP 23082.018349/2013-63 — 11/04/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CAMPUS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 81/2014 — NUP 23082.009373/2013-10 — 26/03/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOCOGINECOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 80/2014 — NUP 23082.000736/2014-24 — 26/03/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MARAVALHA DE PINUS ELLIOTTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BIOTÉRIO DO DEPTO. DE MORFOLOGIA ANIMAL DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 79/2014 — NUP 23082.016750/2013-69 — 26/03/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 72/2014 — NUP 23082.004172/2014-07 — 17/03/2014
inexigibilidade centro de convenções
Parecer nº 69/2014 — NUP 23082.005496/2014-54 — 14/03/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. NÃO RENOVAÇÃO COM A EMPRESA ANTERIOR. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 63/2014 — NUP 23082.019945/2013-61 — 28/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 61/2014 — NUP 23082.002059/2014-89 — 28/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 60/2014 — NUP 23082.000934/2014-98 — 28/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA – DATASHOW DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 59/2014 — NUP 23082.025649/2013-07 — 28/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO COPIADORA. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 58/2014 — NUP 23082.15016/2013-82 — 28/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CÂMARA FRIGORÍFICA. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 57/2014 — NUP 23082.022143/2013-38 — 27/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 38/2014 — NUP 23082.002486/2014-67 — 24/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG PARA RESIDÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 34/2014 — NUP 23082.016594/2013-36 — 24/02/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO DE GASTRONOMIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 35/2014 — NUP 23082.000420/2014-32 — 21/02/2014
inexigibilidade curso Furukawa
Parecer nº 28/2014 — NUP 23082.003203/2014-02 — 19/02/2014
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER SERVIÇO DE REVISÃO DE CAMINHONETE FRONTIER NISSAN. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 27/2014 — NUP 23082.001501/2014-50 — 19/02/2014
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 26/2014 — NUP 23082.003007/2014-20 — 19/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICAS E INDUSTRIAIS, DOS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DOMÉSTICAS DESTA UFRPE. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 23/2014 — NUP 23082.003542/2014-81 — 18/02/2014
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 70/2014 — NUP 23082.018605/2010-70 — 14/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO. AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 21/2014 — NUP 23082.018360/2013-23 — 13/02/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA P RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 67/2014 — NUP 23082.014538/2009-81 — 12/02/2014
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO (SME). PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 20/2014 — NUP 23082.022892/2011-01 — 12/02/2014
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEIS.
Parecer nº 11/2014 — NUP 23082.023624/2013-61 — 30/01/2014
inexigibilidade PRO QUEST
Parecer nº 7/2014 — NUP 23082.000944/2014-23 — 27/01/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR ATÉ R$ 8.000,00 OITO MIL REAIS. ART. 24, II DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 3/2014 — NUP 23082.015222/2013-92 — 27/01/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 2/2014 — NUP 23082.010991/2013-02 — 23/01/2014
ANALISE DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO N.o 08/2014. MINUTA JÁ ANALISADA QUANDO DA APROVAÇÃO DO EDITAL. MERO PREENCHIMENTO DOS DADOS OBTIDOS APÓS A LICITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO DA PROCURADORIA.
Parecer nº 13/2014 — NUP 23082.012958/2013-17 — 04/01/2014
ADMINISTRATIVO. TERMO DE ACORDO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PLANO COLETIVO EMPRESARIAL. CESSÃO À ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No 195, DE 14 DE JULHO DE 2009. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No 196, DE 14 DE JULHO DE 2009. PARECER FAVORÁVEL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR. RESSALVAS.
Parecer nº 267/2014 — NUP 23082.017743/2014-65
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA SETORIAL DA UNIDADEACADÊMICA DE GARANHUNSLEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 265/2014 — NUP 23082.017515/2014-95
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECACENTRAL.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 264/2014 — NUP 23082.018888/2014-83
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE ÀAQUISIÇÃO DE TAPETES E TOALHAS DE MESA PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDESTA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 234/2014 — NUP 23082.017816/2014-19
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA ATENDER AO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 233/2014 — NUP 23082.017258/2014-91
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DEINDUMENTÁRIA PARA O CORO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 232/2014 — NUP 23082.012470/2014-62
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOREFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO “APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, RENAFOR”.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 230/2014 — NUP 23082.014235/2014-25
ANÁLISE DE MINUTA DEEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DEVIDA DESTA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 172/2014 — NUP 23082.015529/2014-74
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. ART. 24, V DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (5)
Parecer nº 187/2014 — NUP 23082.015659/2014-15 — 16/09/2014
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DE MINUTA DE RESOLUÇÃO. REGULAMENTAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS. DECRETO 6.170/07. ART. 166 DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 161/2014 — NUP 23082.011834/2014-97 — 15/08/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02 /08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 114/2014 — NUP 23082.012368/2013-86 — 09/06/2014
ADMINISTRATIVO. DIREITOS HUMANOS. ANALISE DA MINUTA DO REGIMENTO INTERNO. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. PARECER FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES
Parecer nº 53/2014 — NUP 23082.001955/2014-21 — 27/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. INCUBADORA. REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 24/2014 — NUP 23082.002149/2014-70 — 18/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. ABASTECIMENTO. VEÍCULO OFICIAL. AUTOMÓVEL LOCADO. ANALISE DAS PREVISÕES CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (7)
Parecer nº 216/2014 — NUP 23082.018729/2014-89 — 24/11/2014
PROF DE e excercício em conselho de Classe
Parecer nº 192/2014 — NUP 23082.018794/2014-12 — 17/09/2014
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 8.666/93. NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCESSO DE LICITAÇÃO. ALTERNATIVA DE CREDENCIAMENTO. ONEROSIDADE.
Parecer nº 160/2014 — NUP 23082.008588/2014-96 — 12/08/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. LOCAÇÃO. IMÓVEL. DISPENSA. ART. 24, X DA LEI 8.666/93. INEXIGIBILIDADE. ART. 25 DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. DEFINIÇÃO. MINUTA DE CONTRATO. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 213/2016 — NUP 23082.006010/2016-67 — 29/07/2014
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA MOTORIZADA DE ELEVAÇÃO VERTICAL PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PRÉDIO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS – UAG/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 103/2014 — NUP 23082.003975/2011-93 — 19/05/2014
análise contrato leiloeiro veleiro
Parecer nº 90/2014 — NUP 23082.011776/2012-30 — 10/04/2014
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL No 08/2013. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE
Parecer nº 78/2014 — NUP 23082.006016/2014-72 — 25/03/2014
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. AUTOMÓVEIS. DOAÇÃO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DO ART. 17, II, “a” DA LEI 8.666/93. DECRETO N.o 99.658/90. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (11)
Parecer nº 156/2014 — NUP 23082.015388/2013-17 — 06/08/2014
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. INSALUBRIDADE . POSSIBILIDADE.
Parecer nº 130/2014 — NUP 23082.021627/2008-01 — 30/06/2014
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO. ADITIVO. PRORROGAÇÃO. RETIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. DETALHAMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS. INADEQUAÇÃO. PARECER CONTRÁRIO.
Parecer nº 99/2014 — NUP 23082.006854/2014-46 — 07/05/2014
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO. ESTADO DE PERNAMBUCO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. AUTOTUTELA.
Parecer nº 98/2014 — NUP 23082.006853/2014-00 — 07/05/2014
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO. ESTADO DE PERNAMBUCO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. AUTOTUTELA.
Parecer nº 97/2014 — NUP 23082.022341/2011-30 — 07/05/2014
ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS. ARTIGO 184, II, LEI 1.711/52 E QUINTOS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 5o DA LEI 6.732/79 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. DISPENSA. SÚMULA 34 DA AGU.
Parecer nº 74/2014 — NUP 23082.010991/2013-02 — 18/03/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. REQUERIMENTO DE DISPENSADO SEGURO-GARANTIA. ART. 56, § 1.o DA LEI 8.666/93. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 36/2013 — NUP 23082.000635/2014-53 — 24/02/2014
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 32/2014 — NUP 23082.010728/2013-13 — 21/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. NECESSIDADE. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. ART. 62, § 4.o DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 31/2014 — NUP 23082.017542/2012-04 — 21/02/2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. NECESSIDADE. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. ART. 62, § 4.o DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 25/2014 — NUP 23082.015794/2012-91 — 18/02/2014
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO. ESTADO DE PERNAMBUCO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. AUTOTUTELA.
Parecer nº 91/2014 — NUP 23082.006853/2014-00
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO. ESTADO DE PERNAMBUCO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. AUTOTUTELA.
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (10)
Parecer nº 194/2014 — NUP 23082.019174/2014-92 — 22/09/2014
pagamento exercício anterior restos a pagar 2
Parecer nº 155/2014 — NUP 23082.022308/2013-71 — 05/08/2014
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CARREIRA DOCENTE. PROGRESSÃO FUNCIONAL. UTILIZAÇÃO DE INTERSTÍCIO CUMPRIDO EM CARGO ANTERIOR. NOMEAÇÃO. PROVIMENTO INICIAL. LEI 8.112/90. LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 88/2014 — NUP 23082.004838/2014-19 — 09/04/2014
pagamento exercício anterior restos a pagar
Parecer nº 47/2014 — NUP 23082.026052/2013-71 — 25/02/2014
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO ART. 26, § 3o DA LEI 9.784/99. NECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
Parecer nº 46/2014 — NUP 23082.026044/2013-25 — 25/02/2014
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO ART. 26, § 3o DA LEI 9.784/99. NECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
Parecer nº 45/2014 — NUP 23082.026041/2013-91 — 25/02/2014
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO ART. 26, § 3o DA LEI 9.784/99. NECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
Parecer nº 43/2014 — NUP 23082.026042/2013-36 — 24/02/2014
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO ART. 26, § 3o DA LEI 9.784/99. NECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
Parecer nº 29/2014 — NUP 23082.007960/2013-66 — 19/02/2014
CESSÃO DE SERVIDOR. ESTADO DE PERNAMBUCO. DECRETO 4.050/01. RESSARCIMENTO. REGULARIZAÇÃO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PRÓXIMAS OPORTUNIDADES.
Parecer nº 17/2014 — NUP 23082.011274/2009-11 — 06/02/2014
EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS PROGRES FUNC
Parecer nº 6/2014 — NUP 23082.022843/2013-22 — 24/01/2014
reposicionamento pela lei 12.772 - Cópia
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (5)
Parecer nº 251/2014 — NUP 23082.016750/2013-69 — 19/11/2014
TOMADA DE PREÇOS serviços de topografia
Parecer nº 113/2014 — NUP 23082.008807/2014-37 — 03/06/2014
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
Parecer nº 66/2014 — NUP 23082.004756/2013-93 — 12/03/2014
SRP repactuação ar condicionadp
Parecer nº 49/2014 — NUP 23082.020287/2013-50 — 26/02/2014
Termo de Cooperção Exército
Parecer nº 37/2014 — NUP 23082.019842/2013-09 — 24/02/2014
Protocolo de cooperação socioambiental TRT6
OUTROS (5)
Parecer nº 135/2014 — NUP 23082.011380/2014-54 — 09/07/2014
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIREITO DE VISTA. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11), DECRETO No 7.724/ 2012.
Parecer nº 87/2014 — NUP 23082.001938/2014-93 — 09/04/2014
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESSARCIMENTO. DANO MATERIAL. CASO FORTUITO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA ADMINISTRAÇÃO.
Parecer nº 77/2014 — NUP 23082.008106/2013-17 — 25/03/2014
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. INTIMAÇÃO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIREITO DE VISTA. ART. 3.o, II E ART. 26 DA LEI 9.784/99 E ART. 10, ART. 11, § 1.o, I E § 6.o E ART. 12 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11).
Parecer nº 76/2014 — NUP 23082.008106/2013-17 — 25/03/2014
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. INTIMAÇÃO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIREITO DE VISTA. ART. 3.o, II E ART. 26 DA LEI 9.784/99 E ART. 10, ART. 11, § 1.o, I E § 6.o E ART. 12 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11).
Parecer nº 75/2014 — NUP 23082.018206/2010-17 — 25/03/2014
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. INTIMAÇÃO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIREITO DE VISTA. ART. 3.o, II E ART. 26 DA LEI 9.784/99 E ART. 10, ART. 11, § 1.o, I E § 6.o E ART. 12 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11).