Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2019: 351 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (13)
Parecer nº 384/2019 — NUP 23082.023972/2019-23 — 11/12/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE CURSO. ALTERAÇÕES.
Parecer nº 337/2019 — NUP 23082.023911/2019-66 — 18/11/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE TUTORIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 336/2019 — NUP 23082.023972/2019-23 — 18/11/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE CURSO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 334/2019 — NUP 23082.023697/2019-48 — 18/11/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR. PRESENCIAL. APROVAÇÃO.
Parecer nº 306/2019 — NUP 23082.000243/2019-77 — 18/10/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR. UAEADTec. APROVAÇÃO.
Parecer nº 305/2019 — NUP 23082.017038/2019-72 — 18/10/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO. LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR. LEI N° 8.112/90. LEI N° 4.375/64. NÃO ADEQUAÇÃO.
Parecer nº 279/2019 — NUP 23082.020231/2019-91 — 27/09/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR. UAEADTec. APROVAÇÃO.
Parecer nº 271/2019 — NUP 23082.019796/2019-25 — 24/09/2019
COLAÇÃO DE GRAU E EMISSÃO DE DIPLOMA PÓSTUMOS. DREITO PERSONALÍSSIMO. PORTARIA N° 1.095/18. LEI N° 10.406/02. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 214/2019 — NUP 23082.015154/2019-57 — 15/08/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR. UAEADTec. APROVAÇÃO.
Parecer nº 194/2019 — NUP 23082.010578/2019-25 — 30/07/2019
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA DOCENTES. BANCA EXAMINADORA. CONFLITO DE INTERESSES. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Parecer nº 187/2019 — NUP 23082.013747/2019-89 — 19/07/2019
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR. UAEADTec. APROVAÇÃO.
Parecer nº 157/2019 — NUP 23082.009023/2019-31 — 27/06/2019
ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ESPECÍFICO No 08/2018. RESERVA DE VAGAS E NOMEAÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DECRETO No 9.508/18. MANUTENÇÃO DA REDAÇÃO.
Parecer nº 75/2019 — NUP 23082.027494/2014-16 — 02/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 04/2016. PRORROGAÇÃO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (130)
Parecer nº 407/2019 — NUP 23082.026225/2019-47 — 27/12/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 403/2019 — NUP 23082.020037/2018-24 — 27/12/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2018. TERMO DE RECISÃO. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 402/2019 — NUP 23082.026446/2019-15 — 27/12/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 398/2019 — NUP 23082.017937/2017-11 — 23/12/2019
TERMO DE PARCERIA. INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. REPROVAÇÃO PARCIAL DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 397/2019 — NUP 23082.022877/2019-11 — 23/12/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E HOSPITAL VETERINÁRIO HARMONIA LTDA - ME. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 394/2019 — NUP 23082.016910/2018-84 — 17/12/2019
APROVAÇÃO DA MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ECTI. UFRPE/FADURPE – ZIMPRO ANIMAL NUTRITION (BRASIL) COMERCIO LTDA. RESSALVAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 385/2019 — NUP 23082.025786/2019-29 — 16/12/2019
ADMINISTRATIVO. PORTARIA N° 1.773/2019. LEI N° 13.709/2018. LEGALIDADE NO FORNECIMENTO DE DADOS.
Parecer nº 368/2019 — NUP 23082.014262/2019-11 — 28/11/2019
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 360/2019 — NUP 23082.023006/2019-14 — 20/11/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E BIOCEV. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 358/2019 — NUP 23082.024792/2019-69 — 19/11/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 357/2019 — NUP 23082.024793/2019-11 — 19/11/2019
CONVÊNIO MARCO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 355/2019 — NUP 23082.004778/2019-49 — 19/11/2019
Minutas de Convenção Acadêmica de Cotutela Internacional de Tese e de Convênio. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional - ACI.
Parecer nº 340/2019 — NUP 23082.024659/2019-11 — 13/11/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 333/2019 — NUP 23082.016636/2016-81 — 11/11/2019
Convênio - descontos em mensalidades - Minds
Parecer nº 326/2019 — NUP 23082.006951/2019-43 — 06/11/2019
Minuta de Convênio de Cotutela Internacional de Tese de Doutorado de Dupla Titulação. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional ACI.
Parecer nº 325/2019 — NUP 23082.022824/2019-91 — 06/11/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E AP1MC. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 321/2019 — NUP 23082.017405/2019-38 — 05/11/2019
ADMINISTRATIVO. PROJETOS EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE APOIO. CONSULTA ACERCA DA LEGALIDADE DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR POR DOCENTE EM GOZO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO NO EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO COM A BOLSA (AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR). APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO DECRETO No 991/2019.
Parecer nº 300/2019 — NUP 23082.022730/2019-12 — 31/10/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 317/2019 — NUP 23082.023540/2019-12 — 30/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 309/2019 — NUP 23082.022504/2014-27 — 22/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 281/2019 — NUP 23082.016852/2019-70 — 18/10/2019
ADMINISTRATIVO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ATIVIDADE JUNTO A FUNDAÇÃO DE APOIO. LEI N° 12.772/12. LEI N° 8958/94. LEI N° 8.112/90. POSSIBILIDADE COM RESSALVAS.
Parecer nº 299/2019 — NUP 23082.022731/2019-67 — 17/10/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 298/2019 — NUP 00875.000230/2019-73 — 17/10/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 292/2019 — NUP 23082.021118/2019-22 — 16/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 291/2019 — NUP 23082.021162/2019-32 — 16/10/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 294/2019 — NUP 23082.022148/2019-56 — 15/10/2019
ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE ESTÁGIOS. LEI N.o 11.788/08. ENFERMEIRO. SUPERVISOR. RESOLUÇÕES N.o 371/2010 E 441/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Parecer nº 288/2019 — NUP 23082.017280/2019-46 — 09/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÕES SUGERIDAS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 286/2019 — NUP 23082.020009/2019-98 — 08/10/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E EMBRAPA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 280/2019 — NUP 23082.020009/2019-98 — 01/10/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E EMBRAPA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 278/2019 — NUP 23082.020291/2019-11 — 01/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 277/2019 — NUP 23082.020285/2019-56 — 01/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 276/2019 — NUP 23082.019152/2019-37 — 01/10/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E A AEAMBS-PE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 273/2019 — NUP 23082.018815/2019-04 — 01/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 272/2019 — NUP 23082.017405/2019-38 — 24/09/2019
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A FAST APLICATIVOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 269/2019 — NUP 23082.017648/2019-76 — 19/09/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E A VISÃO MUNDIAL. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 261/2019 — NUP 23082.019094/2019-41 — 12/09/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 255/2019 — NUP 23082.005686/2019-86 — 09/09/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E EMBRAPA. LEI No 8.666/93. RESSALVAS.
Parecer nº 254/2019 — NUP 23082.018814/2019-51 — 04/09/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 246/2019 — NUP 23082.019622/2017-09 — 03/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA No 02/2018-UFRPE. AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 245/2019 — NUP 23082.013634/2014-79 — 03/09/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E O OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 243/2019 — NUP 23082.015683/2019-51 — 03/09/2019
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A NUTRIMAIS SAÚDE ANIMAL. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 240/2019 — NUP 23082.018681/2019-13 — 03/09/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 239/2019 — NUP 23082.018131/2019-02 — 03/09/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 237/2019 — NUP 23082.025745/2018-51 — 29/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. LEI No 8.958/94. DECRETO No 7.423/2010. PORTARIA INTERMINISTERIAL No 424/2016. APROVAÇÃO.
Parecer nº 235/2019 — NUP 23082.016910/2018-84 — 27/08/2019
APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ECTI. UFRPE/FADURPE – ZIMPRO ANIMAL NUTRITION (BRASIL) COMERCIO LTDA. RESSALVAS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 232/2019 — NUP 23082.015910/2019-48 — 27/08/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E DIGITALLWORKERS. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 230/2019 — NUP 23082.015573/2019-99 — 27/08/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 229/2019 — NUP 23082.017751/2019-16 — 26/08/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE PARCERIA. EVENTO ACADÊMICO. UFRPE E MELODIA PET. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 227/2019 — NUP 23082.010906/2019-93 — 22/08/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 224/2019 — NUP 23082.016034/2019-77 — 22/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 223/2019 — NUP 23082.016150/2019-96 — 22/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 222/2019 — NUP 23082.016805/2019-26 — 22/08/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 220/2019 — NUP 23082.015437/2019-07 — 22/08/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 219/2019 — NUP 23082.017641/2019-54 — 21/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 218/2019 — NUP 23082.017640/2019-18 — 21/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 199/2019 — NUP 23082.014004/2019-26 — 20/08/2019
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 215/2019 — NUP 23082.014004/2019-26 — 16/08/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 201/2019 — NUP 23082.014107/2019-96 — 13/08/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E NÚCLEO GESTOR DO PORTO DIGITAL (NGPD). LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 207/2019 — NUP 23082.015488/2019-21 — 12/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 193/2019 — NUP 23082.015280/2019-10 — 26/07/2019
Minutas de Convenção Acadêmica de Cotutela Internacional de Tese e de Convênio. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional ACI.
Parecer nº 184/2019 — NUP 23082.010964/2019-17 — 12/07/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E TRUEWIND-CHIRON BRASIL. LEI No 8.666/93. PARECER N° 00001/2016/CPCV/PGF/AGU. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 183/2019 — NUP 23082.014923/2019-08 — 11/07/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REALIZAÇÃO DE EVENTO. UFRPE E ABRALITEC. ART. 116, LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DO ACORDO E DOS EDITAIS DE CHAMAENTO PÚBLICO. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 180/2010 — NUP 23082.002507/2016-14 — 09/07/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONVÊNIO. TRE. ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. APROVAÇÃO.
Parecer nº 174/2019 — NUP 23082.000475/2014-42 — 08/07/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM O CETENE. MÚTUA COLABORAÇÃO. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO. ART. 116, DA LEI 8.666/93.
Parecer nº 176/2019 — NUP 23082.016068/2018-81 — 05/07/2019
APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO. RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS.
Parecer nº 168/2019 — NUP 23082.014952/2018-81 — 05/07/2019
APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO. RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS. PARECER No 10/2019.
Parecer nº 170/2019 — NUP 23082.014765/2019-88 — 03/07/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 161/2019 — NUP 23082.009752/2019-97 — 28/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 160/2019 — NUP 23082.011028/2019-23 — 28/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 159/2019 — NUP 23082.011026/2019-34 — 28/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 156/2019 — NUP 23082.007926/2019-87 — 28/06/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. CONVALIDAÇÃO.
Parecer nº 154/2019 — NUP 23082.011569/2019-51 — 27/06/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A UFPB. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 147/2019 — NUP 23082.004648/2019-14 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 146/2019 — NUP 23082.004647/2019-61 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 145/2019 — NUP 23082.005131/2019-34 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 144/2019 — NUP 23082.005275/2019-91 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 143/2019 — NUP 23082.004649/2019-51 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 142/2019 — NUP 23082.005276/2019-35 — 14/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. MESTRADO PROFISSIONAL. AGENTE FINANCIADOS. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 129/2019 — NUP 23082.009945/2019-48 — 20/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 128/2019 — NUP 23082.009775/2019-00 — 20/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 127/2019 — NUP 23082.010064/2019-70 — 20/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 126/2019 — NUP 23082.024860/2017-28 — 17/05/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.o 02/2018. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO COM RESSALVAS.
Parecer nº 125/2018 — NUP 23082.005861/2017-73 — 16/05/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO.
Parecer nº 121/2019 — NUP 23082.007192/2019-36 — 15/05/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E UFPE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVA.
Parecer nº 122/2019 — NUP 23082.008080/2019-01 — 14/05/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADE PRIVADA COM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA ÁREA TÉCNICA. APROVAÇÃO DA MINUTA. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 120/2019 — NUP 23082.007022/2014-47 — 10/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. 1o TERMO ADITIVO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 119/2019 — NUP 23082.009710/2019-56 — 10/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 117/2019 — NUP 23082.006072/2019-11 — 10/05/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E ASA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 116/2019 — NUP 23082.007925/2019-32 — 08/05/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 114/2019 — NUP 23082.007413/2019-76 — 08/05/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 113/2019 — NUP 23082.004896/2019-57 — 08/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. FADURPE. LEI No 8.958/94. DECRETO No 6.170/07. DECRETO No 7.423/10. CLT. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Parecer nº 111/2019 — NUP 23082.009339/2019-22 — 06/05/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 107/2017 — NUP 23082.000499/2019-14 — 06/05/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. LEIS Nos 8.666/93 e 12.772/2012. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 106/2019 — NUP 23082.016068/2018-81 — 06/05/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO ECTI. AJUSTE TRIPARTITE. APROVAÇÃO DA PRIMEIRA MINUTA. PARECER No 14/2019 PJ-UFRPE. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA MINUTA. PARECER COMPLEMENTAR. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 95/2019 — NUP 23082.018068/2018-15 — 06/05/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E CIEE. LEI No 8.666/93. LEI N° 13.019/2014. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 104/2019 — NUP 23082.006033/2018-33 — 30/04/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. BOLSAS. PROJETOS. FUNDAÇÃO DE APOIO. VALORES. PARÂMETROS.
Parecer nº 103/2019 — NUP 23082.021261/2017-52 — 30/04/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADE PRIVADA COM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA ÁREA TÉCNICA. APROVAÇÃO DA MINUTA. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 102/2019 — NUP 23082.007924/2019-98 — 25/04/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 101/2019 — NUP 23082.007927/2019-21 — 25/04/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 99/2019 — NUP 23082.007923/2019-43 — 25/04/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 89/2019 — NUP 23082.007618/2019-51 — 22/04/2019
ADMINISTRATIVO. CONVALIDAÇÃO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL. FALTA DE ANÁLISE JURÍDICA DAS MINUTAS. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 76/2019 — NUP 23082.022786/2018-96 — 10/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. LEI No 8.958/94. DECRETO No 7.423/2010. DECRETO No 8.240/2014. DECRETO No 8.241/2014. PORTARIA INTERMINISTERIAL No 424/2016. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 74/2019 — NUP 23082.021460/2018-41 — 03/04/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E UFPE. SITEMA SIG@. APROVAÇÃO DA PRIMEIRA MINUTA. PARECER No 324/2018 PJ-UFRPE. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA MINUTA. PARECER COMPLEMENTAR. APROVAÇÃO.
Parecer nº 71/2019 — NUP 23082.007052/2019-68 — 01/04/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 70/2019 — NUP 23082.007051/2019-13 — 01/04/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 69/2019 — NUP 23082.006937/2019-40 — 28/03/2019
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL. PROJETO DE TESE DE DOUTORADO. EMBRAPA E UFRPE. NOTA PJ-UFRPE/PGF/AGU No 36/2019. RECOMENDAÇÕES. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 65/2019 — NUP 23082.005855/2019-88 — 27/03/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE PARCERIA. EVENTO ACADÊMICO. UFRPE E SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA - REGIONAL PERNAMBUCO. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 62/2019 — NUP 23082.006636/2019-16 — 25/03/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 61/2019 — NUP 23082.019205/2016-77 — 22/03/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E APAC. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 60/2019 — NUP 23082.006645/2019-15 — 22/03/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 54/2019 — NUP 23082.022867/2018-96 — 22/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. LEI No 8.958/94. DECRETO No 7.423/2010. DECRETO No 8.240/2014. DECRETO No 8.241/2014. PORTARIA INTERMINISTERIAL No 424/2016. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 42/2019 — NUP 23082.001740/2019-14 — 07/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 35/2019 — NUP 23082.003997/2019-19 — 28/02/2019
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 36/2019 — NUP 23082.004984/2019-59 — 25/02/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 28/2019 — NUP 23082.006099/2018-23 — 15/02/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. RESSALVAS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 22/2019 — NUP 23082.022515/2018-31 — 12/02/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ. ANÁLISE DE MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 21/2019 — NUP 23082.000821/2019-05 — 12/02/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 17/2019 — NUP 23082.001407/2019-13 — 30/01/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 16/2019 — NUP 23082.001066/2019-78 — 30/01/2019
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 14/2019 — NUP 23082.016068/2018-81 — 30/01/2019
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A FMC QUÍMICA DO BRASIL. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE DETALHAMENTO NO PLANO DE TRABALHO DAS DESPESAS REFERENTES AOS “SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA FADURAPE”. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 10/2019 — NUP 23082.014952/2018-81 — 29/01/2019
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E O COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE INSETICIDAS–IRAC-BRASIL. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE DETALHAMENTO NO PLANO DE TRABALHO DAS DESPESAS COM OS “SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA FADURPE”. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 6/2019 — NUP 23082.025157/2017-37 — 21/01/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ANÁLISE DA MINUTA DE TERMO DE RESCISÃO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA. ENQUADRAMENTO EM FUNDAMENTO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 3/2019 — NUP 23082.000098/2019-56 — 08/01/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 322/2019 — NUP 23082.022732/2019-10
Minuta de Convenção Acadêmica de Cotutela Internacional de Tese de Doutorado de Dupla Titulação. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional ACI.
Parecer nº 311/2019 — NUP 23082.000475/2014-42
TERMO DE AJUSTE No 01/2019 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA No 01/2019. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 304/2019 — NUP 23082.014069/2019-71
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E EMBRAPA. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 303/2019 — NUP 23082.014340/2016-26
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA. RESSALVA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 162/2019 — NUP 23082.008012/2019-33
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE RORAIMA - UFRR. LEIS Nos 8.666/93 e 12.772/2012. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 151/2019 — NUP 23082.015428/2018-27
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 38/2019 — NUP 23082.004778/2019-49
Minuta de Convenção Acadêmica de Cotutela Internacional de Tese. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional ACI.
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (5)
Parecer nº 301/2019 — NUP 23082.020080/2019-71 — 18/11/2019
ADMINISTRATIVO. PARECER N° 003378/2019/CONS/PFUB/PGF/AGU. DECRETO N° 9.991/2019. PARECER 00004/2019/CPIFES/PGF/AGU. APLICABILIDADE A DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UFRPE.
Parecer nº 330/2019 — NUP 23082.007141/2018-23 — 07/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA. LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 283/2019 — NUP 23082.017368/2019-68 — 03/10/2019
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME. MÍNIMO DE 8H SEMANAIS DE AULA. OBEDIÊNCIA A HIERARQUIA. AUTOEXECUTORIEDADE.
Parecer nº 178/2019 — NUP 23082.012712/2019-22 — 11/07/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 40/2019 — NUP 23082.023049/2018-19 — 07/03/2019
ADMINISTRATIVO. PROJETOS DE PESQUISA. CANNABIS SATIVA L. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ANVISA E POLÍCIA FEDERAL.
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (16)
Parecer nº 370/2019 — NUP 23082.024084/2019-28 — 26/11/2019
ADMINISTRATIVO. RESPONSÁVEL TÉCNICO POR LABORATÓRIOS E BIOTÉRIOS. MÉDICO VETERIÁRIO. DOCENTE. SERVIDOR TÉCNICO.
Parecer nº 353/2019 — NUP 23082.012756/2017-91 — 07/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 32/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS POSTOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 32/2017 (fls. 896 /897), celebrado entre a UFRPE e a Empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, com vistas à prorrogação do prazo de vigência e à repactuação dos preços dos postos dos serviços contratados nos termos da cláusula sexta do contrato e da Lei no 12.506/2011. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 32/2017 (fls. 562/564v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 566). O primeiro termo aditivo foi celebrado às fls. 614/614v, com extrato publicado às fls. 638. O segundo termo aditivo foi celebrado às fls.
Parecer nº 351/2019 — NUP 23082.012757/2017-35 — 07/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. RETIFICAÇÃO DE POSTOS. SUPRESSÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 5.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 31/2017 (fls.957 /958), celebrado entre a UFRPE e a Empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, com vistas a prorrogação do prazo de vigência; repactuação dos preços dos postos dos serviços; a retificação do número de postos, bem como a .4. A supressão do contrato. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 31/2017 (fls. 594/596), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 599). O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 638/638v, com extrato publicado à fl. 660. O segundo termo aditivo foi celebrado às fls.
Parecer nº 329/2019 — NUP 23082.012755/2017-46 — 07/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 33/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 33/2017 (fls. 1209-1210), referente à contratação de serviços continuados de motorista e apoio às atividades de transporte com dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2017 (fls. 619-621v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fls. 624. O Primeiro Termo Aditivo encontra-se acostado aos autos, fls.666-666v, com publicação no DOU, fls. 679. O segundo termo aditivo consta dos autos às fls. 883-884, com extrato publicado às fls. 919. O Terceiro Termo Aditivo consta dos aut
Parecer nº 318/2019 — NUP 23082.005626/2018-82 — 31/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 26/2018. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 265/2019 — NUP 23082.003496/2015-09 — 12/09/2019
ANALISE DE MINUTA DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 14/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 213/2019 — NUP 23082.005611/2015-71 — 06/08/2019
ANALISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 21/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 137/2019 — NUP 23082.024933/2013-58 — 27/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 118/2019 — NUP 23082.003961/2015-01 — 09/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 05/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 115/2019 — NUP 23082.000394/2017-95 — 08/05/2019
ANALISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 93/2019 — NUP 23082.005611/2015-71 — 16/04/2019
ANALISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 21/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 47/2019 — NUP 23082.016233/2017-13 — 12/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2018. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 25/2019 — NUP 23082.008485/2015-15 — 14/02/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 13/2019 — NUP 23082.017683/2014-81 — 29/01/2019
ANALISE DE MINUTA DO 4.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 04/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 11/2019 — NUP 23082.001803/2015-17 — 29/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 06/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 1/2019 — NUP 23082.019800/2017-93 — 07/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (139)
Parecer nº 408/2019 — NUP 23082.013414/2019-50 — 30/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 406/2019 — NUP 23082.16758/2018-30 — 24/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2019. ACRÉSCIMO. ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICÃO DO POSTO DE SERVIÇO. MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 404/2019 — NUP 23082.003782/2019-90 — 24/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 401/2019 — NUP 23082.03755/2019-17 — 23/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 393/2019 — NUP 23082.003750/2019-94 — 17/12/2019
inexigibilidade de licitação -CEPPA
Parecer nº 391/2019 — NUP 23082.019536/2018-79 — 17/12/2019
ANÁLISE DE NOVAS MINUTAS DE TERMO DE REFERÊNCIA E DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA PRIMEIRA MINUTA DE EDITAL PELO PARECER No 314/2019 PJ-UFRPE. PARECER COMPLEMENTAR. APROVAÇÃO.
Parecer nº 390/2019 — NUP 23082.024884/2019-49 — 17/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 392/2019 — NUP 23082.03757/2019-14 — 16/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 389/2019 — NUP 23082.026673/2019-41 — 16/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 388/2019 — NUP 23082.024466/2019-51 — 16/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 387/2019 — NUP 23082.024454/2019-27 — 12/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EPI. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 386/2019 — NUP 23082.24013/2017-63 — 11/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 05/2019. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 335/2019 — NUP 23082.016627/2019-33 — 11/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 383/2019 — NUP 23082.022983/2019-96 — 09/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 381/2019 — NUP 23082.018644/2015-81 — 05/12/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 20/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 379/2019 — NUP 23082.024909/2019-12 — 05/12/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. MINUTA DO CONTRATO APROVADA.
Parecer nº 380/2019 — NUP 23082.023973/2019-78 — 04/12/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. MINUTA DO CONTRATO APROVADA.
Parecer nº 378/2019 — NUP 23082.008478/2017-77 — 28/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 35/2017. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO.
Parecer nº 376/2019 — NUP 23082.014633/2015-22 — 28/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 23/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 373/2019 — NUP 23082.024472/2019-17 — 27/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 372/2019 — NUP 23082.024476/2019-97 — 27/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 374/2019 — NUP 23082.01803/2015-17 — 26/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 06/2015. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 369/2019 — NUP 23082.002289/2019-52 — 26/11/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 10.024/19. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 375/2019 — NUP 23082.21033/2017-82 — 25/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2018. ALTERAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 366/2019 — NUP 23082.009631/2019-45 — 25/11/2019
ANÁLISE DE NOVAS MINUTAS DE TERMO DE REFERÊNCIA E DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE NO-BREAK. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA PRIMEIRA MINUTA DE EDITAL PELO PARECER No 316/2019 PJ-UFRPE. PARECER COMPLEMENTAR. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Parecer nº 364/2019 — NUP 23082.014578/2016-51 — 22/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 44/2018. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO POSSIBILIDADE.
Parecer nº 362/2019 — NUP 23082.002292/2019-76 — 22/11/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 10.024/19. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 365/2019 — NUP 23082.019236/2017-17 — 21/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 41/2018. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 361/2019 — NUP 23082.002304/2019-62 — 21/11/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N°s 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS Nos 7.982/13, 3.555/00 E 10.024/19. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 356/2019 — NUP 23082.018047/2019-81 — 20/11/2019
inexigibilidade de licitação - empresa Associação Paranaense de Cultura APC - serviço de manutenção software pergamum - Biblioteca
Parecer nº 359/2019 — NUP 23082.012754/2017-00 — 18/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 7.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2017. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO POSSIBILIDADE.
Parecer nº 352/2019 — NUP 23082.018901/2019-17 — 14/11/2019
inexigibilidade e minuta de contrato - centro de convenções - 15.04.2020
Parecer nº 350/2019 — NUP 23082.022983/2019-96 — 14/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SMART TV’S E SUPORTES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 349/2019 — NUP 23082.018902/2019-53 — 14/11/2019
inexigibilidade e minuta de contrato - Centro de convenções
Parecer nº 347/2019 — NUP 23082.022966/2019-59 — 14/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SMART TV’S E SUPORTES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 344/2019 — NUP 23082.016022/2019-42 — 14/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 343/2019 — NUP 23082.21097/2019-45 — 13/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 342/2019 — NUP 23082.023812/2014-70 — 13/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 22/2015. PRORROGAÇÃO. REAJUSTE DE PREÇOS. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 341/2019 — NUP 23082.19365/2019-69 — 13/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/19. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 339/2019 — NUP 23082.002293/2019-11 — 13/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS PARA RECARGA DE EXTINTORES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38, DA LEI No 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 338/2019 — NUP 23082.024453/2019-82 — 13/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI No 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 346/2019 — NUP 23082.017402/2019-02 — 12/11/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 10.024/19. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 331/2019 — NUP 23082.018442/2019-63 — 12/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SMART TV’S E SUPORTES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 354/2019 — NUP 23082.014588/2017-78 — 11/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 42/2018. ACRÉSCIMO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 328/2019 — NUP 23082.015102/2016-38 — 07/11/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 04/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ART. 57, §1o, INCISO II, DA Lei 8.666/1993.
Parecer nº 323/2019 — NUP 23082.021261/2017-52 — 05/11/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA NOVA MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. LEI N° 13.2019/2014. DECRETO N° 8.726/2016. APROVAÇÃO.
Parecer nº 316/2019 — NUP 23082.9631/2019-45 — 30/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE NO-BREAK. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 314/2019 — NUP 23082.019536/2018-79 — 24/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL SOB DEMANDA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 313/2019 — NUP 23082.21097/2019-45 — 24/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 312/2019 — NUP 23082.19365/2019-69 — 24/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 308/2019 — NUP 23082.20601/2019-90 — 22/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE FORMA PARCELADA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 302/2019 — NUP 23082.005056/2019-10 — 18/10/2019
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. RECURSO. QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO DEVIDAMENTE ENFRENTADAS. PARECER PELO IMPROVIMENTO.
Parecer nº 296/2019 — NUP 23082.018442/2019-63 — 16/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SMART TV’S E SUPORTES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 293/2019 — NUP 23082.016263/2017-20 — 14/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2018. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 290/2019 — NUP 23082.16743/2019-52 — 09/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 289/2019 — NUP 23082.15397/2019-95 — 09/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE FORMA PARCELADA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 287/2019 — NUP 23082.016886/2019-64 — 08/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE FORMA PARCELADA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 274/2019 — NUP 23082.007545/2017-36 — 24/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 32/2018. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 266/2019 — NUP 23082.021261/2017-52 — 19/09/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. LEI N° 13.2019/2014. DECRETO N° 8.726/2016. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 268/2019 — NUP 23082.024661/2018-09 — 18/09/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. LEI N° 13.2019/2014. DECRETO N° 8.726/2016. APROVAÇÃO.
Parecer nº 267/2019 — NUP 23082.000072/2019-16 — 17/09/2019
inexigibilidade e minuta de contrato - SINTUFEPE
Parecer nº 264/2019 — NUP 23082.006398/2015-15 — 11/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2018. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 263/2019 — NUP 23082.004047/2018-12 — 10/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 37/2018. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 258/2019 — NUP 23082.006835/2019-24 — 10/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND PARA REALIZAÇÃO DA XIII FEIRA DAS PROFISSÕES DA UFRPE. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 252/2019 — NUP 23082.015112/2018-35 — 03/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 39/2018. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 251/2019 — NUP 23082.004977/2017-95 — 03/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 250/2019 — NUP 23082.001310/2019-01 — 03/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 249/2019 — NUP 23082.015189/2019-96 — 03/09/2019
inexigibilidade de licitação -CEUA
Parecer nº 247/2019 — NUP 23082.015396/2019-41 — 28/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TIPO SQUEEZES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 231/2019 — NUP 23082.014225/2019-02 — 27/08/2019
inexigibilidade serviços CODAI
Parecer nº 228/2019 — NUP 23082.013623/2016-51 — 22/08/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 226/2019 — NUP 23082.009625/2019-98 — 22/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 225/2019 — NUP 23082.012012/2019-38 — 22/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA UFRPE NA 78o EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 221/2019 — NUP 23082.016627/2019-33 — 21/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 217/2019 — NUP 23082.019953/2017-31 — 20/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 10/2018. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 212/2019 — NUP 23082.004268/2019-71 — 14/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2019. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 72/2019 — NUP 23082.019953/2017-31 — 14/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 10/2018. REAJUSTE. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 209/2019 — NUP 23082.011265/2019-94 — 13/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 208/2019 — NUP 23082.016758/2018-30 — 13/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELÉTRICA E DE TELEFONIA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 206/2019 — NUP 23082.012756/2017-91 — 09/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 32/2017. SUSPENSÃO PARCIAL DE CONTRATO. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 3.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 32/2017 (fls. 815/815v), referente à contratação de serviços continuados de apoio às atividades agrárias com dedicação exclusiva da mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 32/2017 (fls. 562/564v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 566). O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 614/614v, com extrato publicado à fl. 638. 3. A minuta do 3.o Termo Aditivo a ser considerado tem por objeto: 3.1. A suspensão parcial da execução do contrato de forma consensual,
Parecer nº 205/2019 — NUP 23082.021033/2017-82 — 09/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2018. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 202/2019 — NUP 23082.011083/2019-13 — 06/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 203/2019 — NUP 23082.013841/2019-38 — 05/08/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 189/2019 — NUP 23082.012755/2017-46 — 22/07/2019
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REPACTUAÇÃO. CATEGORIA DE MOTORISTA. VINCULAÇÃO DA PROPOSTA.
Parecer nº 185/2019 — NUP 23082.018046/2013-41 — 12/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 9.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2014. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 181/2019 — NUP 23082.014269/2019-24 — 11/07/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. MINUTA DO CONTRATO APROVADA.
Parecer nº 179/2019 — NUP 23082.010973/2018-27 — 09/07/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 175/2019 — NUP 23082.009982/2019-56 — 05/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 171/2019 — NUP 23082.010762/2019-75 — 04/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES RELATIVOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38, DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 169/2019 — NUP 23082.007114/2019-31 — 03/07/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 167/2019 — NUP 23082.017980/2018-50 — 03/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 165/2019 — NUP 23082.016156/2018-82 — 02/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 03/2019. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 164/2019 — NUP 23082.010667/2019-71 — 02/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES RELATIVOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE JARDINAGEM, VARRIÇÃO, PODA E COMPOSTAGEM. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38, DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 163/2019 — NUP 23082.010333/2019-06 — 01/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RELATIVOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE JARDINAGEM, VARRIÇÃO, PODA E COMPOSTAGEM. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 155/2019 — NUP 23082.017621/2016-31 — 26/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 12/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Parecer nº 153/2019 — NUP 23082.022729/2013-01 — 26/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 38/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Parecer nº 152/2019 — NUP 23082.004659/2019-96 — 25/06/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. HIPÓTESE DE FORNECIMENTO PARCELADO. ARTS. 54, 55 E 62, § 4o, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 149/2019 — NUP 23082.027494/2014-16 — 19/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 04/2016. SUSPENSÃO PARCIAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 7.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 04/2016 (fls.1548/1548v), celebrado entre a UFRPE e a Empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, com vistas a suspensão parcial da execução do contrato, com fundamento no parágrafo único do artigo 8o da Lei 8.666/1993. Esclarece o Pró-Reitor que sua solicitação faz-se mister, devido ao contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto no 9.741/2019, o qual bloqueou R$ 19.165,196,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis Reais), para UFRPE e R$3.026.153,00 (três milhões, vinte e seis mil, cento e cinquenta e três Reais), para a UFAPE, conforme consulta realiza
Parecer nº 148/2019 — NUP 23082.012757/2017-35 — 17/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2017. SUSPENSÃO PARCIAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 31/2017 (fls. 855/855v), celebrado entre a UFRPE e a Empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, com vistas a suspensão parcial da execução do contrato, com fundamento no parágrafo único do artigo 8o da Lei 8.666/1993. Esclarece o Pró-Reitor que sua solicitação faz-se mister, devido ao contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto no 9.741/2019, o qual bloqueou R$ 19.165,196,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis Reais), para UFRPE e R$3.026.153,00 (três milhões, vinte e seis mil, cento e cinquenta e três Reais), para a UFAPE, conforme consulta realizada ao Siste
Parecer nº 81/2019 — NUP 23082.006756/2019-13 — 10/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TIPO SQUEEZES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 141/2019 — NUP 23082.009032/2019-21 — 05/06/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 133/2019 — NUP 23082.009111/2019-32 — 05/06/2019
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. CONTRATOS CONTINUADOS. SUSPENSÃO PARCIAL. ART. 78, INCISO XIV DA LEI No 8.666/93. POSSIBILIDADE. TERMO ADITIVO.
Parecer nº 138/2019 — NUP 23082.022276/2018-19 — 27/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 135/2019 — NUP 23082.025424/2018-57 — 23/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 134/2019 — NUP 23082.000013/2018-59 — 23/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 130/2019 — NUP 23082.008715/2018-81 — 20/05/2019
IMPUGNAÇÃO. ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 1232/2019 — NUP 23082.018046/2013-41 — 14/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 8.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 109/2019 — NUP 23082.002376/2019-18 — 08/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 110/2019 — NUP 23082.023068/2018-37 — 07/05/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO.
Parecer nº 108/2019 — NUP 23082.023812/2014-70 — 03/05/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 22/2015. MODIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 100/2019 — NUP 23082.014627/2018-18 — 15/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 91/2019 — NUP 23082.004660/2019-11 — 15/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA BASE POPMar. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 90/2019 — NUP 23082.06729/2019-41 — 11/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 87/2019 — NUP 23082.04233/2019-32 — 10/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 86/2019 — NUP 23082.008715/2018-81 — 10/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 85/2019 — NUP 23082.010373/2018-69 — 10/04/2019
ADMINISTRATIVO. CONTRATO No. 31/2013. RESERVATÓRIO. INEXECUÇÃO TOTAL/PARCIAL. NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA. APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
Parecer nº 84/2019 — NUP 23082.016204/2017-51 — 09/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 16/2018. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 82/2019 — NUP 23082.05348/2019-44 — 08/04/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 63/2019 — NUP 23082.006604/2019-11 — 26/03/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO.URGÊNCIA. EVENTO IMPREVISTO. ART. 24,IV, DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Parecer nº 53/2019 — NUP 23082.004707/2018-65 — 19/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 22/2018. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 52/2019 — NUP 23082.16413/2014-52 — 18/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 29/2018. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 46/2019 — NUP 23082.004047/2018-12 — 12/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 37/2018. SUPRESSÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 45/2019 — NUP 23082.002384/2019-56 — 11/03/2019
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 44/2019 — NUP 23082.012754/2017-00 — 07/03/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 34/2017. ACRÉSCIMO. INCLUSÃO DE SUBITEM. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 32/2019 — NUP 23082.005682/2018-17 — 20/02/2019
ADMINISTRATIVO. DESBUROCRATIZAÇÃO. DECRETO 9.094/2017. LEI 13.726/18. DISPENSA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. CASOS ESPECÍFICOS.
Parecer nº 30/2019 — NUP 23082.004952/2012-87 — 18/02/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 07/2015. PRORROGAÇÃO. SUPRESSÃO. REAJUSTE. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 29/2019 — NUP 23082.011328/2016-60 — 15/02/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 01/2018. DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 27/2019 — NUP 23082.004268/2019-71 — 14/02/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EVENTOS LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 5.450/05. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 24/2019 — NUP 23082.019419/2017-24 — 12/02/2019
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MINUTA DE EDITAL. LEIS N° 8.666/93 E 10.520/02. DECRETOS No 7.982/13, 3.555/00 E 5.450/05. APROVAÇÃO.
Parecer nº 23/2019 — NUP 23082.015390/2018-92 — 07/02/2019
inexigibilidade e minuta de contrato - Centro de convenções
Parecer nº 20/2019 — NUP 23082.027494/2014-16 — 07/02/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 04/2016. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. 1. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter a análise e aprovação quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância (patrimonial, armada e motorizada) - fls. 1.321/1.321v. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 04/2016 (fls. 980/985), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos às fls. 990. 3. A minuta do Termo Aditivo sob análise consiste em: Formalizar a transferência de 01 posto de vigilância armada diurno da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia – UAEADTec, que funcionava no Edifício San Miguel, Av. Dantas Barreto, 1.090, São José, Recife/PE, para a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho – UACSA, situada no Emp
Parecer nº 19/2019 — NUP 23082.015296/2018-33 — 05/02/2019
inexigibilidade e minuta de contrato - centro de convenções - 06-05-2019
Parecer nº 15/2019 — NUP 23082.022338/2018-92 — 31/01/2019
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. HIPÓTESE DE FORNECIMENTO PARCELADO. ARTS. 54, 55 E 62, § 4o, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 12/2019 — NUP 23082.012755/2017-46 — 29/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 33/2017. ACRÉSCIMO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 3.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 33/2017 (fl. 289-289v), referente à contratação de serviços continuados de motorista e apoio às atividades de transporte com dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 33/2017 (fls. 619-621v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 624. O Primeiro Termo Aditivo encontra-se acostado aos autos, fl.666-666v, com publicação no DOU, fl. 679. O segundo termo aditivo consta dos autos à fl.883-884, com extrato publicado à fl 919. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste em: O acréscimo quantitativo do contrato em mais 3,20% para abranger o a
Parecer nº 7/2019 — NUP 23082.22967/2015-70 — 22/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 26/2017. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS LEGAIS.
Parecer nº 5/2019 — NUP 23082.018046/2013-41 — 14/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 7.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2014. ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 2/2019 — NUP 23082.016263/2017-20 — 10/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 05/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA MINUTA.
Parecer nº 39/2019 — NUP 23082.021033/2017-82
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 28/2018. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE POR DANOS CAUSADOS A EQUIPAMENTO DA CONTRATADA (MAU USO).
Parecer nº 18/2019 — NUP 23082.018298/2016-12
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 09/2017. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (10)
Parecer nº 367/2019 — NUP 23082.014002/2019-37 — 25/11/2019
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. MINUTA PADRÃO. CURSOS STRICTO SENSU. ANÁLISE JURÍDICA.
Parecer nº 332/2019 — NUP 23082.023258/2019-35 — 08/11/2019
ADMINISTRATIVO. LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE REITOR. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONSU.
Parecer nº 310/2019 — NUP 23082.023258/2019-35 — 23/10/2019
ADMINISTRATIVO. LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE REITOR. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONSU.
Parecer nº 192/2019 — NUP 23082.015606/2019-09 — 26/07/2019
ADMINISTRATIVO. PESQUISA. REITOR. RESOLUÇÃO CONSU/UFRPE N.o 67/2019. NOTA TÉCNICA N.o 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU. DECRETO N.o 1.916/96.
Parecer nº 166/2019 — NUP 23082.011395/2019-27 — 02/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA. CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE PASSAGENS. CODAI. INSTRUÇÃO NORMATIVA. BLOQUEIO DE 30% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES.
Parecer nº 98/2019 — NUP 23082.000624/2019-88 — 23/04/2019
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. MINUTA PADRÃO. CURSOS LATO SENSU. ANÁLISE JURÍDICA.
Parecer nº 67/2019 — NUP 23082.028162/2014-59 — 28/03/2019
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. MINUTA PADRÃO. REMOÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO. ANÁLISE JURÍDICA.
Parecer nº 37/2019 — NUP 23082.000150/2019-74 — 28/02/2019
ADMINISTRATIVO. TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO No 608/2014. FACEPE E UFRPE. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 4/2019 — NUP 23082.000600/2019-29 — 11/01/2019
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL. LEI 10.520/2002 E DECRETO 5450/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG No 02/08. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS OU AJUSTES.
Parecer nº 9/2019 — NUP 23082.018296/2017-12
ADMINISTRATIVO. REGULAMENTO. MINUTA PADRÃO. REGIMENTOS INTERNOS DOS DEPARTAMENTOS. ANÁLISE JURÍDICA.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (3)
Parecer nº 260/2019 — NUP 23082.008478/2017-77 — 17/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 35/2017. SUSPENSÃO PARCIAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 3.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 35/2017 (fls. 813/813v), referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada nas dependências da UAST, UAG, Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim e Parnamirim, Clínica de Bovinos e Fazenda Experimental de Garanhuns. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 35/2017 (fls. 590/592v), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos (fls. 637). O primeiro termo aditivo foi celebrado às fls. 630/630v, com extrato publicado às fls. 645. O segundo termo aditivo foi celebrado às fls. 749/749v. 3. A minuta do 3.o Termo Aditivo a ser considerado te
Parecer nº 256/2019 — NUP 23082.014125/2016-25 — 09/09/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 21/2017. PRORROGAÇÃO. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL. REDUÇÃO DO PRAZO PARA NOTIFICAÇÂO PRÉVIA. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 198/2019 — NUP 23082.011057/2018-12 — 31/07/2019
dispensa locação imóvel Belo Jardim
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (13)
Parecer nº 244/2019 — NUP 23082.009540/2019-18 — 02/09/2019
ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. RENÚNCIA. NATUREZA ALIMENTAR. DIREITO INDISPONÍVEL E IRRENUNCIÁVEL. IMPOSSIBILIDADE.
Parecer nº 216/2019 — NUP 23082.015054/2019-21 — 21/08/2019
DESPESA REALIZADA SEM COBERTURA CONTRATUAL. CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS/BENS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 4, DE 01 DE ABRIL DE 2009. LEI No 8.666, DE 1993. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Parecer nº 186/2019 — NUP 23082.000217/2019-71 — 12/07/2019
ADMINISTRATIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ACUMULAÇÃO INDEVIDA POR UM DIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
Parecer nº 150/2019 — NUP 23082.005263/2019-66 — 16/06/2019
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR ACIMA DE R$ 70.000,00. PORTARIA CONJUNTA N.o 02/2012.
Parecer nº 92/2019 — NUP 23082.002997/2011-36 — 16/04/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIÇO MILITAR. EMPRESAS ESTATAIS.
Parecer nº 59/2019 — NUP 23082.012808/2018-18 — 21/03/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DE CENTRO. DOUTORADO. NÃO APLICABILIDADE. RESOLUÇÃO N.o 294/08. ART. 16 DA LEI No 5.540/68, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.192/95.
Parecer nº 58/2019 — NUP 23082.004201/2017-75 — 21/03/2019
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Parecer nº 57/2019 — NUP 23082.019671/2017-33 — 21/03/2019
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Parecer nº 56/2019 — NUP 23082.012121/2011-06 — 21/03/2019
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Parecer nº 55/2019 — NUP 23082.010275/2018-21 — 21/03/2019
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Parecer nº 48/2019 — NUP 23082.004242/2019-23 — 12/03/2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO DO RGPS. AVERBAÇÃO NO RPPS. PRECEDENTE DO STF. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Parecer nº 33/2019 — NUP 23082.013014/2018-63 — 25/02/2019
ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ÉTICA. DECRETO No. 6.029/07. DECRETO No. 1.171/94. LEI No. 8.112/90. RESOLUÇÃO No 10/08. SERVIDOR APOSENTADO.
Parecer nº 8/2019 — NUP 23082.024508/2018-73 — 24/01/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO TRANSPORTE. ÔNIBUS OPCIONAL. VEDAÇÃO. IN MPOG N.o 04/2011.
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (14)
Parecer nº 400/2019 — NUP 23082.020565/2019-64 — 23/12/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UFS. REQUISITOS DO ART. 26-A, DA LEI No 11.091/2005, ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 324/2019 — NUP 23082.020565/2019-64 — 13/11/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UFS. REQUISITOS DO ART. 26-A, DA LEI No 11.091/2005, ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 320/2019 — NUP 23082.023132/2019-61 — 31/10/2019
ADMINISTRATIVO. INTERRUPÇÃO DE LICENÇA. INTERESSE DO SERVIÇO. LEI N° 8.112/90. RESPALDO LEGAL.
Parecer nº 282/2019 — NUP 23082.020616/2018-77 — 30/09/2019
ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PARECER GQ – 145. LIMITE DE 60 HORAS SEMANAIS. PARECER No AM – 04. NOVA INTERPRETAÇÃO. EFEITOS PROSPECTIVOS.
Parecer nº 270/2019 — NUP 23082.015077/2019-35 — 24/09/2019
ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO EXCEPCIONAL DE FALTAS. JUNTADA DE PRONTUÁRIO MÉDICO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 191/2019 — NUP 23082.015496/2019-77 — 25/07/2019
ADMINISTRATIVO. DOCENTE. CONSULTA. DOCENTE NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. LEI No. 12.772/12. LEI No 8.112/90. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 172/2019 — NUP 23082.015476/2018-15 — 04/07/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO PARA DOUTORADO. HIPÓTESE DO ART. 2o, “A”, DA RESOLUÇÃO No 053/2017/CEPE/UFRPE.
Parecer nº 140/2019 — NUP 23082.009000/2019-26 — 31/05/2019
Consulta abono de Faltas - Discentes Adventistas do Sétimo Dia
Parecer nº 124/2019 — NUP 23082.007683/2019-87 — 16/05/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AJUDA DE CUSTO. REDISTRIBUIÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CABIMENTO.
Parecer nº 105/2019 — NUP 23082.009000/2019-26 — 30/04/2019
Consulta abono de Faltas - Discentes Adventistas do Sétimo Dia
Parecer nº 97/2019 — NUP 23082.007848/2019-11 — 23/04/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VIGILANTE. JORNADA DE TRABALHO. INTERESSE PÚBLICO.
Parecer nº 49/2019 — NUP 23082.024106/2018-79 — 14/03/2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ESTABILIDADE. LICENÇA GESTANTE.
Parecer nº 43/2019 — NUP 23082.004224/2019-41 — 07/03/2019
ADMINISTRATIVO. PROJETOS DE PESQUISA. CANNABIS SATIVA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ANVISA E POLÍCIA FEDERAL.
Parecer nº 34/2019 — NUP 23082.023122/2018-44 — 21/02/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. QUARENTENA. POSSIBILIDADE.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (7)
Parecer nº 307/2019 — NUP 23082.006597/2018-76 — 22/10/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 35/2018. PRORROGAÇÃO. FORNECIMENTO. JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TCU NO SENTIDO DA IPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO. AVALIAÇÃO DO CASO CONCRETO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Parecer nº 233/2019 — NUP 23082.010996/2019-12 — 26/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
Parecer nº 204/2019 — NUP 23082.014010/2019-83 — 08/08/2019
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. OBRA. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PLANILHA DE CUSTOS UNITÁRIOS. MEDIÇÃO. REFERÊNCIA PARA PREÇOS E NÃO PARA CUSTOS. ENTENDIMENTO DO TCU.
Parecer nº 195/2019 — NUP 23082.018019/2017-00 — 31/07/2019
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ENTIDADE QUALIFICADA COMO DE AUTOGESTÃO. POSSIBILIDADE. ART. 206-A, DA LEI No 8.112/90. PARECER N.o 89/2017/DECOR/CGU/AGU. MINUTA APROVADA COM RESSALVAS.
Parecer nº 190/2019 — NUP 23082.014292/2018-38 — 24/07/2019
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 03/2019. ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À DECISÃO DO TCU. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 77/2019 — NUP 23082.023957/2016-32 — 11/04/2019
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Parecer nº 64/2019 — 26/03/2019
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010. PRECENTES MAIS ATUALIZADOS DO TCU. POSSIBILIDADE, DESDE QUE SANADAS RESSALVAS CONTIDAS NESTE PARECER.
OUTROS (1)
Parecer nº 83/2019 — NUP 23082.021786/2018-79 — 09/04/2019
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OMISSIVO. TEORIA DA FALTA DO SERVIÇO. FURTO.