Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2018: 355 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (11)
Parecer nº 405/2018 — NUP 23082.018619/2018-41 — 21/12/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PERÍODO ELEITORAL. VEDAÇÃO DA LEI 9.504/97. CONCURSO HOMOLOGADO ANTERIORMENTE. EXCEÇÃO.
Parecer nº 402/2018 — NUP 23082.014816/2016-29 — 19/12/2018
convalidação - ausência de análise prévia das minutas por esta Procuradoria
Parecer nº 369/2018 — NUP 23082.014099/2016-35 — 28/11/2018
ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO. CONCURSO. VIGÊNCIA DO EDITAL EXAURIDA. PRORROGAÇÃO APÓS FIM DA VIGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 368/2018 — NUP 23082.020867/2018-51 — 28/11/2018
ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO. CONCURSO. FORA DO NÚMERO DE VAGAS. VEDAÇÃO. DECRETO 9.262/2018. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA.
Parecer nº 300/2018 — NUP 23082.007756/2018-50 — 16/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PERFIL PROFISSIONAL. DOCENTE. ESPECIALIDADE. PROFISSÃO REGULAMENTADA. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. DISCRICIONARIEDADE. AVALIAÇÃO DA DEMANDADA INSTITUIÇÃO NO CASO CONCRETO.
Parecer nº 250/2018 — NUP 23082.000685/2018-64 — 20/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 09/2018. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para realização de concurso público (fls. 144-144v). 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 09/2018 (fls. 101-105), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 107. O primeiro termo aditivo foi celebrado às fls. 127-127v, com extrato publicado à fl. 133. 3. A minuta do Termo Aditivo sob análise consiste no: Acréscimo do contrato no percentual de 20,59% para fazer face ao excedente de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de nível superior, médio e fundamental regido pelo Edital SUGEP/UFRPE n.o 12, de 13/0
Parecer nº 207/2018 — NUP 23082.016591/2018-15 — 16/08/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. MINUTA DE RESOLUÇÃO. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CURSO DE BACHARELADO EM AGROECOLOGIA, CAMPESINATO E EDUCAÇÃO POPULAR. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 183/2018 — NUP 23082.000685/2018-64 — 30/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 09/2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 115/2018 — NUP 23082.015445/2011-98 — 15/05/2018
ADMINISTRATIVO. LEI No 11.091/05. INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO. GRADUAÇÃO EM BACHARELADO EM DIREITO. CIÊNCIAS SOCIAIS. ÁREAS DE CONHECIMENTO. DECRETO No 5.824/06. RELAÇÃO INDIRETA.
Parecer nº 80/2018 — NUP 23082.006915/2018-07 — 11/04/2018
ADMINISTRATIVO. PESSOAL. CONCURSO PARA MAGISTÉRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA BANCA EXAMINADORA. INDEFERIMENTO. RESSALVAS FEITAS.
Parecer nº 66/2018 — NUP 23082.000685/2018-64 — 21/03/2018
análise do termo de contrato - Dispensa de licitação da FADURPE - Contratação para realização do concurso da UFRPE
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (103)
Parecer nº 357/2018 — NUP 23082.019910/2018-36 — 21/12/2018
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO UFRPE E UNESP. PEDIDO DE AFASTAMENTO DE DOCENTE DA UFRPE. CONSULTADA DIRETORIA DO DMV. NOVAS RECOMENDAÇÕES AO DMV E AO NURIC.
Parecer nº 399/2018 — NUP 23082.022100/2018-67 — 18/12/2018
ADMINISTRATIVO. FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRPE. FADURPE. CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONSULTA. COTRATAÇÃO DIRETA. ART. 26 DO DECRETO No 8.241/2014. COMPETÊNCIA/DEVER DA ÁREA TÉCNICA EM ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Parecer nº 394/2018 — NUP 23082.003201/2016-77 — 17/12/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SEGUNDO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. REDUÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PREVISTO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA MINUTA. NECESSIDADE DE OPINATIVO DA ÁREA TÉCNICA. TERMO ADITIVO.
Parecer nº 393/2018 — NUP 23082.018068/2018-15 — 17/12/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
Parecer nº 392/2018 — NUP 23082.003207/2016-44 — 17/12/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SEGUNDO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. REDUÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PREVISTO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA MINUTA. NECESSIDADE DE OPINATIVO DA ÁREA TÉCNICA. TERMO ADITIVO.
Parecer nº 388/2018 — NUP 23082.021028/2018-51 — 13/12/2018
Minuta de Convenção de Cotutela Internacional de Tese. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional ACI.
Parecer nº 387/2018 — NUP 23082.025855/2018-13 — 13/12/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 363/2018 — NUP 23082.024050/2018-52 — 07/12/2018
MODELO GERAL DE CONVENÇÃO DE COTUTELA INTERNACIONAL DE DISSERTAÇÃO E TESE. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 362/2018 — NUP 23082.024099/2018-13 — 26/11/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO COM O CIEE/PR – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ. ANÁLISE DE MINUTA. APROVAÇÃO COM RESALVAS.
Parecer nº 340/2018 — NUP 23082.017492/2018-42 — 13/11/2018
MINUTA DE CONVÊNIO DE COTUTELA INTERNACIONAL DE TESES. PRECEDENTE PARECER No 178/2018. NÃO APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 306/2018 — NUP 23082.001448/2017-30 — 12/11/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. NATUREZA JURÍDICA DO INSTRUMENTO A SER CELEBRADO. FADURPE. LEI No. 8.666/93. LEI No. 8.958/94. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Parecer nº 337/2018 — NUP 23082.017491/2018-06 — 09/11/2018
“CONVENÇÃO ACADÊMICA PARA COTUTELA DE DISSERTAÇÃO E DE TESE”. MINUTA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESTA CONSULTORIA. NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA. LEI No 9.784/99. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
Parecer nº 325/2018 — NUP 23082.022479/2018-13 — 31/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 324/2018 — NUP 23082.021460/2018-41 — 31/10/2018
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SISTEMAS SIG@. UFRPE E UFPE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 304/2018 — NUP 23082.020037/2018-24 — 31/10/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 319/2018 — NUP 23082.027779/2018-72 — 29/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 317/2018 — NUP 23082.019593/2018-58 — 29/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESTA CONSULTORIA. NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA A SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
Parecer nº 316/2018 — NUP 23082.018138/2018-35 — 24/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESTA CONSULTORIA. NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA A SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
Parecer nº 315/2018 — NUP 23082.020415/2018-70 — 23/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 314/2018 — NUP 23082.020045/2018-71 — 23/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 311/2016 — NUP 23082.018150/2018-40 — 23/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. CONVÊNIO COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 307/2018 — NUP 23082.011875/2018-15 — 22/10/2018
MODELO GERAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA INTERNACIONAL. QUESTIONAMENTOS DA ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ACI. SUGESTÃO DE PASSO A PASSO. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 305/2018 — NUP 23082.021389/2018-05 — 18/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 301/2018 — NUP 23082.003450/2018-24 — 17/10/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 299/2018 — NUP 23082.011856/2018-81 — 16/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MODELO-PADRÃO. ANÁLISE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 295/2018 — NUP 23082.021174/2018-86 — 16/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 291/2018 — NUP 23082.005374/2015-49 — 11/10/2018
ADMINISTRATIVO. FADURPE. CONTRATO No. 08/2015 DE CESSÃO ONEROSA DE USO. DÉBITO. RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO.
Parecer nº 287/2018 — NUP 23082.011130/2018-48 — 11/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE EFETIVADA MEDIANTE O PARECER No 167/2018. RECOMENDAÇÕES FORMAIS ATENDIDAS. MINUTA APROVADA E VISTADA, MANTENDO-SE OS TERMOS DA ANÁLISE DO PARECER CITADO. NOVA RECOMENDAÇÃO: NECESSIDADE DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99.
Parecer nº 286/2018 — NUP 23082.011131/2018-92 — 11/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE EFETIVADA MEDIANTE O PARECER No 166/2018. RECOMENDAÇÕES FORMAIS ATENDIDAS. MINUTA APROVADA E VISTADA, MANTENDO-SE OS TERMOS DA ANÁLISE DO PARECER CITADO. NOVA RECOMENDAÇÃO: NECESSIDADE DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99.
Parecer nº 283/2018 — NUP 23082.017356/2018-52 — 09/10/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESTA CONSULTORIA. PARECER No 209/2018. RECOMENDAÇÕES REITERADAS: NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA A SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
Parecer nº 281/2018 — NUP 23082.020923/2018-58 — 08/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 277/2018 — NUP 23082.020751/2018-12 — 04/10/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A EMPRESA HOODID REGISTROS ONLINE LTDA. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 276/2018 — NUP 23082.017636/2018-61 — 04/10/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 265/2018 — NUP 23082.015434/2018-84 — 27/09/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E OUTRAS INSTITUIÇÕES. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 253/2018 — NUP 23082.025700/2014-53 — 20/09/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 001/2017. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 252/2018 — NUP 23082.016910/2018-84 — 20/09/2018
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 249/2018 — NUP 23082.000475/2014-42 — 19/09/2018
TERMO DE AJUSTE No 03/2018 e TERMO DE AJUSTE No 04/2018 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 01/2014. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVA.
Parecer nº 232/2018 — NUP 23082.018091/2018-18 — 06/09/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. NATUREZA JURÍDICA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 231/2018 — NUP 23082.000465/2018-31 — 05/09/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ. ANÁLISE DE NOVA MINUTA ACOSTADA AOS AUTOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. NECESSIDADE DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELA UFRPE.
Parecer nº 203/2018 — NUP 23082.006731/2018-39 — 03/09/2018
Termo de Execução Descentralização - TED nº 2018 - UFRPE e ESAF - UFRPE descentralizando recursos
Parecer nº 228/2018 — NUP 23082.017780/2018-05 — 31/08/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. NATUREZA JURÍDICA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 224/2018 — NUP 23082.021303/2016-74 — 31/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE 1o TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A ASSOCIAÇÃO BRAZIL FOUNDATION. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. RESSALVAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 208/2018 — NUP 23082.003201/2016-77 — 30/08/2018
MINUTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMPRESA PROGRAMUS DO PIAUÍ. REAJUSTE DO VALOR A SER REPASSADO PARA A UFRPE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 222/2018 — NUP 23082.016755/2018-04 — 29/08/2018
Termo de Execução Descentralizada - UFRPE e UFRN
Parecer nº 216/2018 — NUP 23082.014426/2018-11 — 22/08/2018
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 209/2018 — NUP 23082.010805/2018-31 — 16/08/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE EFETIVADA MEDIANTE O PARECER No 169/2018. RECOMENDAÇÕES FORMAIS ATENDIDAS. MINUTA APROVADA E VISTADA, MANTENDO-SE OS TERMOS DA ANÁLISE DO PARECER CITADO. NOVA RECOMENDAÇÃO: NECESSIDADE DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA ACI. LEI No 9.784/99.
Parecer nº 206/2018 — NUP 23082.014835/2018-17 — 13/08/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 201/2018 — NUP 23082.019853/2016-23 — 09/08/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS DA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES. MINUTA APROVADA PELO PARACER PJ No 309/2017. NOVA MINUTA SOB ANÁLISE. “CONVÊNIO MARCO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA”. MINUTA APROVADA COM RESSALVAS.
Parecer nº 200/2018 — NUP 23082.014406/2018-40 — 09/08/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 202/2018 — NUP 23082.012867/2018-88 — 07/08/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 194/2018 — NUP 23082.011320/2018-65 — 06/08/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. NATUREZA JURÍDICA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 192/2018 — NUP 23082.014436/2018-56 — 06/08/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS – IFEP. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 186/2018 — NUP 23082.011774/2018-36 — 06/08/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. SEM DESPESAS PARA A UFRPE. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Parecer nº 190/2018 — NUP 23082.015190/2018-30 — 02/08/2018
ACORDO DE COOPERAÇÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA E UFRPE. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA SEM RESSALVAS.
Parecer nº 168/2018 — NUP 23082.009248/2018-14 — 23/07/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 167/2018 — NUP 23082.011130/2018-48 — 23/07/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 166/2018 — NUP 23082.011131/2018-92 — 23/07/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 171/2018 — NUP 23082.003249/2018-47 — 18/07/2018
MINUTAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES. PLANO DE TRABALHO. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 162/2018 — NUP 23082.019622/2017-09 — 17/07/2018
Termo de Execução Descentralização nº 02 2018 - UFPE
Parecer nº 153/2018 — NUP 23082.025700/2014-53 — 26/06/2018
CONVÊNIO No 13/2015. QUESTIONAMENTO DO NURIC SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO ACIMA DO LIMITE PREVISTO NO ART. 65, §1°, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 148/2018 — NUP 23082.001254/2018-15 — 22/06/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 149/2018 — NUP 23082.008114/2018-78 — 21/06/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A APPALACHIAN STATE UNIVERSITY (USA). NOTA No 52/2018 PJ/UFRPE. NÃO APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 146/2018 — NUP 23082.025655/2017-80 — 21/06/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE DE MOLISE - ITÁLIA. NOTA No 47/2018 - PJ/UFRPE. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 147/2018 — NUP 23082.001711/2018-71 — 20/06/2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 141/2018 — NUP 23082.004549/2018-43 — 07/06/2018
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 140/2018 — NUP 23082.024860/2017-28 — 07/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 127/2018 — NUP 23082.000174/2017-61 — 23/05/2018
PARCERIA ENTRE A UFRPE E A AIX-MARSEILLE UNIVERSITE – AMU. INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES. ATENDIMENTO PARCIAL ÀS RECOMENDAÇÕES DA NOTA No 121/2017 PJ/UFRPE/PGF/AGU. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 126/2018 — NUP 23082.009609/2018-14 — 22/05/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARUARU - ACIC. APROVAÇÃO.
Parecer nº 123/2018 — NUP 23082.019921/2016-54 — 21/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA No 01/2018. AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 121/2018 — NUP 23082.005861/2017-73 — 21/05/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO COM RESSALVAS.
Parecer nº 119/2018 — NUP 23082.008113/2018-23 — 21/05/2018
Protocolo de intenções - ECOLE NATIONALE VETERINAIRE D ALFORT
Parecer nº 118/2018 — NUP 23082.008112/2018-89 — 18/05/2018
Protocolo de intenções - Universidade Pontifícia Bolivariana - UFB
Parecer nº 100/2018 — NUP 23082.019351/2016-01 — 02/05/2018
Convênio de desconto com o SERPOS - Morada da Paz
Parecer nº 99/2018 — NUP 23082.012604/2017-98 — 30/04/2018
Termo de Execução Descentralizada - UFRPE - Mestrado profissional
Parecer nº 98/2018 — NUP 23082.000465/2018-31 — 27/04/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 97/2018 — NUP 23082.007137/2018-65 — 26/04/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 96/2018 — NUP 23082.006936/2018-14 — 25/04/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 95/2018 — NUP 23082.007798/2012-03 — 25/04/2018
ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. LEI No. 8.112/90. RESOLUÇÃO No 117/2016 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - UFRPE. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE.
Parecer nº 87/2018 — NUP 23082.015635/2014-58 — 25/04/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 811486/2014. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA MINUTA DO TERMO ADITIVO.
Parecer nº 81/2018 — NUP 23082.007640/2018-11 — 16/04/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 79/2018 — NUP 23082.025157/2017-37 — 13/04/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÁRITAS BRASILEIRA NE II E O CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 75/2018 — NUP 23082.006099/2018-23 — 02/04/2018
termo de parceria - Maleta Futura -fundação Roberto Marinho
Parecer nº 69/2018 — NUP 23082.001711/2018-71 — 23/03/2018
Protocolo de intenções - Universidade de trás-os-montes e alto douro
Parecer nº 68/2018 — NUP 23082.001254/2018-15 — 23/03/2018
Protocolo de intenções- Hochschule Bremem city of university of applied sciences
Parecer nº 67/2018 — NUP 23082.005554/2018-73 — 22/03/2018
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE PONTIFÍCIA BOLIVARIANA- UPB. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 58/2018 — NUP 23082.000189/2017-20 — 22/03/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 001/2017. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 56/2018 — NUP 23082.005379/2018-14 — 19/03/2018
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. LEI N. 8.958/94. LEI N. 8.666/93. LEI N. 9.784/99. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 55/2018 — NUP 23082.001277/2018-20 — 14/03/2018
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE O ITEP/OS E A UFRPE. LEI N. 8.666/93. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 52/2018 — NUP 23082.020300/2012-90 — 14/03/2018
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONVÊNIO N.o 02/2014.
Parecer nº 46/2018 — NUP 23082.023102/2016-10 — 05/03/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO COM RESSALVAS.
Parecer nº 41/2018 — NUP 23082.000475/2014-42 — 22/02/2018
TERMO DE AJUSTE No 01/2018 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 01/2014. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA SEM RESSALVAS.
Parecer nº 37/2018 — NUP 23082.004493/2018-27 — 19/02/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. EDITAL No 01/2018 – PROPLAN. SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO. LEI No. 11.788/2008. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 33/2018 — NUP 23082.001629/2018-47 — 06/02/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 28/2018 — NUP 23082.025436/2014-58 — 05/02/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 02/2015. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 3° TERMO ADITIVO.
Parecer nº 24/2018 — NUP 23082.001162/2018-35 — 30/01/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 21/2018 — NUP 23082.024425/2017-01 — 29/01/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E A SERCRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES. ANÁLISE DA NOVA MINUTA. RESSALVAS CONTIDAS NA NOTA No 01/2018 ATENDIDAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 17/2018 — NUP 23082.013800/2017-80 — 18/01/2018
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Parecer nº 3/2018 — NUP 23082.000070/2018-38 — 10/01/2018
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Parecer nº 268/2018 — NUP 23082.016928/2018-86
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. DETRAN/PE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 199/2018 — NUP 23082.014005/2018-90
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS ESSENCIAIS ATENDIDOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 175/2018 — NUP 23082.011629/2018-55
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS BÁSICOS ATENDIDOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 169/2018 — NUP 23082.010805/2018-31
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. MINUTA. ANÁLISE. REQUISITOS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 138/2018 — NUP 23082.009267/2018-32
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E O MUNICÍPIO DE GARANHUNS (PREFEITURA). ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (16)
Parecer nº 382/2018 — NUP 23082.024651/2018-65 — 11/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS. CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 373/2018 — NUP 23082.025153/2018-30 — 07/12/2018
ADMINISTRATIVO. CARGA HORÁRIA DOCENTE. LDB. OITO HORAS SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. CARGA HORÁRIA MÍNIMA.
Parecer nº 360/2018 — NUP 23082.007141/2018-23 — 22/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 342/2018 — NUP 23082.021442/2018-60 — 13/11/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. EDITAL FLUXO CONTÍNUO. INCUBATEC. RESSALVAS.
Parecer nº 310/2018 — NUP 23082.015102/2016-38 — 23/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 309/2018 — NUP 23082.005513/2017-04 — 23/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 296/2018 — NUP 23082.021310/2018-38 — 15/10/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME. MÍNIMO DE 8H SEMANAIS DE AULA. OBEDIÊNCIA A HIERARQUIA. AUTOEXECUTORIEDADE.
Parecer nº 196/2018 — NUP 23082.002531/2018-15 — 03/10/2018
ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. UFRPE E FUNASE. NECESSIDADE DE REPARO. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 270/2018 — NUP 23082.024013/2017-63 — 02/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 128/2018 — NUP 23082.006398/2015-15 — 29/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 113/2018 — NUP 23082.015102/2016-38 — 21/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 94/2018 — NUP 23082.019619/2017-87 — 23/04/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTIVO. CONCEA. CONCEA. CEUA. DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA. LEI 9.784/99. LEI 11.794/08. DECRETO 6.899/09. BIOTÉRIOS. RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CONCEA.
Parecer nº 93/2018 — NUP 23082.010728/2017-39 — 20/04/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDANTE. ART. 98 DA LEI 8112/90. PARÂMETROS.
Parecer nº 90/2018 — NUP 23082.016413/2014-52 — 19/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 89/2018 — NUP 23082.015102/2016-38 — 19/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 59/2018 — NUP 23082.011943/2017-57 — 16/03/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME. MÍNIMO DE 8H SEMANAIS DE AULA. OBEDIÊNCIA A HIERARQUIA. AUTOEXECUTORIEDADE.
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (23)
Parecer nº 336/2018 — NUP 23082.011834/2014-97 — 09/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DOS 5.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o42/2014. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO E DE TELEFONE. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. ART. 57, INCISO II, DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 332/2018 — NUP 23082.025828/2016-89 — 06/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA N.o 24/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 328/2018 — NUP 23082.012755/2017-46 — 05/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 33/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 33/2017 (fl. 883-884), referente à contratação de serviços continuados de motorista e apoio às atividades de transporte com dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2017 (fls. 619-621v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 624. O Primeiro Termo Aditivo encontra-se acostado aos autos, fl.666-666v, com publicação no DOU, fl. 679. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste em: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses pelo período de 08/11/2018 a 07/11/2019,
Parecer nº 323/2018 — NUP 23082.012756/2017-91 — 30/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 32/2017. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 32/2017 (fls. 681/681v), referente à contratação de serviços continuados de apoio às atividades agrárias com dedicação exclusiva da mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 32/2017 (fls. 562/564v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 566). O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 614/614v, com extrato publicado à fl. 638. A minuta do Aditivo a ser considerado versa, essencialmente, no seguinte: A repactuação dos preços dos postos de serviços contratados
Parecer nº 322/2018 — 30/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 35/2017. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 35/2017 (fls.749/749v), referente à prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada nas dependências da UAST, UAG, Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim e Parnamirim, Clínica de Bovinos e Fazenda Experimental de Garanhuns. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 35/2017 (fls. 590/592), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 637). O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 630/630v, com extrato publicado à fl. 645. A minuta do Aditivo a ser considerado versa, essencialmente, no seguinte: A repactuação dos preços dos post
Parecer nº 313/2018 — NUP 23082.012757/2017-35 — 23/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2017. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. REDUÇÃO DE CUSTOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 3.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 31/2017 (fls. 789/789v), referente à prestação de serviços de recepção e portaria no Campus de Dois Irmãos, na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEDTec) e na Estação Experimental de Cana-de-Açúcar de Carpina (EECAC). A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 31/2017 (fls. 594/596), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 599). O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 638/638v, com extrato publicado à fl. 660. O segundo termo aditivo foi celebrado às fls. 692/ 692v, com extrato publicado à fl. 709. A
Parecer nº 289/2018 — NUP 23082.005611/2015-71 — 11/10/2018
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 21/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 261/2018 — NUP 23082.003496/2015-09 — 25/09/2018
ANALISE DE MINUTA DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 14/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 238/2018 — NUP 23082.004674/2015-19 — 14/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 15/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 191/2018 — NUP 23082.000045/2018-54 — 06/08/2018
Efeitos financeiros RT RESOLUÇÃO
Parecer nº 172/2018 — NUP 23082.014358/2018-90 — 19/07/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. SITUAÇÃO JUSTIFICADA. MINUTA APROVADA COM RESSALVA.
Parecer nº 154/2018 — NUP 23082.025700/2014-53 — 27/06/2018
PEDIDO DA FADURPE PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONVÊNIO N.o 13/2015 (PROJETO “SISAN”). APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 145/2018 — NUP 23082.010893/2013-67 — 15/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 27/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 114/2018 — NUP 23082.000394/2017-95 — 15/05/2018
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 111/2018 — NUP 23082.016160/2012-55 — 11/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 6/2013. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 110/2018 — NUP 23082.025828/2016-89 — 10/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA N.o 24/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 106/2018 — NUP 23082.003961/2015-01 — 09/05/2018
ANALISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 05/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 105/2018 — NUP 23082.024933/2013-58 — 08/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 104/2018 — NUP 23082.016160/2012-55 — 08/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2013. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACRÉSCIMO PARCIAL DO QUANTITATIVO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 71/2018 — NUP 23082.025828/2016-89 — 27/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 15/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 38/2018 — NUP 23082.008485/2015-15 — 19/02/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 23/2018 — NUP 23082.001803/2015-17 — 30/01/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 06/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 18/2018 — NUP 23082.017683/2014-81 — 25/01/2018
ANALISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 04/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (143)
Parecer nº 410/2018 — NUP 23082.018871/2017-79 — 31/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 408/2018 — NUP 23082.013369/2017-71 — 28/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 41/2017. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 41/2017 (fl. 565-565v), referente à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequações físicas com fins de acessibilidade da UAST - Unidade Acadêmica de Serra Talhada. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 41/2017 (fls. 482-483v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 491. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, pelo período de 29/12/2018 a 28/04/2019, ficando também prorrogado o prazo de execução da obra, de 09 para 13 meses, conf
Parecer nº 403/2018 — NUP 23082.016401/2018-51 — 19/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 397/2018 — NUP 23082.017335/2018-37 — 18/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 390/2018 — NUP 23082.025217/2018-01 — 18/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 385/2018 — NUP 23082.023112/2018-17 — 12/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 384/2018 — NUP 23082.025296/2018-41 — 12/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X E SISTEMA DE DIGITALIZAÇÂO DE IMAGEM. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 204/2018 — NUP 23082.020860/2016-78 — 12/12/2018
ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MULTA POR INEXECUÇÃO PARCIAL/TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDER À INSCRIÇÃO NO CADIN.
Parecer nº 383/2018 — 11/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 381/2018 — NUP 23082.023431/2018-14 — 10/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 377/2018 — NUP 23082.023836/2018-52 — 07/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIAS ASSISTIDAS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 376/2018 — NUP 23082.003161/2018-25 — 07/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 374/2018 — NUP 23082.022080/2012-39 — 07/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 43/2013. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO § 4.o DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO POR ATÉ 06 MESES. MINUTA APROVADA DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 366/2018 — NUP 23082.024139/2018-19 — 28/11/2018
ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PÚBLICA. CÓPIA AUTENTICADA. RECONHECIMENTO DE FIRMA. LEGISLAÇÃO.
Parecer nº 365/2018 — NUP 23082.014588/2017-78 — 26/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 37/2017. PRORROGAÇÃO. HIPÓTESE DO ART. 57, § 1o, INCISO IV DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO. MINUTA APROVADA DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 354/2018 — NUP 23082.020100/2018-22 — 19/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 353/2018 — NUP 23082.018160/2018-85 — 19/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIXEIRA. MESAS E BANCOS DE JARDIM. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 350/2018 — NUP 23082.018644/2015-81 — 16/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 349/2018 — NUP 23082.012754/2017-00 — 16/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 34/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 344/2018 — NUP 23082.003613/2018-79 — 13/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 343/2018 — NUP 23082.002812/2018-60 — 13/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 341/2018 — NUP 23082.015105/2017-52 — 12/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 339/2018 — NUP 23082.019396/2018-39 — 12/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 338/2018 — NUP 23082.022338/2018-92 — 09/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 335/2018 — NUP 23082.002941/2018-58 — 08/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE TREINAMENTO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 334/2018 — NUP 23082.002872/2018-82 — 08/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 333/2018 — NUP 23082.016160/2012-55 — 08/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 6/2013. PRORROGAÇÃO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO § 4.o DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO POR ATÉ 06 MESES. MINUTA APROVADA DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 331/2018 — NUP 23082.002844/2018-65 — 06/11/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 326/2018 — NUP 23082.021220/2018-47 — 31/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL VETERINÁRIO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 321/2018 — NUP 23082.013828/2018-06 — 30/10/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 312/2018 — NUP 23082.014633/2015-22 — 23/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 23/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 302/2018 — NUP 23082.021153/2018-61 — 17/10/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 298/2018 — NUP 23082.003261/2018-51 — 16/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MESAS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 297/2018 — NUP 23082.018406/2017-38 — 15/10/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05.
Parecer nº 294/2018 — NUP 23082.000182/2018-99 — 15/10/2018
inexigibilidade de licitação - empresa Banco de Preços
Parecer nº 293/2018 — NUP 23082.023812/2014-70 — 15/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 22/2015. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 292/2018 — NUP 23082.003614/2018-13 — 15/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 290/2018 — NUP 23082.013829/2017-61 — 11/10/2018
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 288/2018 — NUP 23082.013381/2017-86 — 10/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 06/2018. SUPRESSÃO. ACRÉSCIMO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 273/2018 — NUP 23082.010909/2018-46 — 03/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA UFRPE NA 77o EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 269/2018 — NUP 23082.003207/2011-30 — 28/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 36/2013. PRORROGAÇÃO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO § 4.o DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO POR ATÉ 06 MESES. MINUTA APROVADA DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 266/2018 — NUP 23082.018019/2017-00 — 28/09/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 263/2018 — NUP 23082.012754/2017-00 — 26/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2017. ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. REDUÇÃO DOS CUSTOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 262/2018 — NUP 23082.020259/2018-47 — 26/09/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 258/2018 — NUP 23082.004235/2018-41 — 25/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 256/2018 — NUP 23082.010909/2018-46 — 25/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA UFRPE NA 77o EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 257/2018 — NUP 23082.015422/2017-79 — 24/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 255/2018 — NUP 23082.005626/2018-82 — 24/09/2018
inexigibilidade de licitação - empresa PROQUEST LATIN
Parecer nº 254/2018 — NUP 23082.016821/2018-38 — 21/09/2018
inexigibilidade de licitação - Palestrante Rossandro Klinjey - Empresa Irineu e Lima LTDA
Parecer nº 251/2018 — NUP 23082.007861/2014-65 — 19/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 39/2014. PRORROGAÇÃO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 248/2018 — NUP 23082.005277/2018-07 — 18/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND PARA REALIZAÇÃO DA XII FEIRA DAS PROFISSÕES DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 247/2018 — NUP 23082.019236/2017-17 — 18/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 246/2018 — NUP 23082.004241/2018-06 — 18/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 244/2018 — NUP 23082.007604/2018-57 — 18/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ADUBOS E SUBSTRATO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 243/2018 — 17/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 241/2018 — NUP 23082.009579/2018-46 — 17/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 240/2018 — NUP 23082.019712/2018-11 — 17/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 239/2018 — NUP 23082.015044/2018-12 — 17/09/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO.
Parecer nº 236/2018 — NUP 23082.012588/2018-14 — 17/09/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 235/2018 — NUP 23082.009951/2018-14 — 17/09/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. COLABORAÇÃO TÉCNICA. ART. 96-A, § 4o DA LEI No. 8.112/90. LEI No. 12.772/12. DISPENSÁVEL A PERMANÊNCIA POR PERÍODO IGUAL AO DO AFASTAMENTO.
Parecer nº 245/2018 — NUP 23082.006859/2017-11 — 14/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 39/2017. SUPRESSÃO. ACRÉSCIMO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 234/2018 — NUP 23082.011355/2018-02 — 06/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 229/2018 — NUP 23082.017570/2017-28 — 06/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 30/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. 1. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo (fls. 125/125v) ao Contrato de Prestação de Serviços n.o 30/2017, referente à contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato Prestação de Serviços n.o 30/2017 (fls. 81/83), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 84. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: Na prorrogação do prazo de vigência do contr
Parecer nº 230/2018 — NUP 23082.011328/2016-60 — 04/09/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 01/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA MINUTA
Parecer nº 233/2018 — NUP 23082.011805/2018-59 — 31/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 226/2018 — NUP 23082.003240/2018-36 — 28/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 225/2018 — NUP 23082.013047/2018-11 — 28/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 223/2018 — NUP 23082.005207/2018-41 — 27/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BRINDES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 221/2018 — NUP 23082.001104/2018-10 — 24/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 220/2018 — NUP 23082.012926/2018-18 — 24/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E BICICLETÁRIO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 218/2018 — NUP 23082.014292/2018-38 — 24/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 236/2019 — NUP 23082.011834/2014-97 — 23/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DOS 6.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o42/2014. SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ‘b” DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 217/2018 — NUP 23082.009862/2018-78 — 20/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 215/2018 — NUP 23082.004239/2018-29 — 20/08/2018
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 213/2018 — NUP 23082.004047/2018-12 — 17/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÕES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 212/2018 — NUP 23082.018871/2017-79 — 17/08/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2018. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 205/2018 — NUP 23082.012316/2018-14 — 14/08/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 193/2018 — NUP 23082.002535/2018-95 — 06/08/2018
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 184/2018 — NUP 23082.020775/2017-91 — 31/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 181/2018 — NUP 23082.002849/2018-98 — 26/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 179/2018 — NUP 23082.009490/2018-80 — 26/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 177/2018 — NUP 23082.009575/2018-68 — 26/07/2018
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA DE CARIMBOS. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 174/2018 — NUP 23082.008021/2018-43 — 23/07/2018
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA DE CARIMBOS. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 170/2018 — NUP 23082.024339/2017-91 — 23/07/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. PEDIDO DE REAJUSTE. CRITÉRIOS FIXADOS NO CONTRATO. VINCULAÇÃO À PROPOSTA OFERECIDA NA LICITAÇÃO.
Parecer nº 164/2018 — NUP 23082.003618/2018-00 — 05/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 163/2018 — NUP 23082.019913/2017-99 — 05/07/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E BOMBONAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 161/2018 — NUP 23082.002299/2018-15 — 03/07/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 159/2018 — NUP 23082.012120/2013-15 — 29/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 29/2014. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REPACTUAÇÃO DE PREÇO. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 158/2018 — NUP 23082.011641/2018-60 — 29/06/2018
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ART. 24, VIII, DA LEI No 8.666/93. MEMORANDO-CIRCULAR No 00011/2018/DEPCONSU/PGF/AGU. MINUTA DO NOVO CONTRATO APROVADA E VISTADA.
Parecer nº 157/2018 — NUP 23082.22967/2015-70 — 28/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 26/2017. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 142/2018 — NUP 23082.008706/2016-28 — 22/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 151/2018 — NUP 23082.027494/2014-16 — 20/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 04/2016. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 3.o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância (patrimonial, armada e motorizada) - fls. 1.285/1.285v. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 04/2016 (fls. 980/985), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 990. 3. A minuta do Termo Aditivo sob análise consiste na: Transformação de seis postos de vigilante armados em postos de vigilante motorizados, sendo três postos diurnos e três postos noturnos; Transformação de dez postos de vigilante armados em postos de vigilante desarmados, sendo cinco postos diurnos e cinco postos nournos. 4. O 3o Termo Aditivo ao Contrato no 04/2016, objetiva o acréscimo qualitativo do contrato no percentual de 0,07%. Em sua CLÁUSULA PRIMEIRA –
Parecer nº 144/2018 — NUP 23082.006871/2018-15 — 13/06/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO.
Parecer nº 143/2018 — NUP 23082.006597/2018-76 — 12/06/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MARAVALHA DE PINUS PARA O BIOTÉRIO DO DMFA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 156/2018 — NUP 23082.008767/2018-57 — 09/06/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. RECURSO. ANÁLISE. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Parecer nº 135/2018 — NUP 23082.018944/2017-22 — 30/05/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 131/2018 — NUP 23082.005280/2017-31 — 30/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 130/2018 — NUP 23082.018944/2017-22 — 29/05/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÃO DO ITEM 1.2. DO EDITAL. ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 129/2018 — NUP 23082.014578/2016-51 — 29/05/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. REGIME DIFERENCIADO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO DESERTA. REAJUSTE NA COTAÇÃO DE PREÇOS E DETALHES DO EDITAL.
Parecer nº 116/2018 — NUP 23082.018046/2013-41 — 16/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 112/2018 — NUP 23082.001463/2018-69 — 11/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 109/2018 — NUP 23082.007545/2017-36 — 09/05/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 108/2018 — NUP 23082.002882/2018-18 — 09/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 107/2018 — NUP 23082.002851/2018-67 — 09/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 103/2018 — NUP 23082.012757/2017-35 — 04/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2017. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 31/2017 (fls. 692/692v), referente à prestação de serviços de recepção e portaria no Campus de Dois Irmãos, na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEDTec) e na Estação Experimental de Cana-de-Açúcar de Carpina (EECAC). A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 31/2017 (fls. 594/596), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 599). A minuta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.o 34/2017 a ser analisada consiste no acréscimo do contrato no percentual de 14,55% para abranger o acréscimo quantitativo e qualitativo no Termo de Referênc
Parecer nº 102/2018 — NUP 23082.012756/2017-91 — 03/05/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 32/2017. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 32/2017 (fl. 614-614v), referente à contratação de serviços continuados de apoio às atividades agrárias da Instituição, tais como manejo e tratamento de animais, olericultura e mecanização agrícola. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2017 (fls. 562-564v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 566. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada tem por objeto: o acréscimo do contrato no percentual de 1,47% para abranger o acréscimo quantitativo no Termo de Referência alterado (ANEXO I), que integra este termo independentemente de transcri
Parecer nº 101/2018 — NUP 23082.008725/2018-16 — 03/05/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 92/2018 — NUP 23082.022879/2017-30 — 26/04/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. MINUTA DE ATA. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 91/2018 — NUP 23082.020218/2011-84 — 18/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 7.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 36/2012. PRORROGAÇÃO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO § 4.o DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRORROGAÇÃO POR ATÉ 06 MESES. MINUTA APROVADA DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 85/2018 — NUP 23082.002898/2018-21 — 17/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MESAS PARA REFEITÓRIO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 84/2018 — NUP 23082.012754/2017-00 — 17/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2017. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 34/2017 (fls. 882/882v), referente à prestação de serviços continuados de apoio às atividades de biblioteca, cerimonial e eventos, entre outros (descrição do objeto às fls. 795 do TR). A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 34/2017 (fls. 772/774), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 777). A minuta do 2° Termo Aditivo ao Contrato n.o 34/2017 a ser analisada consiste: a) Na supressão do contrato em mais 3,10% para abranger a supressão no Termo de Referência alterado (ANEXO I), que integra este termo independentemente de transcrição, de dois
Parecer nº 82/2018 — NUP 23082.017028/2017-75 — 17/04/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 77/2018 — NUP 23082.017570/2017-28 — 06/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 30/2017. ACRÉSCIMO. RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo (fls. 100/100, v) ao Contrato de Prestação de Serviços n.o 30/2017, referente à contratação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato Prestação de Serviços n.o 30/2017 (fls. 81/83), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 84. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: No acréscimo do contrato no percentual de 17,20,29%, para abranger
Parecer nº 72/2018 — NUP 23082.004849/2018-22 — 06/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 70/2018 — NUP 23082.016233/2017-13 — 05/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 76/2018 — NUP 23082.027494/2014-16 — 03/04/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 04/2016. PRORROGAÇÃO. REDUÇÃO DOS CUSTOS. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância (patrimonial, armada e motorizada) - fls. 1.225/1.226. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 04/2016 (fls. 980/985), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 990. 3. A minuta do Termo Aditivo sob análise consiste: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/04/2018 a 03/04/2019, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666/93; Redução dos custos dos itens equipamentos, radiocomunicador e motorização do MÓDULO 3 – INSUMO
Parecer nº 74/2018 — NUP 23082.019791/2017-31 — 02/04/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 65/2018 — NUP 23082.015113/2017-07 — 22/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 64/2018 — NUP 23082.004849/2017-41 — 20/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 57/2018 — NUP 23082.015003/2017-37 — 19/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 63/2018 — NUP 23082.005617/2018-91 — 16/03/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 51/2018 — NUP 23082.017892/2017-77 — 13/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 50/2018 — NUP 23082.019285/2017-41 — 12/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 49/2018 — NUP 23082.002396/2017-19 — 09/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA N.o 29/2017. ACRÉSCIMO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato de Compra n.o 29/2017 (fls. 1.292/1.295), referente à aquisição de insumos a serem utilizados nas aulas do Curso de Bacharelado em Gastronomia da UFRPE. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 29/2017 (fls. 1.259/1.260), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 1.262. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste no acréscimo do contrato no percentual de 21,61%, para abranger o acréscimo quantitativo de insumos a serem utilizados nas aulas práticas do curso de Bacharelado em Gastronomia no semestre letivo de 2018.1, conforme planilha anexa ao presente ter
Parecer nº 48/2018 — NUP 23082.004707/2018-65 — 08/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 45/2018 — NUP 23082.012275/2016-02 — 05/03/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA N.o 12/2017. ACRÉSCIMO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato de Compra n.o 12/2017 (fls. 328/328, v), referente à aquisição de insumos (produtos cárneos) para utilização nas aulas práticas a serem ministradas no Curso de Bacharelado em Gastronomia da UFRPE. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 12/2017 (fls. 294/297), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 300. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: No acréscimo do contrato no percentual de 20,29%, para abranger o acréscimo quantitativo de insumos cárneos a serem utilizados nas aulas práticas do curso de Bacharelado em Gastronomia no se
Parecer nº 43/2018 — NUP 23082.023884/2017-60 — 26/02/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CERCA CONCERTINA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 42/2018 — NUP 23082.022880/2017-64 — 23/02/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 39/2018 — NUP 23082.004952/2012-87 — 19/02/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 07/2015. PRORROGAÇÃO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 35/2018 — NUP 23082.018406/2017-38 — 15/02/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. RESSALVAS.
Parecer nº 31/2018 — NUP 23082.017895/2017-19 — 05/02/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 30/2018 — NUP 23082.026751/2017-45 — 05/02/2018
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA UFPEL. COMPRA DE CENTRAL TELEFÔNICA. BONIFICAÇÃO DE GARANTIA ESTENDIDA. OBRIGAÇÃO FUTURA. CONTRATO OBRIGATÓRIO. ART. 62,§4, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 26/2018 — NUP 23082.021953/2017-09 — 31/01/2018
análise do termo de contrato - inexigibilidade centro de convenções-formatura 2018 - 1
Parecer nº 25/2018 — NUP 23082.021954/2017-45 — 31/01/2018
análise do termo de contrato - inexigibilidade centro de convenções-formatura 2017 - 2
Parecer nº 14/2018 — NUP 23082.000459/2018-83 — 18/01/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 13/2018 — NUP 23082.012120/2013-15 — 18/01/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 29/2014. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ACRÉSCIMO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 10/2018 — NUP 23082.018046/2013-41 — 12/01/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 9/2018 — NUP 23082.021953/2017-09 — 12/01/2018
I. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; II. COMPROVAÇÃO DA VERACIDADE DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 16/2009); III. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 8/2018 — NUP 23082.021954/2017-45 — 12/01/2018
I. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; II. COMPROVAÇÃO DA VERACIDADE DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 16/2009); III. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 4/2017 — NUP 23082.019494/2017-95 — 08/01/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 327/2018 — NUP 23082.007141/2018-23
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TIPO DE LICITAÇÃO. TÉCNICA E PREÇO. PROJETOS. OBRIGATORIEDADE. DISCRICIONARIEDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 46 DE LEI 8666/93.
Parecer nº 137/2018 — NUP 23082.009051/2018-77
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. RECURSO. ANÁLISE. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Parecer nº 27/2018 — NUP 23082.018298/2016-12
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 09/2017. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (9)
Parecer nº 398/2018 — NUP 23082.024437/2018-17 — 18/12/2018
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. INCENTIVO À PESQUISA. MINUTA.
Parecer nº 361/2018 — NUP 23082.024436/2018-64 — 23/11/2018
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. INCENTIVO À PESQUISA. MINUTA.
Parecer nº 347/2018 — NUP 23082.022453/2018-67 — 16/11/2018
ADMINISTRATIVO. PREMIAÇÃO. REGULAMENTO DEFINIDO EM RESOLUÇÃO. VINCULAÇÃO AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO.
Parecer nº 346/2018 — NUP 23082.022250/2018-71 — 16/11/2018
ADMINISTRATIVO. PREMIAÇÃO. REGULAMENTO DEFINIDO EM RESOLUÇÃO. VINCULAÇÃO AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO.
Parecer nº 272/2018 — NUP 23082.020224/2018-16 — 02/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL E LINK NÃO DEDICADO DE INTERNET BANDA LARGA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 189/2018 — NUP 23082.007353/2018-19 — 17/08/2018
ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. PROMOÇÕES E PROGRESSÕES. PARECER FAVORÁVEL DESDE QUE ATENDIDAS AS RESSALVAS.
Parecer nº 139/2018 — NUP 23082.013162/2017-05 — 08/06/2018
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 MPOG. CONTA DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 29/2018 — NUP 23082.012754/2017-00 — 05/02/2018
ADMINISTRATIVO. CESTAS BÁSICAS. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO DO VALOR DAS CESTAS BÁSICAS. SÚMULA No. 331 DO TST. INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 02/2008. COMPETÊNCIA PARA EXIGIR COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
Parecer nº 22/2018 — NUP 23082.006692/2017-99 — 29/01/2018
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. AFASTAMENTO. CESSÃO. SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (10)
Parecer nº 407/2018 — NUP 23082.024793/2018-22 — 27/12/2018
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. CESSÃO DE USO GRATUITO. VEDAÇÃO LEGAL. SINDICATO. DECRETO N° 99.509/1990, ARTIGO 1°, III. LEI N° 6.120/1974, ARTIGO 5°. AVALIAÇÃO DE MERCADO.
Parecer nº 404/2018 — NUP 23082.020755/2018-09 — 20/12/2018
ADMINISTRATIVO. HOMENAGEM. NOME DE PESSOA VIVA. PRÉDIO PÚBLICO. VEDAÇAO. LEI N.o 6.454/77.
Parecer nº 395/2018 — NUP 23082.24178/2018-16 — 18/12/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 320/2018 — NUP 23082.024601/2018-88 — 11/12/2018
ADMINISTRATIVO. PRECEDENTE. DESPACHO No 56/2016. VENDEDORES AMBULANTES. PODER DE POLÍCIA. AUTOEXECUTORIEDADE.
Parecer nº 303/2018 — NUP 23082.016411/2016-25 — 17/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 40/2017. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 1.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 40/2017 (fl. 1686-1686v), referente à contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras dos prédios da biblioteca e auditório, galpão de máquinas e troca de portas das guaritas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 40/2017 (fls. 1597-1603v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 1609. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, pelo período de 27/12/2018 a 26/02/2019, ficando também prorrogado o prazo de execução
Parecer nº 282/2018 — NUP 23082.020927/2018-36 — 08/10/2018
análise minuta de termo de contrato de doação - recebimento de computador pela UFRPE
Parecer nº 274/2018 — NUP 23082.016156/2018-82 — 03/10/2018
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 264/2018 — NUP 23082.002061/2018-81 — 27/09/2018
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. AUTOMÓVEIS. DOAÇÃO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DO ART. 17, II, “a”, DA LEI No 8.666/93. DECRETO N.o 99.658/90. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 210/2018 — NUP 23082.011057/2018-12 — 16/08/2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. LOCAÇÃO. IMÓVEL. CHAMAMENTO PÚBLICO. DISPENSA. ART. 24, X DA LEI 8.666/93. INEXIGIBILIDADE. ART. 25 DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 19/2018 — NUP 23082.000381/2018-05 — 25/01/2018
ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. CESSÃO DE USO. DOAÇÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR. MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO.
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (10)
Parecer nº 356/2018 — NUP 23082.019671/2017-33 — 22/11/2018
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR ACIMA DE R$ 70.000,00. PORTARIA CONJUNTA N.o 02/2012.
Parecer nº 284/2018 — NUP 23082.007107/2014-25 — 10/10/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR FALECIDO. PENSIONISTA TAMBÉM FALECIDA. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES INDEVIDAMENTE PERCEBIDOS. COBRANÇA DO IMPORTE AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS.
Parecer nº 275/2018 — NUP 23082.026334/2017-01 — 05/10/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. EXERCÍCIO DE ENCARGO. ATIVIDADE DISCRICIONÁRIA.
Parecer nº 136/2018 — NUP 23082.018846/2017-95 — 30/05/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. ACÚMULO DE PROVENTOS. ANÁLISE DA LEGALIDADE
Parecer nº 134/2018 — NUP 23082.019123/2017-11 — 30/05/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. ACÚMULO DE PROVENTOS DA UFRPE COM DEDICAÇÃO ESCLUSIVA E PROVENTOS DE OUTRO CARGO ACUMULÁVEL.
Parecer nº 62/2018 — NUP 23082.019812/2011-22 — 16/03/2018
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. IMPRESCRITIBILIDADE. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.
Parecer nº 61/2018 — NUP 23082.012627/2017-01 — 16/03/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. ACÚMULO DE PROVENTOS DA UFRPE, VENCIMENTOS DA UFRPE E PENSÃO POR MORTE DE ESPOSO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 47/2018 — NUP 23082.007112/2014-38 — 07/03/2018
ADMINISTRATIVO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. SERVIDORA FALECIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO EM CURSO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESPÓLIO.
Parecer nº 32/2018 — NUP 23082.001281/2018-98 — 05/02/2018
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DOS DUZENTOS DIAS LETIVOS. 45 DIAS DE FÉRIAS DOS DOCENTES POR EXERCÍCIO. LEI No 9.394/1996.
Parecer nº 7/2018 — NUP 23082.013001/2017-11 — 11/01/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR FALECIDO. PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À COMPANHEIRA. PARECER FAVORÁVEL À NOTA TÉCNICA CONCLUSIVA No 592/2017.
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (19)
Parecer nº 375/2018 — NUP 23082.025352/2018-48 — 07/12/2018
ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOCENTE. REGULAMENTO. MEC. RESOLUÇÃO DA IFE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 370/2018 — NUP 23082.021109/2015-16 — 28/11/2018
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL À NOTA TÉCNICA CONCLUSIVA No 699/2017.
Parecer nº 359/2018 — NUP 23082.019185/2014-72 — 23/11/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES ACUMULATIVAS. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. ART. 12, § 2°, INCISO I, DA LEI 12.772/12. ART.13-A DA LEI 13.325/16, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 355/2018 — NUP 23082.016906/2015-73 — 20/11/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES ACUMULATIVAS. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. ART. 12, § 2°, INCISO I, DA LEI 12.772/12. ART.13-A DA LEI 13.325/16, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 318/2018 — NUP 23082.016022/2018-61 — 07/11/2018
Jornada de Trabalho - servidores técnicos administrativos
Parecer nº 214/2018 — NUP 23082.010286/2018-10 — 21/08/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS. LEI No. 12.772/12. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 195/2018 — NUP 23082.001835/2018-57 — 06/08/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES ACUMULATIVAS. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. ART. 12, § 2°, INCISO I, DA LEI 12.772/12. ART.13-A DA LEI 13.325/16, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 160/2018 — NUP 23082.019336/2017-35 — 11/07/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO. EFEITOS FINANCEIROS. ART. 13 DA LEI 12.772/12. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
Parecer nº 165/2018 — NUP 23082.006697/2018-01 — 10/07/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UFPI. REQUISITOS DO ART. 26-A, DA LEI No 11.091/2005, ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 155/2018 — NUP 23082.009737/2018-68 — 28/06/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DOCENTE. CESSÃO. CARGO EM COMISSÃO. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 132/2018 — NUP 23082.007497/2017-86 — 30/05/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES ACUMULATIVAS. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. ART. 12, § 2°, INCISO I, DA LEI 12.772/12. ART.13-A DA LEI 13.325/16, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 117/2018 — NUP 23082.006361/2018-30 — 17/05/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM IES. REQUISITOS DO ART. 26-A, DA LEI 11.091/2005 ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVA.
Parecer nº 78/2018 — NUP 23082.002086/2018-85 — 11/04/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM IFES. REQUISITOS DO ART. 30, DA LEI 12.772/2012 ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 73/2018 — NUP 23082.020343/2014-37 — 11/04/2018
ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA VEDAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PARTICIPAÇÃO COMO SÓCIA ADMINISTRADORA. DEFESA INTEMPESTIVA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. PASSÍVEL DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 60/2018 — NUP 23082.024135/2016-79 — 16/03/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONSULTA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. RECURSO DE APELAÇÃO EM SEDE JUDICIAL. FASE DE JULGAMENTO. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 40/2018 — NUP 23082.020342/2014-92 — 21/02/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DO PROCESSO. REQUISITOS FORMAIS. DIREITO SOCIETÁRIO. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SERVIDOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Parecer nº 34/2018 — NUP 23082.021628/2017-38 — 08/02/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM IES. REQUISITOS DO ART. 26-A, DA LEI 11.091/2005 ATENDIDOS EM PARTE. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVA.
Parecer nº 5/2018 — NUP 23082.016793/2017-78 — 17/01/2018
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES ACUMULATIVAS. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. ART. 12, § 2°, INCISO I, DA LEI 12.772/12. ART.13-A DA LEI 13.325/16, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 12.772/12. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 6/2018 — NUP 23082.023877/2015-04 — 11/01/2018
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL À NOTA TÉCNICA CONCLUSIVA No 699/2017.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (8)
Parecer nº 406/2018 — NUP 23082.022043/2016-54 — 27/12/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO APRENDIZ. POSSIBILIDADE ACÓRDÃO TCU N.o 2.024.
Parecer nº 380/2018 — NUP 23082.013467/2018-90 — 11/12/2018
PEDIDO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA. PORTARIA CGU No 335/2006. DISCENTES. REGIMENTO INTERNO DA UFRPE. FATO OCORRIDO FORA DA UNIVERSIDADE. NÃO CABIMENTO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO.
Parecer nº 364/2018 — NUP 23082.024858/2017-59 — 26/11/2018
ADMINISTRATIVO. DISCENTE. REGIMENTO GERAL DA UFRPE. INQUÉRITO. ELABORAÇÃO DE
Parecer nº 358/2018 — NUP 23082.012901/2018-14 — 26/11/2018
ADMINISTRATIVO. DISCENTE. REGIMENTO GERAL DA UFRPE. INQUÉRITO. OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE
Parecer nº 267/2018 — NUP 23082.016784/2018-68 — 08/10/2018
acórdão do TCU - Aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos
Parecer nº 198/2018 — NUP 23082.001577/2018-17 — 07/08/2018
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSIONISTAS. PERDA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. ACÓRDÃO TCU N.o 2780/2016. DÚVIDAS.
Parecer nº 54/2018 — NUP 23082.000685/2018-64 — 13/03/2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
Parecer nº 15/2018 — NUP 23082.019846/2013-89 — 25/01/2018
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 19/2014. DETERMINAÇÕES TCU. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
OUTROS (3)
Parecer nº 180/2018 — NUP 23082.026334/2017-01 — 26/07/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DE CENTRO. DOUTORADO. NÃO APLICABILIDADE. RESOLUÇÃO N.o 294/08. ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95.
Parecer nº 122/2018 — NUP 23082.010229/2017-41 — 22/05/2018
ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO DE DANOS. RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 36/2018 — NUP 23082.005344/2017-02 — 21/02/2018
ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO DE DANOS. RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE.