Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2015: 185 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (5)
Parecer nº 182/2015 — NUP 23297.015458/2015-75 — 12/11/2015
ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. COLSULTA. ESCOLHA DE REITOR E DIRETOR GERAL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. IMPUGNAÇÃO À CANDIDATURA. PARECER PELA REJEIÇÃO.
Parecer nº 180/2015 — NUP 23296.015443/2015-17 — 11/11/2015
ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. COLSULTA. ESCOLHA DE REITOR E DIRETOR GERAL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. VEDAÇÃO À RECONDUÇÃO. ART. 14, DA LEI 11.892/08. UNIDADES TRANSFORMADAS E UNIDADES IMPLANTADAS. IMPUGNAÇÃO À CANDIDATURA. PARECER PELA REJEIÇÃO.
Parecer nº 120/2015 — NUP 23082.013973/2015-36 — 14/07/2015
pagamento exercício anterior restos a pagar GERAL
Parecer nº 2/2016 — NUP 23082.026644/2015-55 — 07/01/2015
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO. ART. 76-A DA LEI 8.112/90. DECRETO 6.114/07. VALORES MÁXIMOS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 1/2016 — NUP 23082.020210/2015-41 — 05/01/2015
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. APROVEITAMENTO DE VAGAS. ART. 37, IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ART. 12, § 2.o, DA LEI 8.112/90. MESMA ESPECIALIDADE.
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (30)
Parecer nº 203/2015 — NUP 23082.003906/2010-07 — 15/12/2015
APRECIAÇÃO DE MINUTA. REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. LEI N.o 9.279/96. LEI N.o 10.973/04. DECRETO N.o 5.563/05. CONSELHO UNIVERSITÁRIO. APROVAÇÃO. RESSALVAS QUANTO AO CONTEÚDO.
Parecer nº 205/2015 — NUP 23082.025134/2015-61 — 09/12/2015
SUGEP estagio probatório tres anos
Parecer nº 204/2015 — NUP 23082.008782/2014-71 — 04/12/2015
Protocolo de Intenções FUNDAÇÃO AGAMENON MAGALHÃES
Parecer nº 197/2015 — NUP 23082.023890/2015-55 — 30/11/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO. ART. 10 DA LEI 11.788/08. PARECER FAVORÁVEL. IMPESSOALIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 195/2015 — NUP 23082.014633/2015-22 — 27/11/2015
análise contrato SEGURO ESTÁGIOS
Parecer nº 167/2015 — NUP 23082.016045/2014-42 — 21/10/2015
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 07/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Parecer nº 151/2015 — NUP 23082.025436/2014-58 — 21/09/2015
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto de pesquisa. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto de pesquisa. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 85/2015 — NUP 23082.009388/2015-31 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 84/2015 — NUP 23082.009349/2015-34 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 83/2015 — NUP 23082.009197/2015-70 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 82/2015 — NUP 23082.008991/2015-04 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 81/2015 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 80/2015 — NUP 23082.008575/2015-06 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 79/2015 — NUP 23082.008660/2015-66 — 19/05/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 69/2015 — NUP 23082.020300/2012-90 — 06/05/2015
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. MAIS 12 (doze) MESES.
Parecer nº 60/2015 — NUP 23082.025818/2014-81 — 13/04/2015
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. CONSULTAS. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO. POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS. DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS.
Parecer nº 62/2015 — NUP 23082.013100/2013-61 — 09/04/2015
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2013. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. MAIS 06 (SEIS) MESES.
Parecer nº 58/2015 — NUP 23082.016045/2014-42 — 07/04/2015
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 07/2014. PARA CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. 12 MESES.
Parecer nº 41/2015 — NUP 23082.000200/2015-90 — 10/03/2015
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 40/2015 — NUP 23082.025818/2014-81 — 10/03/2015
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 29/2015 — NUP 23082.024332/2014-51 — 12/02/2015
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto de Ensino. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto de ensino. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 28/2015 — NUP 23082.022562/2014-51 — 11/02/2015
Convênio específico. Fundação de apoio. Projeto de ensino. Convênio específico a ser firmado com fundação de apoio, tendo por objeto projeto de ensino. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de ajuste.
Parecer nº 26/2015 — NUP 23082.002102/2015-21 — 06/02/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 25/2015 — NUP 23082.017815/2014-74 — 06/02/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamento e material permanente. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 3/2015 — NUP 23082.025938/2014-89 — 07/01/2015
Convênio de cooperação técnica. Convênio de cooperação técnica. Considerações quanto à instrução processual, à minuta de ajuste e anexos.
Parecer nº 1/2015 — NUP 23082.024343/2014-14 — 02/01/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de equipamento. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 201/2015 — NUP 23082.024534/2013-97
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. TERMO ADITIVO. NEPOTISMO. RECOMENDAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 200/2015 — NUP 23082.025818/2014-81
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. TERMO ADITIVO. NEPOTISMO. RECOMENDAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. RECOMENDAÇÃO ANTERIOR DA PROCURADORIA. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 199/2015 — NUP 23082.022088/2015-48
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO. ART. 10 DA LEI 11.788/08. PARECER FAVORÁVEL. IMPESSOALIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 198/2015 — NUP 23082.020911/2015-81
Protocolo de Intenções Acadêmicas internacional Palermo
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (2)
Parecer nº 191/2015 — NUP 23082.020921/2014-35 — 23/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 35/2015 — NUP 23082.003167/2015-50 — 25/02/2015
pagamento exercício anterior restos a pagar CELPE
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (27)
Parecer nº 215/2015 — NUP 23082.009602/2015-50 — 30/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 19/2015. INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DE TRABALHO POR ORDEM E NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 214/2015 — NUP 23082.016919/2012-08 — 28/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o12/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 213/2015 — NUP 23082.019443/2013-30 — 18/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 45/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 185/2015 — NUP 23082.022080/2012-39 — 16/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 43/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 177/2015 — NUP 23082.011834/2014-97 — 09/11/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 40/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AJUSTES NOS QUANTITATIVOS PELA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 175/2015 — NUP 23082.015388/2013-17 — 06/11/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 40/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AJUSTES NOS QUANTITATIVOS PELA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 181/2015 — NUP 23082.000131/2014-33 — 28/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 38/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AJUSTES NOS QUANTITATIVOS PELA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 169/2015 — NUP 23082.007861/2014-65 — 22/10/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 39/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 166/2015 — NUP 23082.020218/2011-84 — 16/10/2015
ANALISE DE MINUTA DO 4.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 155/2015 — NUP 23082.003207/2011-30 — 30/09/2015
ANALISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 138/2015 — NUP 23082.022322/2011-11 — 24/08/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 33/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 137/2015 — NUP 23082.001693/2013-13 — 21/08/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 11/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 112/2015 — NUP 23082.013951/2011-42 — 19/06/2015
ANALISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 77/2015 — NUP 23082.002464/2013-16 — 14/05/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 87/2015 — NUP 23082.004419/2010-53 — 13/05/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 38/2010. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 73/2015 — NUP 23082.024933/2013-58 — 12/05/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 68/2015 — NUP 23082.016160/2012-55 — 04/05/2015
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2013. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 65/2015 — NUP 23082.018360/2013-23 — 31/03/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 42/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS POSSIBILIDADE.
Parecer nº 51/2015 — NUP 23082.025296/2014-18 — 26/03/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 48/2015 — NUP 23082.022152/2011-67 — 25/03/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 16/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 44/2015 — NUP 23082.019688/2011-03 — 19/03/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 38/2015 — NUP 23082.001693/2013-13 — 25/02/2015
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 11/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 63/2015 — NUP 23082.011041/2013-97 — 13/02/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 09/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 27/2015 — NUP 23082.003972/2012-31 — 05/02/2015
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 14/2016 — NUP 23082.001803/2015-17 — 26/01/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 06/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 12/2016 — NUP 23082.022892/2011-01 — 25/01/2015
ANALISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 07/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 10/2015 — NUP 23082.018046/2013-41 — 14/01/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (100)
Parecer nº 168/2015 — NUP 23082.015391/2013-22 — 28/12/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2015. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 212/2015 — NUP 23082.002264/2015-25 — 18/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 210/2015 — 18/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL -PROGEST. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 208/2015 — NUP 23082.013104/2015-10 — 16/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO-CEGOE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 207/2015 — NUP 23082.010851/2015-98 — 16/12/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O GALPÃO DE ALMOXARIFADO – CAMPUS GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 202/2015 — NUP 23082.022892/2011-01 — 03/12/2015
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 07/2012. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 196/2015 — NUP 23082.21484/2015-58 — 30/11/2015
inexigibilidade centro de convenções
Parecer nº 354/2015 — NUP 23082.012028/2013-55 — 25/11/2015
TOMADA DE PREÇOS reforma do DMFA
Parecer nº 209/2015 — NUP 23082.014433/2015-70 — 25/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 194/2015 — NUP 23082.019214/2015-87 — 25/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA CLÍNICA DE BOVINOS – CAMPUS GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 193/2015 — NUP 23082.017494/2015-99 — 24/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 192/2015 — NUP 23082.018710/2015-13 — 23/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 176/2015 — NUP 23082.020139/2015-05 — 10/11/2015
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM AMPARO NO ARTIGO 25, I, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 183/2015 — NUP 23082.014704/2015-97 — 09/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA –DQV/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 178/2015 — 09/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENAÇÃO DE LICENCIATURA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E EDUCAÇÃO FÍSICA. 1a OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 179/2015 — NUP 23082.017139/2015-10 — 06/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROEXT 2015 E PRONATEC. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 172/2015 — NUP 23082.013221/2015-75 — 28/10/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 171/2015 — NUP 23082.010840/2015-16 — 23/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE REAGENTES/PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS DE ENSINO DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 170/2015 — NUP 23082.020662/2015-23 — 22/10/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 164/2015 — NUP 23082.004055/2015-16 — 20/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 163/2015 — NUP 23082.010314/2015-48 — 20/10/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 162/2015 — NUP 23082.013001/2014-61 — 20/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 160/2015 — NUP 23082.005613/2015-61 — 05/10/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 159/2015 — NUP 23082.003961/2015-01 — 05/10/2015
Pregão eletrônico. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação do serviço continuado de telefonia móvel pessoal. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 157/2015 — NUP 23082.018635/2015-91 — 02/10/2015
Pregão eletrônico. SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 154/2015 — NUP 23082.018644/2015-81 — 30/09/2015
Contratação de publicidade legal – EBC. Inexigibilidade de licitação com amparo no artigo 25, “caput”, da Lei no 8.666/93.
Parecer nº 152/2015 — NUP 23082.016331/2015-99 — 24/09/2015
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 150/2015 — NUP 23082.018826/2015-52 — 18/09/2015
Inexigibilidade de licitação. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Profissional do setor artístico. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 149/2015 — NUP 23082.017632/2015-30 — 14/09/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 148/2015 — NUP 23082.015968/2013-04 — 11/09/2015
Contrato administrativo. Acréscimo. Exame de minuta de termo aditivo. Acréscimo contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 146/2015 — NUP 23082.008300/2015-64 — 08/09/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 145/2015 — NUP 23082.019688/2011-03 — 08/09/2015
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 17/2012. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 144/2015 — NUP 23082.013450/2015-34 — 04/09/2015
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 143/2015 — NUP 23082.013450/2015-90 — 04/09/2015
Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 142/2015 — NUP 23082.000021/2015-21 — 31/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 141/2015 — NUP 23082.007433/2015-13 — 27/08/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 140/2015 — NUP 23082.009560/2014-76 — 27/08/2015
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de material. Considerações quanto à instrução processual. Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 139/2015 — NUP 23082.019688/2011-03 — 26/08/2015
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 17/2012. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 136/2015 — NUP 23082.015762/2015-38 — 17/08/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E LABORATORIAL PARA ATENDER À DEMANDADOS CURSOS DE ENGENHARIA DE PESCA E ZOOTECNIA DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 135/2015 — NUP 23082.010329/2015-14 — 05/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 134/2015 — NUP 23082.010329/2015-14 — 05/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 133/2015 — NUP 23082.003497/2015-45 — 05/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 132/2015 — NUP 23082.014987/2015-77 — 05/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 130/2015 — NUP 23082.010362/2015-36 — 04/08/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 129/2015 — NUP 23082.014408/2015-96 — 31/07/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 128/2015 — NUP 23082.007635/2015-65 — 30/07/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. HABILITAÇÃO. CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL. EXIGÊNCIA.
Parecer nº 127/2015 — NUP 23082.011758/2015-09 — 30/07/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND PARA REALIZAÇÃO DA 74a EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS E DA X FEIRA DE PROFISSÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 126/2015 — NUP 23082.018360/2013-23 — 30/07/2015
ANALISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 42/2013. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 125/2015 — NUP 23082.019791/2014-98 — 30/07/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS – DELOGS, DESTA UNIVERSIDADE . LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 124/2015 — NUP 23082.006346/2015-49 — 30/07/2015
Pregão eletrônico. SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 123/2015 — NUP 23082.014110/2015-86 — 29/07/2015
Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo. Contratação Direta. Inexigibilidade de licitação. Prestador de serviço exclusivo. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 121/2015 — NUP 23082.020960/2012-71 — 24/07/2015
Contrato administrativo. Acréscimo. Exame de minuta de segundo aditivo. Acréscimo contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 119/2015 — NUP 23082.020236/2012-47 — 10/07/2015
Contrato administrativo. Aditivo de prorrogação e reajuste contratual. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação e de reajuste contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 118/2015 — NUP 23082.012120/2013-15 — 07/07/2015
Contrato administrativo. Aditivo de prorrogação e reajuste contratual. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação e de reajuste contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 117/2015 — NUP 23082.001448/2015-78 — 06/07/2015
Dispensa de licitação. Contratação direta. Energia elétrica. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 116/2015 — NUP 23082.012120/2013-15 — 30/06/2015
Contrato administrativo. Aditivo de prorrogação e supressão contratual. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação e de supressão contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 114/2015 — NUP 23082.003953/2015-57 — 22/06/2015
Pregão eletrônico SRP. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a compra de material. Considerações quanto à instrução processual Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 113/2015 — NUP 23082.010184/2015-43 — 22/06/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 110/2015 — NUP 23082.007383/2014-93 — 22/06/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 111/2015 — NUP 23082.014660/2012-52 — 19/06/2015
Contrato administrativo. Aditivo de prorrogação. Exame de minuta de termo aditivo de prorrogação de contrato. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 103/2015 — NUP 23082.026244/2014-69 — 18/06/2015
Contrato. Rescisão contratual. Multa. Licitação. Contrato. Rescisão contratual. Multa. Recomendações.
Parecer nº 115/2015 — NUP 23082.011167/2015-23 — 17/06/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER À DEMANDADA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 109/2015 — NUP 23082.024774/2014-72 — 17/06/2015
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 105/2015 — NUP 23082.09571/2015-37 — 12/06/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À DEMANDADO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 104/2015 — NUP 23082.009602/2015-50 — 12/06/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MARAVALHA DE PINUS PARA O BIOTÉRIO DE CRIAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E FISIOLOGIA ANIMAL/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 99/2015 — NUP 23082.010893/2013-67 — 11/06/2015
Contrato administrativo. Prorrogação. Exame de minuta de primeiro termo aditivo. Prorrogação contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 100/2015 — NUP 23082.003961/2015-01 — 10/06/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 98/2015 — NUP 23082.016744/2014-92 — 08/06/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE EXTENSÃO GASTRONOMIA SOLIDÁRIA – PROEXT/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 92/2015 — NUP 23082.020218/2011-84 — 01/06/2015
Contrato administrativo. Acréscimo. Exame de minuta de terceiro aditivo. Acréscimo contratual. Da instrução processual. Providências a serem adotadas.
Parecer nº 89/2015 — NUP 23082.005359/2012-58 — 29/05/2015
Licitação. Contrato. Sanção contratual. Defesa, recurso e pedido de reconsideração indeferidos fundamentadamente pela Administração. Multa moratória e suspensão de contratar com a UFRPE aplicadas e registradas no SICAF. Novo pedido de reconsideração. Intempestividade. Inexistência de fatos e documentos novos. Não cabimento.
Parecer nº 90/2015 — NUP 23082.007139/2015-10 — 28/05/2015
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 88/2015 — NUP 23082.000649/2013-96 — 28/05/2015
ANALISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 86/2015 — NUP 23082.005866/2015-34 — 21/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 78/2015 — NUP 23082.018514/2012-04 — 19/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS POSTAIS. PRORROGAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 76/2015 — NUP 23082.004756/2013-93 — 14/05/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 47/2014. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 75/2015 — NUP 23082.01066/2015-44 — 13/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 72/2015 — NUP 23082.018754/2014-62 — 12/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CLÍNICA DE BOVINOS DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 71/2015 — NUP 23082.003502/2015-10 — 12/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA - UAST. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 70/2015 — NUP 23082.07817/2015-36 — 11/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO À AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO COMUM PARA A COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO – CMAN/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 74/2015 — NUP 23082.009586/2012-52 — 27/04/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 35/2014. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE3 CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 61/2015 — NUP 23082.026244/2014-69 — 14/04/2015
Contrato. Rescisão contratual. Multa. Licitação. Contrato. Rescisão contratual. Multa. Recomendações.
Parecer nº 57/2015 — NUP 23082.018716/2014-18 — 07/04/2015
Licitação. Inexecução contratual plena. Licitação. Inexecução contratual plena. Aplicação de sanção administrativa. Exame de recurso administrativo.
Parecer nº 43/2015 — NUP 23082.009538/2014-26 — 17/03/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS – CODAI. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 42/2015 — NUP 23082.020784/2014-39 — 16/03/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO DE GASTRONOMIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 39/2015 — NUP 23082.001980/2015-95 — 09/03/2015
Dispensa de licitação. Contratação direta de concessionária autorizada para efetuar o serviço de revisão veicular dentro do período de garantia. Considerações quanto à instrução processual.
Parecer nº 34/2015 — NUP 23082.005878/2013-05 — 24/02/2015
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 16/2014. ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NO PROJETO ORIGINAL. NECESSIDADE DE COERÊNCIA COM O OBJETO ORIGINAL.
Parecer nº 32/2015 — NUP 23082.016337/2013-02 — 19/02/2015
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. ART. 24, V DA LEI 8.666/93. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 23/2015 — NUP 23082.023812/2014-70 — 04/02/2015
Pregão eletrônico SRP. Serviço continuado. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços, para a contratação do serviço continuado de transporte rodoviário de pessoas interestadual e intermunicipal mediante veículo do tipo ônibus e microônibus, com motorista, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Considerações quanto à instrução processual. Retificações no Edital e seus anexos.
Parecer nº 22/2015 — NUP 23082.000760/2013-82 — 03/02/2015
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 30/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 21/2015 — NUP 23082.014594/2009-15 — 03/02/2015
Contrato. Rescisão contratual. Licitação. Contrato. Rescisão contratual. Possibilidade. Recomendações.
Parecer nº 18/2015 — NUP 23082.010991/2013-02 — 30/01/2015
Licitação. Inexecução contratual parcial. Licitação. Inexecução contratual parcial. Aplicação de sanção administrativa e intimação para, em querendo, interpor recurso administrativo, cumulado com o poder e dever de implementar prerrogativas da Administração Pública prevista na Lei n.o 8.666/93, no edital, no termo de referência e no contrato.
Parecer nº 16/2015 — NUP 23082.008423/2014-14 — 29/01/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 14/2015 — NUP 23082.002421/2013-31 — 28/01/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 12/2015 — NUP 23082.019498/2014-21 — 26/01/2015
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 2/2015 — NUP 23082.023891/2014-19 — 02/01/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de material permanente e equipamento. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 156/2015 — NUP 23082.005333/2015-52
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS – CODAI, PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA CAMPUS -TIÚMA.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 95/2015 — NUP 23082.024605/2014-32
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 94/2015 — NUP 23082.07228/2015-58
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS E DOS SETORES ACADÊMICO E ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UFRPE/UAST. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 93/2015 — NUP 23082.002265/2015-70
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA DESTA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 91/2015 — NUP 23082.05611/2015-71
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EMISSÃO DE
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (8)
Parecer nº 173/2015 — NUP 23082.021503/2015-46 — 03/11/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO OPERACIONAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 161/2015 — NUP 23082.008485/2015-15 — 15/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI). LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 147/2016 — NUP 23082.021503/2015-46 — 07/06/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO OPERACIONAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 55/2015 — NUP 23082.005361/2015-70 — 11/05/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 36/2015 — 02/03/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 33/2015 — NUP 23082.011927/2014-11 — 23/02/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO OPERACIONAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 24/2015 — NUP 23082.021415/2014-63 — 05/02/2015
ADMINISTRATIVO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MINUTA DE RESOLUÇÃO. REGULAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO. OBSERVAÇÕES. APROVAÇÃO.
Parecer nº 11/2015 — NUP 23082.021515/2014-90 — 26/01/2015
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. QUESTIONAMENTOS. OBSERVAÇÕES.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (5)
Parecer nº 165/2015 — NUP 23082.025995/2013-87 — 20/10/2015
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 153/2015 — NUP 23082.012172/2015-53 — 30/09/2015
Contratação do serviço de adequação no Laboratório de Fisiologia e Cirurgia Experimental e no Laboratório de Microbiologia, do prédio central do campus Dois Irmãos-UFRPE. VALOR ESTIMADO: R$ 366.419,39 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). PREGÃO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. Lei no 8.666, de 1993. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no 13.080/2015. Regularidade Formal do Processo. Limites impostos pelo Decreto no 7.689, de 2012. Parcelamento do objeto. Regime de Execução. Modalidade Licitatória Adotada. Observação dos Critérios de Sustentabilidade Ambiental. Instrução do Processo. Análise da Minuta do Edital e seus Anexos. Ressalvas e/ou Recomendações.
Parecer nº 131/2015 — NUP 23082.015529/2015-55 — 04/08/2015
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. CESSÃO ONEROSA. ASSOCIAÇÃO. DECRETO No 99.509/1990, ARTIGO 1o, III. LEI No 6.120/1974, ART. 5o. AVALIAÇÃO DE MERCADO. BENFEITORIAS. ACESSÃO. ART. 1255 DO CÓDIGO CIVIL. ADERÊNCIA AO IMÓVEL. PRAZO. NATUREZA PRECÁRIA.
Parecer nº 101/2013 — NUP 23082.005374/2015-49 — 11/06/2015
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. LEI 8.666/93. Lei 9.636/98. Decreto-Lei n.o 9.760/46. Decreto n.o 3.725/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ONEROSIDADE. RESSARCIMENTO DOS CUSTOS.
Parecer nº 49/2015 — NUP 23082.006016/2014-72 — 25/03/2015
análise minuta termo de doação
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (1)
Parecer nº 37/2015 — NUP 23082.022035/2012-84 — 02/03/2015
compensação mesma natureza SUGEP
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (1)
Parecer nº 47/2015 — NUP 23082.006032/2015-46 — 24/03/2015
PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO A PARTIR DA ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. NOTA TÉCNICA No 115/2013-COLEP/CGGP/SAA/SE/MEC. PONTUAÇÃO OBTIDA DESDE A ÚLTIMA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO. POSICIONAMENTO DA PGF. PARECER N.o 09/2014/DEPCONSU/PGF/AGU, APROVADO NOS TERMOS DO DESPACHO PGF N.o 19/2014.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (6)
Parecer nº 184/2015 — NUP 23082.016836/2015-53 — 15/11/2015
TOMADA DE PREÇOS Construção de aprisco experimental
Parecer nº 102/2015 — NUP 23082.004996/2015-50 — 19/06/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 67/2015 — NUP 23082.001602/2015-10 — 16/04/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 66/2015 — NUP 23082.001246/2015-26 — 16/04/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 46/2015 — NUP 23082.004851/2014-78 — 19/03/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.
Parecer nº 45/2015 — NUP 23082.001247/2015-71 — 19/03/2015
Pregão eletrônico. Compra. Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a compra de materiais de consumo e materiais permanentes. Considerações quanto à instrução processual e à minuta de edital e anexos.