Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2016: 341 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (11)
Parecer nº 384/2016 — NUP 23082.019984/2016-19 — 12/12/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. IMPEDIMENTO. BANCA AVALIADORA. ANULAÇÃO.
Parecer nº 242/2016 — NUP 23082.009125/2016-11 — 05/09/2016
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. ART. 76-A, III, DA LEI 8.112/90. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 165/2007. APROVAÇÃO CONDICIONADA.
Parecer nº 204/2016 — NUP 23082.011625/2016-13 — 20/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE CANDIDATA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NO PERÍODO ELEITORAL. VEDAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E NÃO FEDERAIS. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO DE QUALQUER FORMA.
Parecer nº 203/2016 — NUP 23082.011440/2016-09 — 20/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE CANDIDATA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NO PERÍODO ELEITORAL. VEDAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E NÃO FEDERAIS. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO DE QUALQUER FORMA.
Parecer nº 202/2016 — NUP 23082.011555/2016-95 — 20/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE CANDIDATA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NO PERÍODO ELEITORAL. VEDAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E NÃO FEDERAIS. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO DE QUALQUER FORMA.
Parecer nº 200/2016 — NUP 23082.014283/2016-85 — 20/07/2016
ADMINISTRATIVO. PODER DE POLÍCIA. LABORATÓRIO PROGENE. UFRPE: AUTARQUIA FEDERAL COM REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO INMETRO.
Parecer nº 142/2016 — NUP 23082.003899/2016-21 — 19/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO. ART. 76-A DA LEI 8.112/90. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 165/2007. APROVAÇÃO CONDICIONADA.
Parecer nº 132/2016 — NUP 23082.006843/2016-28 — 11/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO. REGISTRO DE FALTAS. RESOLUÇÃO 15/98 CEPE.
Parecer nº 114/2016 — NUP 23082.003556/2016-66 — 05/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO. ART. 76-A DA LEI 8.112/90. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 165/2007. APROVAÇÃO CONDICIONADA.
Parecer nº 119/2016 — NUP 23082.007056/2016-01 — 04/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PUBICO. PODER DISCRICIONARIO. INEXISTENCIA DE DIREITO A RESSARCIMENTO.
Parecer nº 63/2016 — NUP 23082.022108/2015-36 — 22/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (110)
Parecer nº 399/2016 — NUP 23082.020812/2015-07 — 22/12/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 05/2015 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 401/2016 — NUP 23082.020514/2012-66 — 21/12/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 01/2014 POR MAIS 06 (SEIS) MESES. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 5o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 397/2016 — 20/12/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 13/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 389/2016 — NUP 23082.003602/2016-27 — 15/12/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A EMBRAPA. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NAS NOTAS No 48/2016 E 87/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 382/2016 — NUP 23082.022317/2016-13 — 09/12/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 361/2016 — NUP 23082.022180/2016-99 — 30/11/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 360/2016 — NUP 23082.022316/2016-61 — 30/11/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 359/2016 — NUP 23082.020086/2016-03 — 30/11/2016
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE CONVÊNIO COM O MIRABILÂNDIA PARK LTDA. BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. APROVAÇÃO.
Parecer nº 356/2016 — NUP 23082.022602/2016-26 — 25/11/2016
Protocolo de Intenções com a PREFEITURA DE IGARASSU
Parecer nº 349/2016 — NUP 23082.025436/2014-58 — 23/11/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 02/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 346/2016 — NUP 23082.019351/2016-01 — 23/11/2016
convênio - descontos nas contratações dos funcionários com o Morada da Paz
Parecer nº 344/2016 — NUP 23082.019921/2016-54 — 23/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO COM A UFRN. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. INADEQUAÇÃO DO MODELO DE AJUSTE. RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. NÃO APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 336/2016 — NUP 23082.020880/2016-49 — 22/11/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 335/2016 — NUP 23082.020067/2016-79 — 22/11/2016
convênio - descontos nas mensalidades - UFRPE e YOUR ENGLISH NOW LTDA ME
Parecer nº 334/2016 — NUP 23082.020484/2016-11 — 22/11/2016
convênio - descontos nas mensalidades - UFRPE e CCAA
Parecer nº 333/2016 — NUP 23082.020060/2016-57 — 22/11/2016
Protocolo de Intenções com o INSTITUTO DE INVESTIGACIONES PORCINAS DE CUBA
Parecer nº 332/2016 — NUP 23082.017082/2016-30 — 22/11/2016
Protocolo de Intenções com a University of Skove
Parecer nº 310/2016 — NUP 23082.020300/2012-90 — 04/11/2016
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. APROVAÇÃO DO TERMO ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 302/2016 — NUP 23082.019853/2016-23 — 24/10/2016
Protocolo de Intenções com a universidade de Buenos aires
Parecer nº 301/2016 — NUP 23082.019917/2016-96 — 24/10/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 300/2016 — NUP 23082.019124/2016-77 — 24/10/2016
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. SDS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 299/2016 — NUP 23082.019205/2016-77 — 21/10/2016
Protocolo de Intenções com o apac - Agência Pernambucana de àguas e Climas
Parecer nº 298/2016 — NUP 23082.019892/2016-21 — 21/10/2016
Protocolo de Intenções com o ROTARY APIPUCOS
Parecer nº 297/2016 — NUP 23082.000475/2014-42 — 21/10/2016
TERMO DE AJUSTE No 03/2016 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 01/2014. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA SEM RESSALVAS.
Parecer nº 296/2016 — NUP 23082.019206/2016-11 — 21/10/2016
Protocolo de Intenções com o SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Parecer nº 271/2016 — NUP 23082.019544/2016-53 — 10/10/2016
convenio UFRPE e municio do recife através da secretaria de educação
Parecer nº 274/2016 — NUP 23082.018907/2016-33 — 06/10/2016
convenio UFRPE e UNIBRATEC
Parecer nº 273/2016 — NUP 23082.017642/2016-56 — 06/10/2016
Protocolo de Intenções com a universidade de vigo - espanha
Parecer nº 272/2016 — NUP 23082.017643/2016-09 — 06/10/2016
Protocolo de Intenções com o instituto politécnico de coimbra protugal
Parecer nº 277/2016 — NUP 23082.019204/2016-22 — 05/10/2016
Protocolo de Intenções com o Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP
Parecer nº 262/2016 — NUP 23082.018743/2016-44 — 20/09/2016
convenio UFRPE e TRANSWORLD
Parecer nº 258/2016 — NUP 23082.011852/2016-31 — 20/09/2016
Protocolo de Intenções com a Universidade della tuscia
Parecer nº 197/2016 — NUP 23082.018939/2016-39 — 20/09/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. CONVÊNIO COM O PPM HUMAN RESOURCES. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 247/2016 — NUP 23082.016988/2016-37 — 09/09/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 244/2016 — NUP 23082.013147/2016-78 — 05/09/2016
Protocolo de Intenções com a universidade marie curie
Parecer nº 235/2016 — NUP 23082.013409/2016-02 — 23/08/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 236/2016 — NUP 23082.014945/2016-17 — 22/08/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 234/2016 — NUP 23082.015502/2016-43 — 22/08/2016
Protocolo de Intenções com a agencia nacional de segurança sanitária de alimentação e de desenvolvimento do trabalho
Parecer nº 232/2016 — NUP 23082.014685/2016-80 — 22/08/2016
ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONVÊNIO. UNICAP. BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS POR MEIO DE DESCONTOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 229/2016 — NUP 23082.014340/2016-26 — 22/08/2016
Acordo de Parceria SOPES-FACIPE
Parecer nº 217/2016 — NUP 23082.003207/2016-44 — 04/08/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO - CESM/PE. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 33/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 216/2016 — NUP 23082.003201/2016-77 — 04/08/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMUS - ISEPRO/PE. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 32/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 214/2016 — NUP 23082.011638/2016-84 — 01/08/2016
ADMINISTRATIVO. PROFESSORES AFASTADOS PARA PÓS GRADUAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO AVALIATIVO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO DOCENTE.
Parecer nº 208/2016 — NUP 23082.013409/2016-02 — 26/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 190/2016 — NUP 23082.007476/2016-80 — 25/07/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UFRPE E O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DOS ESTADOS UNIDOS. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 59/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 189/2016 — NUP 23082.013313/2016-36 — 14/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 186/2016 — 08/07/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DA UFRPE E FADURPE. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 26, INCISO II, DECRETO 8.241/14. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMNISTRATIVA. ADVERTÊNCIA DO ART. 87, INCISO , I, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 185/2016 — NUP 23082.001182/2016-44 — 01/07/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTALISTAS DE PERNAMBUCO – AEAMP/PE. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 39/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 184/2016 — NUP 23082.000475/2014-42 — 30/06/2016
TERMO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA SEM RESSALVAS.
Parecer nº 181/2016 — NUP 23082.019966/2015-48 — 27/06/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A UNIVERSIDADE NACIONAL AGRARIA LA MOLINA. ANÁLISE DA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 43/2016 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 176/2016 — NUP 23082.011522/2016-45 — 21/06/2016
estagio probatório tres anos
Parecer nº 169/2016 — NUP 23082.011674/2016-48 — 16/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 168/2016 — NUP 23082.011538/2016-58 — 16/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. RESSALVA APONTADA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 160/2016 — NUP 23082.009744/2016-06 — 09/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. CONVÊNIO COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 159/2016 — NUP 23082.011341/2016-19 — 09/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 157/2016 — NUP 23082.020300/2012-90 — 09/06/2016
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA.
Parecer nº 44/2016 — NUP 23082.001554/2016-32 — 08/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 156/2016 — NUP 23082.009745/2016-42 — 06/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. RESSALVA APONTADA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 155/2016 — NUP 23082.007097/2016-90 — 06/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. RESSALVA APONTADA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 154/2016 — NUP 23082.000500/2015-79 — 06/06/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A BIOCEV SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA. ATENDIDAS AS RESSALVAS CONTIDAS NANOTA No 53/2016. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 144/2016 — NUP 23082.009677/2016-11 — 24/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 128/2016 — NUP 23082.000475/2014-42 — 11/05/2016
TERMO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA SEM RESSALVAS.
Parecer nº 126/2016 — NUP 23082.006361/2016-78 — 05/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 125/2016 — NUP 23082.004152/2016-90 — 05/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Parecer nº 123/2016 — NUP 23082.007936/2016-70 — 04/05/2016
Protocolo de Intenções com a SUDENE
Parecer nº 113/2016 — NUP 23082.005227/2016-50 — 04/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. NÃO ENTREGA DOS RELATÓRIOS SOB PENA DE REPROVAÇÃO.
Parecer nº 120/2016 — NUP 23082.006018/2016-23 — 03/05/2016
Protocolo de Intenções com o CESAR - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife
Parecer nº 115/2016 — NUP 23082.007269/2016-25 — 02/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Parecer nº 111/2016 — NUP 23082.007261/2016-69 — 29/04/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Parecer nº 107/2016 — NUP 23082.011833/2014-42 — 26/04/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. EXAMES PERIÓDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. ART. 206-A DA LEI 8.112/90. MEMORANDO CIRCULAR ELETRÔNICO DEPCONSU N.o 3/2014. ADIN n.o 5.086. NOTA No 168/2014 PJ - UFRPE/PGF/AGU. PARECER N.o 03/2015/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU. IMPOSSIBILIDADE. PARECER CONTRÁRIO.
Parecer nº 106/2016 — NUP 23082.014106/2015-18 — 26/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 93/2016 — NUP 23082.001017/2016-92 — 19/04/2016
reconhecimento de certificado do exterior
Parecer nº 88/2016 — NUP 23082.025818/2014-81 — 13/04/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 05/2015 POR MAIS 05 (CINCO) MESES. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 87/2016 — NUP 23082.018966/2015-21 — 12/04/2016
SUGEP estagio probatório tres anos
Parecer nº 81/2016 — NUP 23082.004688/2016-13 — 06/04/2016
Protocolo de Intenções com a INDÚSTRIA DURATEX
Parecer nº 80/2016 — NUP 23082.004670/2016-11 — 05/04/2016
Protocolo de Intenções com a KYOTO UNIVERSITY
Nota nº 32/2016 — NUP 23082.003207/2016-44 — 04/04/2016
ConvênioIEMS Instituto de Ensino Superior Múltiplol Maranhão
Nota nº 31/2016 — NUP 23082.003201/2016-77 — 04/04/2016
Convênio ISEPRO Faculdade do Piauí - Mestrado Profissional
Parecer nº 84/2017 — NUP 23082.005738/2017-52 — 31/03/2016
Protocolo de Intenções com a universidade da frança
Parecer nº 70/2016 — NUP 23082.003206/2016-08 — 31/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA A SER CELEBRADO COM A O IFAL - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 64/2016 — NUP 23082.015154/2014-42 — 31/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DO RECIFE E A UFRPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 65/2016 — NUP 23082.022109/2015-25 — 23/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 62/2016 — NUP 23082.002566/2016-84 — 22/03/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. RESSALVA APONTADA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 61/2016 — NUP 23082.002565/2016-30 — 22/03/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 59/2016 — NUP 23082.022104/2015-01 — 22/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 60/2016 — NUP 23082.016659/2015-13 — 16/03/2016
Termo de Cooperação Técnica UFPE
Parecer nº 58/2016 — NUP 23082.021113/2015-76 — 16/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 56/2016 — NUP 23082.001203/2016-21 — 14/03/2016
Protocolo de Intenções com INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNANBUCO IPA
Parecer nº 55/2016 — NUP 23082.022105/2015-47 — 14/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 53/2016 — NUP 23082.020812/2015-07 — 09/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 37/2016 — NUP 23082.020514/2012-66 — 16/02/2016
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 01/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. MAIS 12 (DOZE) MESES.
Parecer nº 33/2016 — NUP 23082.021533/2015-52 — 11/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 29/2016 — NUP 23082.025489/2015-50 — 02/02/2016
Protocolo de Intenções com a UNIVERSITY OF ILLINOIS
Parecer nº 28/2016 — NUP 23082.001308/2016-81 — 02/02/2016
Protocolo de Intenções com a PREFEITURA DE TAQUARITINGA
Parecer nº 27/2016 — NUP 23082.015665/2014-64 — 02/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O KENNEL CLUB DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS. RESSALVAS.
Parecer nº 23/2016 — NUP 23082.000141/2016-31 — 29/01/2016
Protocolo de Intenções com a UNIVERSIDADE DE ANTIOQUIA
Parecer nº 22/2016 — NUP 23082.022779/2015-41 — 29/01/2016
Protocolo de Intenções com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera IPMA
Parecer nº 21/2016 — NUP 23082.021054/2015-36 — 29/01/2016
Protocolo de Intenções com a Universidade Autónomo Chapingo México
Parecer nº 20/2016 — NUP 23082.000255/2016-81 — 28/01/2016
Protocolo de Intenções com a Universidade do Porto
Parecer nº 19/2016 — NUP 23082.022696/2015-52 — 28/01/2016
Protocolo de Intenções com o IADIS
Parecer nº 18/2016 — NUP 23082.000256/2016-25 — 27/01/2016
Protocolo de Intenções Acadêmicas Internacional UNIVERSIDAD DE COLOMBIA
Parecer nº 17/2016 — NUP 23082.001204/2016-76 — 27/01/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 15/2016 — NUP 23082.025900/2015-97 — 27/01/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANALISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. OBSERVAÇÕES.
Parecer nº 7/2016 — NUP 23082.016045/2014-42 — 20/01/2016
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 07/2014. CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA. MAIS 03 (TRÊS) MESES.
Parecer nº 75/2016 — NUP 23082.003201/2016-77
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ISEPRO – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMUS. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 72/2016 — NUP 23082.003204/2016-19
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO (CASA MILITAR) E A UFRPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 71/2016 — NUP 23082.003205/2016-55
ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA A SER CELEBRADO COM O IFPE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE, ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 48/2016 — NUP 23082.001656/2016-58
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÀLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 26/2016 — NUP 23082.001203/2016-21
Protocolo de Intenções como INSTITUTO AGRÔNAMO DE PERNAMBUCO IPA
Parecer nº 25/2016 — NUP 23082.022533/2015-70
Protocolo de Intenções com a LOUSIANA STATE UNIVERSITY EUA
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (3)
Parecer nº 363/2016 — NUP 23082.018866/2016-85 — 02/12/2016
ADMINISTRATIVO. DISCENTE. LICENÇA MATERNIDADE. PROTEÇÃO À FAMÍLIA E À CRIANÇA. AMANENTAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DA CAPES. PARECER PELO DEFERIMENTO. RECOMENDAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA UFRPE.
Parecer nº 205/2016 — NUP 23082.013708/2016-39 — 25/07/2016
ADMINISTRATIVO. USO DE VEÍCULO DA UNIVERSIDADE PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS E PAIS. ATIVIDADE INTEGRANTE DO PROJETO DE EXTENSÃO. ATO DISCRICIONÁRIO.
Parecer nº 99/2016 — NUP 23082.026404/2015-51 — 25/04/2016
ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DE MÉRITO DA COMISSÃO.
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (29)
Parecer nº 376/2016 — NUP 23082.022080/2012-39 — 06/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 43/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 357/2016 — NUP 23082.007861/2014-65 — 29/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 39/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 315/2016 — NUP 23082.011834/2014-97 — 08/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o42/2014. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ART. 65, § 1o, DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 327/2016 — NUP 23082.005611/2015-71 — 04/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 21/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 287/2016 — NUP 23082.020218/2011-84 — 17/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 284/2017 — NUP 23082.003496/2015-09 — 29/09/2016
ANALISE DE MINUTA DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 14/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 283/2017 — NUP 23082.003207/2011-30 — 29/09/2016
ANALISE DE MINUTA DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 261/2016 — NUP 23082.003496/2015-09 — 20/09/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 14/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 251/2016 — NUP 23082.004674/2015-19 — 13/09/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 15/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 248/2016 — NUP 23082.003207/2011-30 — 12/09/2016
ANALISE DE MINUTA DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 36/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 240/2016 — NUP 23082.022322/2011-11 — 30/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 33/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 233/2016 — NUP 23082.009396/2011-54 — 19/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 28/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 227/2016 — NUP 23082.022083/2013-53 — 12/08/2016
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. NECESSIDADE DE AJUSTES NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 212/2016 — NUP 23082.016919/2012-08 — 29/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o12/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO. ACRÉSCIMO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 192/2016 — NUP 23082.005361/2015-70 — 12/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 12/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 191/2016 — NUP 23082.011462/2012-37 — 12/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 18/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 164/2016 — NUP 23082.010893/2013-67 — 15/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 27/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 149/2016 — NUP 23082.005434/2013-61 — 06/06/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.o 44/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 148/2016 — NUP 23082.001693/2013-13 — 25/05/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 11/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 131/2011 — NUP 23082.024933/2013-58 — 11/05/2016
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 129/2016 — NUP 23082.016160/2012-55 — 06/05/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2013. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 130/2016 — NUP 23082.024933/2013-58 — 02/05/2016
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 105/2016 — NUP 23082.022152/2011-67 — 26/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 16/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 46/2016 — NUP 23082.001693/2013-13 — 23/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 11/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 31/2016 — NUP 23082.01545/2016-41 — 03/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES ACADÊMICAS DE GARANHUNS(UAG) E SERRA TALHADA(UAST). CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 6/2016 — NUP 23082.004952/2012-87 — 20/01/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 07/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 5/2016 — NUP 23082.017683/2014-81 — 20/01/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 04/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 4/2016 — NUP 23082.018046/2013-41 — 13/01/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 10/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AJUSTES NOS QUANTITATIVOS PELA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS. REPACTUAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 74/2016 — NUP 23082.019688/2011-03
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 17/2012. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (132)
Parecer nº 394/2016 — NUP 23082.012275/2016-02 — 16/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PERECÍVEIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 393/2016 — NUP 23082.013954/2016-91 — 16/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 392/2016 — NUP 23082.013040/2016-20 — 16/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 391/2016 — NUP 23082.021280/2016-06 — 16/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 388/2016 — NUP 23082.013623/2016-51 — 13/12/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 387/2016 — NUP 23082.018337/2016-81 — 13/12/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 386/2016 — NUP 23082.018233/2016-77 — 12/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE REAGENTES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 381/2016 — NUP 23082.014428/2016-48 — 09/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 380/2016 — NUP 23082.018297/2016-78 — 09/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 378/2016 — NUP 23082.009239/2016-53 — 06/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 375/2016 — NUP 23082.020248/2016-03 — 06/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 374/2016 — NUP 23082.020972/2015-48 — 05/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 373/2016 — NUP 23082.017089/2016-51 — 05/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 371/2016 — NUP 23082.006010/2016-67 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 370/2016 — NUP 23082.018644/2015-81 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 369/2016 — NUP 23082.014046/2016-61 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 368/2016 — NUP 23082.012097/2016-10 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 367/2016 — NUP 23082.014556/2016-91 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 366/2016 — NUP 23082.014090/2016-24 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 365/2016 — NUP 23082.020293/2016-50 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CAMPO E DE USO VETERINÁRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 364/2016 — NUP 23082.020292/2016-13 — 02/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 358/2016 — NUP 23082.014633/2015-22 — 29/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 23/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 352/2016 — NUP 23082.016985/2016-01 — 25/11/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 351/2016 — NUP 23082.007391/2016-00 — 25/11/2016
TOMADA DE PREÇOS Reforma Departamento de Pesca
Parecer nº 350/2016 — NUP 23082.020885/2016-71 — 24/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 341/2016 — NUP 23082.020734/2016-13 — 23/11/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 340/2016 — NUP 23082.013349/2016-10 — 23/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÂO INDIVIDUAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 339/2016 — NUP 23082.017369/2016-60 — 23/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 337/2016 — NUP 23082.009226/2016-84 — 22/11/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 330/2016 — NUP 23082.012507/2016-14 — 17/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBA E BOMBAS CENTRÍFUGAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 329/2016 — NUP 23082.016939/2016-02 — 17/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIALDE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 328/2016 — NUP 23082.020974/2015-37 — 16/11/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 324/2016 — NUP 23082.010339/2016-22 — 10/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 322/2016 — NUP 23082.009148/2016-18 — 09/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 321/2016 — NUP 23082.019552/2016-08 — 09/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 320/2016 — NUP 23082.017770/2016-08 — 09/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 318/2016 — NUP 23082.019820/2016-83 — 08/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 317/2016 — NUP 23082.019650/2016-37 — 08/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 316/2016 — NUP 23082.014591/2016-19 — 08/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 314/2016 — NUP 23082.023812/2014-70 — 08/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 22/2015. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 313/2016 — NUP 23082.015585/2016-06 — 04/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 312/2016 — NUP 23082.13041/2016-74 — 04/11/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 308/2016 — NUP 23082.011467/2016-93 — 27/10/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 307/2016 — NUP 23082.20130/2015-96 — 27/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DA UACSA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 306/2016 — NUP 23082.018463/2016-36 — 26/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 305/2016 — NUP 23082.017337/2016-64 — 26/10/2016
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA VERACIDADE DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 16/2009). POSSIBILIDADE, DESDE QUE SATISFEITAS AS RECOMENDAÇÕES DESTE OPINATIVO, DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM FULCRO NO ART. 25, I, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 295/2016 — NUP 23082.018642/2016-73 — 20/10/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 294/2016 — NUP 23082.018640/2016-84 — 20/10/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 293/2016 — NUP 23082.018639/2016-50 — 20/10/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 291/2016 — NUP 23082.014894/2016-23 — 19/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 289/2016 — NUP 23082.014092/2016-13 — 18/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 288/2016 — NUP 23082.015614/2016-02 — 18/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 286/2016 — NUP 23082.024729/2014-18 — 13/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2015. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL.ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 10/2015 (fl. 831-831v), referente à reforma e adequação do Hospital Veterinário da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG). 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 10/2015 (fls. 755-760), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 762. O primeiro Termo aditivo consta dos autos às fls. 799-799v, publicação do extrato, fl. 801, sem análise prévia da Procuradoria. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: a) no acréscimo do objeto do contrato em mais 1,37%, para abranger o conjunto de acréscimos quantitativos e qualitativos na pla
Parecer nº 284/2016 — NUP 23082.020960/2012-71 — 11/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 33/2014. REAJUSTE. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 282/2016 — NUP 23082.014895/2016-78 — 11/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 281/2016 — NUP 23082.13775/2016-53 — 11/10/2016
inexigibilidade centro de convenções
Parecer nº 280/2016 — NUP 23082.014897/2016-67 — 10/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 279/2016 — NUP 23082.003928/2016-54 — 06/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 278/2016 — NUP 23082.003819/2016-37 — 06/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA LABORATÓRIOS DA UACSA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 275/2016 — NUP 23082.014562/2016-49 — 06/10/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MARAVALHA DE PINUS PARA O BIOTÉRIO DO DMFA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 268/2016 — NUP 23082.014898/2016-10 — 27/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE MADEIRA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 269/2016 — NUP 23082.015696/2016-87 — 23/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPTO. DE ZOOTECNIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 265/2016 — NUP 23082.020131/2015-31 — 21/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-UACSA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 259/2016 — NUP 23082.014364/2016-85 — 21/09/2016
ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. XXI. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 257/2016 — NUP 23082.015252/2016-41 — 15/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 255/2016 — NUP 23082.08545/2016-72 — 14/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA CLÍNICA DE BOVINOS – CAMPUS GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 254/2016 — NUP 23082.012419/2016-12 — 13/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND PARA REALIZAÇÃO DA 75a EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 252/2016 — NUP 23082.004975/2016-15 — 13/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O DEPTO. DE QUÍMICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 249/2016 — NUP 23082.012856/2016-36 — 12/09/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA HOSPITAL VETERINÁRIO DE GARANHUNS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 246/2016 — NUP 23082.016331/2015-99 — 09/09/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASSISTIVOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 245/2016 — NUP 23082.021582/2015-95 — 08/09/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 237/2016 — NUP 23082.020399/2015-72 — 29/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAPACURÁ e CODAI/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 231/2016 — NUP 23082.003402/2016-74 — 18/08/2016
AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA ANÁLISE DE LEITE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM AMPARO NO ARTIGO 25, I, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 230/2016 — NUP 23082.015391/2013-22 — 18/08/2016
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2015. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 218/2016 — NUP 23082.020856/2015-29 — 11/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AULAS PRÁTICAS DE MICROBIOLOGIA E BOTÂNICA DO CURSO DE BIOLOGIA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 224/2016 — NUP 23082.021583/2015-30 — 10/08/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 222/2016 — NUP 23082.020960/2012-71 — 04/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 33/2014. CORREÇÕES NOS AJUSTES ANTERIORES E ACRÉSCIMO NO OBJETO. ART. 65, § 1o, DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 220/2016 — NUP 23082.023327/2013-15 — 03/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 49/2014. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO. JUSTIFICATIVAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 219/2016 — NUP 23082.018046/2013-41 — 03/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 10/2014. ACRÉSCIMO NO OBJETO. ART. 65, § 1o, DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 215/2016 — NUP 23082.011834/2014-97 — 03/08/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o42/2014. ACRÉSCIMO NO OBJETO. ART. 65, § 1o, DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 211/2016 — NUP 23082.007727/2016-26 — 29/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DE PISCICULTURA ORNAMENTAL E PESQUISA MARINHA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 210/2016 — NUP 23082.006763/2016-72 — 29/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS LABORATÓRIOS DE METROLOGIA PARA A UACSA – UFRPE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 209/2016 — NUP 23082.018505/2015-58 — 26/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 09/2016. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 207/2016 — NUP 23082.004412/2016-27 — 26/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA PISCINA DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 206/2016 — NUP 23082.000424/2016-82 — 25/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE LABORATORIAL E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DO CURSO DE ZOOTECNIA DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UAST/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 201/2016 — NUP 23082.020236/2012-47 — 20/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 09/2013. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTE CONTRATUAL. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 195/2016 — NUP 23082.008546/2016-17 — 12/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 187/2016 — NUP 23082.015388/2013-17 — 08/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 40/2013. SUPRESSÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 183/2016 — NUP 23082.012120/2013-15 — 30/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 29/2014. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. SUPRESSÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 173/2017 — NUP 23082.018514/2012-04 — 30/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS POSTAIS. PRORROGAÇÃO. INCLUSÃO DE CLÁUSULA. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 182/2016 — NUP 23082.000998/2016-51 — 28/06/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 180/2016 — NUP 23082.003921/2016-32 — 22/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À LOCAÇÃO DE DUAS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT). LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 178/2016 — NUP 23082.003558/2016-55 — 21/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 177/2016 — NUP 23082.006823/2016-57 — 21/06/2016
análise contrato com dispensa de licitação para compra de oxigênio do depart. de med. vet
Parecer nº 175/2016 — NUP 23082.014633/2015-22 — 21/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 23/2015. ACRÉSCIMOS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 194/2016 — NUP 23082.013951/2011-42 — 20/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 7.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. RESCISÃO CONTRATUAL. REPACTUAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 179/2016 — NUP 23082.003920/2016-98 — 20/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 171/2016 — NUP 23082.020084/2015-25 — 16/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DRENAGEM AGRÍCOLA DO DRT/UFRPE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 170/2016 — NUP 23082.04587/2016-34 — 16/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO CAIXA PARA SEREM UTILIZADAS NO CURSO DE BACHARELADO EM GASTRONOMIA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 166/2016 — NUP 23082.012120/2013-15 — 15/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 29/2014 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. REPACTUAÇÃO. REVISÃO. ANÁLISE TÉCNICA DOS PERCENTUAIS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 165/2016 — NUP 23082.007186/2016-36 — 15/06/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DOIS MOTORES DE POPA 25HP PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA MARINHA DE ITAMARACÁ DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA – DEPAQ/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 143/2016 — NUP 23082.003922/2016-87 — 17/05/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES ACADÊMICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UAST/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 140/2016 — NUP 23082.018514/2012-04 — 17/05/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS POSTAIS. PRORROGAÇÃO. INCLUSÃO DE SERVIÇO DE CAIXA POSTAL. ACRÉSCIMOS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 141/2016 — NUP 23082.012769/2015-06 — 16/05/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 137/2016 — NUP 23082.007239/2016-19 — 16/05/2016
inexigibilidade curso FONAI
Parecer nº 131/2016 — NUP 23082.014985/2015-88 — 11/05/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 104/2016 — NUP 23082.000537/2015-05 — 26/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 102/2016 — NUP 23082.001858/2016-08 — 26/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 100/2016 — NUP 23082.000649/2013-96 — 25/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 16/2015. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO. DECRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 98/2016 — NUP 23082.03573/2016-01 — 20/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 97/2016 — NUP 23082.025669/2015-31 — 20/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 96/2016 — NUP 23082.04432/2016-06 — 20/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 89/2016 — NUP 23082.000625/2015-07 — 14/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 84/2016 — NUP 23082.016248/2014-39 — 07/04/2016
RECURSO ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRE POR EX-DISCENTE. NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO COMPROVANTE DE SUBMISSÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. RESOLUÇÃO DO CEPE 016/2012. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 83/2016 — NUP 23082.001207/2016-18 — 07/04/2016
inexigibilidade de licitação banco de preço
Parecer nº 82/2016 — NUP 23082.004252/2016-16 — 06/04/2016
inexigibilidade Federação Esportiva
Parecer nº 78/2016 — NUP 23082.004055/2015-16 — 05/04/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 235/2021 — NUP 23082.018459/2021-35 — 30/03/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO . ART. 24, XXII DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 73/2016 — NUP 23082.018360/2013-23 — 30/03/2016
ANALISE DE MINUTA DO 4.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 15/2014. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 69/2016 — 30/03/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 24, XXII DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 67/2016 — NUP 23082.018505/2015-58 — 29/03/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO DE BACHARELADO EM GASTRONOMIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 57/2016 — NUP 23082.02259/2016-01 — 16/03/2016
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO. CONSIDERAÇÕES QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Parecer nº 47/2016 — NUP 23082.014028/2015-51 — 29/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FECHADURAS BIOMÉTRICAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 45/2016 — NUP 23082.015968/2013-04 — 22/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 46/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO. DECRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 46/2014 (fl. 1775-1775v), referente à execução de serviços complementares de engenharia para conclusão do auditório/biblioteca, do bloco 2 de professores, da casa 2 de estudantes, do galpão de hidráulica e da urbanização, a construção da quadra poliesportiva, da fábrica de ração animal e da rede de distribuição de água, bem como a execução de pequenas reformas e adequações de instalações físicas no Campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 46/2014 (fls. 1549-1554v), tendo a publicação do extrato no DOU sido j
Parecer nº 92/2016 — NUP 23082.015391/2013-22 — 18/02/2016
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2015. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 41/2016 — NUP 23082.000452/2016-08 — 18/02/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 40/2016 — NUP 23082.015391/2013-22 — 18/02/2016
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2015. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ATRASARAM A EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 38/2016 — NUP 23082.023438/2015-93 — 17/02/2016
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO 6.932/09 E LEI 9.784/99. FACULDADE. TABELIÃES DE NOTAS. LEI 8.935/94. OBRIGATORIEDADE.
Parecer nº 34/2016 — NUP 23082.025675/2015-99 — 11/02/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 11/2016 — NUP 23082.014985/2015-88 — 26/01/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 9/2016 — NUP 23082.019221/2015-89 — 21/01/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 309/2016 — NUP 23082.006590/2016-92
inexigibilidade contratação da empresa Shimadzu
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (6)
Parecer nº 223/2016 — NUP 23082.026404/2015-51 — 08/08/2016
ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. atendimento Aos critérios estabelecidos pela Res. no 211/2012 da CEPE/UFRPE. RECOMENDAÇÃO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Parecer nº 108/2016 — NUP 23082.020852/2015-41 — 16/05/2016
ADMINISTRATIVO. EDITAL. CONTRATO. INCUBADORA. REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 103/2016 — NUP 23082.006575/2016-44 — 02/05/2016
ADMINISTRATIVO. ISS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. FIM DA OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO. FACULTATIVIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/2008.
Parecer nº 39/2016 — NUP 23082.021976/2015-43 — 22/02/2016
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. RECONHECIMENTO DE TÍTULO. RESOLUÇÃO CEPE No 004/2013. APLICABILIDADE.
Parecer nº 30/2016 — NUP 23082.022235/2014-07 — 03/02/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. INCUBADORA. REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 150/2016 — NUP 23082.008830/2015-11
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS. ANÁLISE DA MINUTA DA RESOLUÇÃO QUE FIXA VALORES DE “TAXAS” PARA SUBMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO PERIÓDICO. APROVAÇÃO COM RECOMENDAÇÕES.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (12)
Parecer nº 256/2016 — NUP 23082.007363/2015-01 — 14/09/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 239/2016 — NUP 23082.006940/2016-11 — 31/08/2016
ADMINISTRATIVO. DOAÇÃO DE VEÍCULOS. PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. OBRIGAÇÃO DO DONATÁRIO.
Parecer nº 225/2016 — NUP 23082.015644/2016-19 — 11/08/2016
DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. PAGAMENTO DE PARCELAS ATRASADAS. JUROS. MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO. CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
Parecer nº 199/2016 — NUP 23082.011924/2016-40 — 22/07/2016
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPOSIÇÃO DE COBERTA DOS PRÉDIOS DE SALA DE AULA DA UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS DA UFRPE – UAG/UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 152/2016 — NUP 23082.008903/2016-47 — 06/06/2016
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. CESSÃO DE USO GRATUITO. VEDAÇÃO LEGAL. SINDICATO. DECRETO N° 99.509/1990, ARTIGO 1°, III. LEI N° 6.120/1974, ARTIGO 5°. AVALIAÇÃO DE MERCADO.
Parecer nº 135/2016 — NUP 23082.020960/2012-71 — 12/05/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 33/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL.ACRÉSCIMO.DECRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 33/2014 (fl. 1315-1315v), referente à construção do prédio de engenharia de alimentos na Unidade Acadêmica de Garanhuns, sob o regime de empreitada por preço global. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2014 (fls. 1060-1065), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 1071. O primeiro Termo aditivo consta dos autos às fls. 1153-1153v, publicação do extrato, fl. 1170. O segundo termo aditivo consta às fls. 1209-1210, publicação do extrato fl. 1231. O terceiro Termo aditivo consta às fls. 1283-1284, publicação do extrato fl.1290. 3. A m
Parecer nº 110/2016 — NUP 23082.002852/2016-40 — 29/04/2016
ADMINISTRATIVO. DISCENTE. USO IRREGULAR DE BEM PUBLICO. COMÉRCIO INDEVIDO.
Parecer nº 85/2016 — NUP 23082.025273/2014-11 — 19/04/2016
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. CESSÃO DE USO GRATUITO. VEDAÇÃO LEGAL. SINDICATO. DECRETO No 99.509/1990, ARTIGO 1o, III. LEI No 6.120/1974, ART. 5o. AVALIAÇÃO DE MERCADO.
Parecer nº 42/2016 — NUP 23082.020960/2012-71 — 18/02/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 33/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL.ACRÉSCIMO.DECRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 33/2014 (fl. 1283-1283v), referente à construção do prédio de engenharia de alimentos na Unidade Acadêmica de Garanhuns, sob o regime de empreitada por preço global. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2014 (fls. 1060-1065), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 1071. O primeiro Termo aditivo consta dos autos às fls. 1153-1153v, publicação do extrato, fl. 1170. O segundo termo aditivo consta às fls. 1209-1210, publicação do extrato fl. 1231. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste no acréscimo do objeto do contrat
Parecer nº 24/2016 — NUP 23082.019291/2015-37 — 01/02/2016
UAG debito de terceito COMPESA
Parecer nº 16/2016 — NUP 23082.012012/2015-12 — 27/01/2016
análise contrato comodato impressora tipográfica - DOAÇÃO Dec 99658
Parecer nº 10/2016 — NUP 23082.020857/2015-73 — 21/01/2016
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (7)
Parecer nº 385/2016 — NUP 23082.010935/2016-11 — 13/12/2016
Auxílio Indenizatório de Assistência à Saúde - Servidor Aposentado. Plano contratado via criação de uma Pessoa Jurídica
Parecer nº 331/2016 — NUP 23082.020066/2014-62 — 22/11/2016
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGEM. PAGAMENTO INDEVIDO POR ESTA IFE. NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA RECEBIDA POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE DEFESA. RECOMENDA-SE DECISÃO FUNDAMENTADA DE CONSTITUIÇÃO OU NÃO DO CRÉDITO.
Parecer nº 323/2016 — NUP 23082.019468/2012-52 — 10/11/2016
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. PAGAMENTO INDEVIDO POR ESTA IFE. NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA. AUSÊNCIA DE DEFESA. DECISÃO FUNDAMENTADA DE CONSTITUIÇÃO OU NÃO DO CRÉDITO.
Parecer nº 290/2016 — NUP 23082.019183/2012-11 — 26/10/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO. ANULAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO.
Parecer nº 238/2016 — NUP 23082.005611/2015-71 — 29/08/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS DOS ELEVADORES. PEDIDO DE TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO. FORTES CHUVAS. DANOS DOS ELEVADORES. REPOSIÇÃO DE PEÇAS. OBJETO DO CONTRATO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADITIVO.
Parecer nº 221/2016 — NUP 23082.013811/2016-89 — 04/08/2016
ADMINISTRATIVO. FÉRIAS DE ESTAGIÁRIO. ART. 13 DA LEI 11.788/2008. CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS.
Parecer nº 134/2016 — NUP 23082.000843/2008-12 — 12/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DÉBITO APOSENTADORIA. RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO.
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (15)
Parecer nº 395/2016 — NUP 23082.025995/2013-87 — 16/12/2016
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 06/2016. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL.ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 06/2016 (fl. 493-493v), referente à reforma e adequação do Edifício Wilhelm Kohler, do Laboratório de Processamento e Análise de Alimentos e do Edifício Antônio Coelho, localizados no Campus de Dois Irmãos, para a promoção da acessibilidade física no complexo do Departamento de Tecnologia Rural. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 06/2016 (fls. 382-384), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 392. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: a) no acréscimo do objeto do contrato no percentual de 33,90% para abranger o co
Parecer nº 226/2016 — NUP 23082.018486/2015-60 — 19/08/2016
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL. GREVE DE SERVIDORES. TEMPESTIVIDADE DA FORMALIZAÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DOCENTE.
Parecer nº 167/2016 — 16/06/2016
ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ART. 86 DA LEI 8.112/90. LEI COMPLEMENTAR 64/1990.
Parecer nº 161/2016 — NUP 23082.009385/2016-89 — 13/06/2016
Consulta abono de Faltas - Discentes Adventistas do Sétimo Dia
Parecer nº 136/2016 — NUP 23082.001198/2015-76 — 17/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE LEGAL. RELATÓRIOS DE DESEMPENHO. COMPETÊNCIA.
Parecer nº 124/2016 — NUP 23082.004560/2016-41 — 06/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO. REGIME DE TRABALHO.
Parecer nº 122/2016 — NUP 23082.006576/2016-99 — 05/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. MAGISTÉRIO. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. SUPERVISÃO DE ÁREA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Parecer nº 121/2016 — NUP 23082.014456/2012-31 — 04/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. RECONHECIMENTO DE TÍTULO. EFEITOS FINANCEIROS.
Parecer nº 118/2016 — NUP 23082.020705/2014-90 — 03/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PARA CARGO COMISSIONADO. CESSÃO EXPIRADA. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA N° 1128/ MEC.
Parecer nº 117/2016 — NUP 23082.020045/2015-28 — 03/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PARA CARGO COMISSIONADO. CESSÃO EXPIRADA. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA N° 1128/ MEC.
Parecer nº 116/2016 — NUP 23082.020046/2015-72 — 03/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PARA CARGO COMISSIONADO. CESSÃO EXPIRADA. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA N° 1128/ MEC.
Parecer nº 109/2016 — NUP 23082.003220/2016-01 — 02/05/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. MAGISTÉRIO. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. SUPERVISÃO DE ÁREA.
Parecer nº 101/2016 — NUP 23082.019242/2015-02 — 26/04/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. PROMOÇÃO. EFEITOS FINANCEIROS.
Parecer nº 43/2016 — NUP 23082.022042/2015-29 — 21/03/2016
Requerimento de Tratamento Excepcional de Faltas - Discente - Policial Militar
Parecer nº 8/2016 — 22/01/2016
ANÁLISE DO ART. 2.° DA RESOLUÇÃO No 086/2014. INTERPRETAÇÃO DE CRITÉRIO À PROMOÇÃO PARA A CLASSE DE PROFESSOR TITULAR. SOLICITAÇÕES DE DOCENTES ANTERIORES A JUNHO DE 2016. COMPROVAÇÃO DE NO MÍNIMO 8 HORAS SEMANAIS DE ENSINO NA GRADUAÇÃO OU NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (14)
Parecer nº 402/2016 — NUP 23082.017053/2016-78 — 27/12/2016
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CARGA HORÁRIA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. 60 HORAS SEMANAIS. FINAL DE FILA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 353/2016 — NUP 23082.016836/2015-53 — 25/11/2016
TOMADA DE PREÇOS construção de apriscos experimentais
Parecer nº 348/2016 — NUP 23082.014369/2016-16 — 23/11/2016
ADMINISTRATIVO. INTERRUPÇÃO DO CÔMPUTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO. ORIENTAÇÃO NORMATIVA CNU/CGU/AGU No 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. PARECER N. 00249 /2015/ TLC/ CGJRH/ CONJUR-MP/CGU/AGU.
Parecer nº 345/2016 — NUP 23082.011638/2016-84 — 23/11/2016
ADMINISTRATIVO. INTERRUPÇÃO DO CÔMPUTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO. ORIENTAÇÃO NORMATIVA CNU/CGU/AGU No 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. PARECER N. 00249 /2015/ TLC/ CGJRH/ CONJUR-MP/CGU/AGU.
Parecer nº 326/2016 — NUP 23082.026041/2013-91 — 22/11/2016
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA RECEBIDA POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE DEFESA. RECOMENDA-SE DECISÃO FUNDAMENTADA DE CONSTITUIÇÃO OU NÃO DO CRÉDITO.
Parecer nº 325/2016 — NUP 23082.026044/2013-25 — 22/11/2016
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGEM. PAGAMENTO INDEVIDO POR ESTA IFE. NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA IMPOSSIBILITADA. E ENDEREÇO INCORRETO. RECOMENDA-SE NOTIFICAR NO ENDEREÇO CONSTADO EM PESQUISA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Parecer nº 319/2016 — NUP 23082.026043/2013-81 — 08/11/2016
ADMINISTRATIVO. DIÁRIAS PARA VIAGENS. NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA. AUSÊNCIA DE DEFESA. DECISÃO FUNDAMENTADA DE CONSTITUIÇÃO OU NÃO DO CRÉDITO.
Parecer nº 292/2016 — NUP 23082.003932/2016-12 — 19/10/2016
ADMINISTRATIVO. INTERRUPÇÃO DO CÔMPUTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. LICENÇA GESTANTE. ORIENTAÇÃO NORMATIVA CNU/CGU/AGU No 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. PARECER N. 00249 /2015/ TLC/ CGJRH/ CONJUR-MP/CGU/AGU.
Parecer nº 158/2016 — NUP 23082.010296/2016-85 — 09/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 153/2016 — NUP 23082.015392/2013-77 — 06/06/2016
TOMADA DE PREÇOS Reforma CEGOE
Parecer nº 151/2016 — 02/06/2016
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
Parecer nº 138/2016 — NUP 23082.004961/2016-00 — 19/05/2016
SERVIDOR PÚBLICO. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. LEI No 8.429/92 E DECRETO No 5.483/2005.
Parecer nº 133/2016 — NUP 23082.005354/2014-97 — 12/05/2016
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. PENDÊNCIA DE PAGAMENTO. SUCESSÃO EMPRESARIAL DA CONTRATADA. OBRIGAÇÃO. CREDOR. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 86/2016 — NUP 23082.018577/2015-03 — 14/04/2016
PF Negativa de Registo de Aposentadoria pelo TCU
OUTROS (2)
Parecer nº 304/2016 — NUP 23082.020700/2016-29 — 25/10/2016
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (LEI 12.527/11), DECRETO No 7.724/ 2012.
Parecer nº 264/2016 — NUP 23082.019105/2016-41 — 22/09/2016
ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIREITO DE VISTA. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11), DECRETO No 7.724/ 2012.