Ementas dos pareceres e notas da Procuradoria Federal junto à UFRPE em 2020: 224 registros. Atualizado em 15/10/2026. Para localizar um tema, use a busca do portal ou Ctrl+F. O texto integral não é publicado; para consultar um processo, use o número do NUP.
CONCURSOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E INGRESSO (3)
Parecer nº 83/2020 — NUP 23082.000057/2020-01 — 21/04/2020
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR – COORDENADOR PEDAGÓGICO. APROVAÇÃO.
Parecer nº 53/2020 — NUP 23082.000056/2020-59 — 20/03/2020
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR. PRESENCIAL. APROVAÇÃO.
Parecer nº 24/2020 — NUP 23082.001604/2020-68 — 10/02/2020
APRECIAÇÃO DE MINUTA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR GERAL E COORDENADOR ADJUNTO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB (UAEADTec/UFRPE). APROVAÇÃO.
CONVÊNIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO (95)
Parecer nº 258/2020 — NUP 23082.017572/2020-41 — 30/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA No 01/20 20. UFRPE E UFAPE. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO. RESSALVA.
Parecer nº 256/2020 — NUP 23082.009921/2020-08 — 23/12/2020
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 254/2020 — NUP 23082.017548/2020-10 — 22/12/2020
MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No 01/2020. UFRPE E FADURPE. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 250/2020 — NUP 23082.015013/2020-70 — 18/12/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA No 02/2020. 1o TERMO ADITIVO. UFRPE E FADURPE. INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS . APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 247/2020 — NUP 23082.014854/2020-95 — 15/12/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. NINTER. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 241/2020 — NUP 23082.015282/2020-82 — 11/12/2020
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – ENTRE A UFRPE E A SAF/MAPA. DECRETO No 10.426/2020. PARECER SEI No 13085/2020/ME. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 239/2020 — NUP 23082.013199/2020-63 — 10/12/2020
ADMINISTRATIVO. PARECERES No 196/2020 PJ – UFRPE/PGF/AGU E No 204/2020 PJ – UFRPE/PGF/AGU. NOVA MINUTA DE TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE COTUTELA INTERNACIONAL DE TESE. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 236/2020 — NUP 23082.012806/2020-04 — 09/12/2020
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED – ENTRE A UFRPE E A SAF/MAPA. DECRETO No 10.426/2020. PARECER SEI No 13085/2020/ME. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 227/2020 — NUP 23082.015013/2020-70 — 04/12/2020
CONTRATO. MINUTA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA No 02/2020. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 217/2020 — NUP 23082.013219/2020-08 — 20/11/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E FADURPE. ALTERAÇÕES. NOVA MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 207/2020 — NUP 23082.014159/2020-42 — 16/11/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. NINTER. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 204/2020 — NUP 23082.013199/2020-63 — 11/11/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE COTUTELA INTERNACIONAL DE TESE. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 203/2020 — NUP 23082.011107/2020-93 — 10/11/2020
NINTER. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL. UFRPE E UNIVERSIDADE DE LISBOA. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 201/2020 — NUP 23082.012071/2020-61 — 09/11/2020
ADMINISTRATIVO. 1o TERMO ADITIVO. MINUTA. CONVÊNIO ECTI. TCE – PE, UFRPE E FADURPE. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 196/2020 — NUP 23082.013199/2020-63 — 05/11/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE COTUTELA INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ANÁLISE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA. RECOMENDAÇÕES. NÃO APROVAÇÃO DA MINUTA. CONVALIDAÇÃO.
Parecer nº 195/2020 — NUP 23082.012781/2020-97 — 04/11/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 194/2020 — NUP 23082.012071/2020-61 — 29/10/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. MINUTA. RESOLUÇÃO 72/2013/CONSU/UFRPE. VALORES DE BOLSAS. TCE – PE, UFRPE E FADURPE. DECRETO No 7.423/10. AGÊNCIAS OFICIAS DE FOMENTO. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÃO.
Parecer nº 192/2020 — NUP 23082.010996/2019-12 — 29/10/2020
ADMINISTRATIVO ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SENDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FUNDAÇÃO DE APOIO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL No 8.666/93, LEI No 8.958/93 C/C DECRETO No 7423/2010 . POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 188/2020 — NUP 23082.012867/2020-01 — 21/10/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO CONCEDENTE. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVA.
Parecer nº 181/2020 — NUP 23082.008713/2020-32 — 15/10/2020
ADMINISTRATIVO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. UNIVASF, MOSCAMED E UFRPE. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 177/2020 — NUP 23082.011894/2020-87 — 07/10/2020
MEMORANDO DE ENTEDIMENTO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 164/2020 — NUP 23082.009756/2020-98 — 08/09/2020
CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 161/2020 — NUP 23082.009285/2020-11 — 03/09/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 160/2020 — NUP 23082.006108/2020-42 — 02/09/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 05/2020. UFRPE, EQUIPE SERTA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 159/2020 — NUP 23082.009195/2020-16 — 31/08/2020
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. UFRPE E SIDI. ANÁLISE. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 7/2020 — NUP 23082.000263/2020-11 — 20/08/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 153/2020 — NUP 23082.008659/2020-35 — 12/08/2020
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. UFRPE E COMPESA. ANÁLISE. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 149/2020 — NUP 23082.007409/2020-29 — 31/07/2020
MEMORANDO DE ENTEDIMENTO PARA COOPERAÇÃO ACADÊMICA. PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 147/2020 — NUP 23082.006006/2020-80 — 30/07/2020
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2o TERMO ADITIVO (RIDESA). UFRPE E DIVERSOS PARTÍCIPES. PRORROGAÇÃO. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA. NOVA APRECIAÇÃO. APROVAÇÃO PARCIAL. RESSALVAS.
Parecer nº 145/2020 — NUP 23082.007665/2020-04 — 28/07/2020
ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. UFRPE E PLURITECH. ANÁLISE. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 143/2020 — NUP 23082.002173/2018-32 — 24/07/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA No 01/2020. 1o TERMO ADITIVO. UFRPE E FADURPE. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA . VIGÊNCIA. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 142/2020 — NUP 23082.005759/2020-56 — 21/07/2020
ACI. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. UFRPE E UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 141/2020 — NUP 23082.014426/2018-11 — 20/07/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE E FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 140/2020 — NUP 23082.006506/2020-63 — 17/07/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 138/2020 — NUP 23082.005807/2020-21 — 14/07/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 05/2020. UFRPE E PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 136/2020 — NUP 23082.016068/2018-81 — 10/07/2020
MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI. UFRPE, FADURPE E FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA . PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 133/2020 — NUP 23082.006006/2020-80 — 07/07/2020
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2o TERMO ADITIVO (RIDESA). UFRPE E DIVERSOS PARTÍCIPES. PRORROGAÇÃO. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 132/2020 — NUP 23082.016852/2019-70 — 07/07/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTADA DIRETORIA DO NURI.
Parecer nº 129/2020 — NUP 23082.006140/2020-51 — 26/06/2020
ACI. CONVÊNIO MARCO DE COOPERAÇÃO. CONVÊNIO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO. MOBILIDADE ESTUDANTIL. MINUTAS. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 123/2020 — NUP 23082.006007/2020-57 — 17/06/2020
CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA . ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 122/2020 — NUP 23082.005690/2020-76 — 15/06/2020
PARCERIA INTERNACIONAL. DIVERSOS PARTÍCIPES. ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 121/2020 — NUP 23082.005795/2020-54 — 12/06/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 114/2020 — NUP 23082.005259/2020-31 — 09/06/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 05/2020. UFRPE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS. .
Parecer nº 113/2020 — NUP 23082.020257/2019-39 — 08/06/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. DOCENTES. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PROPOSTA DE TRABALHO - CONSULTORIA TÉCNICA. PARECER No 191/2019 PJ – UFRPE. LEI No 12.772/2012. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 110/2020 — NUP 23082.005707/2020-05 — 04/06/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 106/2020 — NUP 23082.014952/2018-81 — 28/05/2020
ADMINISTRATIVO. DECRETO No 10.315/2020. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. MINUTA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO”. APROVAÇÃO. RESSALVA. I - INTRODUÇÃO 1. Trata-se de consulta formulada pelo NURIC - Núcleo de Relações Institucionais e Convênios/UFRPE, solicitando análise e emissão de Parecer Referência em relação à minuta de Termo de Prorrogação de Vigência “de Ofício”, elaborado conforme Decreto Legislativo no 06/2020. A minuta objetiva a alteração da Cláusula Oitava da minuta do 2o Termo Aditivo ao Convênio ECTI firmado entre a UFRPE, FADURPE e IRAC – Brasil, que passa de maio de 2020 para 31/12/2020. Esta Procuradoria emitiu o Parecer no 105/2020 em análise ao referido aditivo, no entanto, diante de não haver tempo hábil para realização dos procedimentos necessários, encaminhou-se a presente consulta. 2. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO 3. Por meio do Decreto Legisl
Parecer nº 105/2020 — NUP 23082.014952/2018-81 — 27/05/2020
ADMINISTRATIVO. 2o TERMO ADITIVO. CONVÊNIO ECTI. UFRPE, FADURPE E IRAC – BRASIL. PRORROGAÇÃO. DECRETO No 10.315/2020. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE EXAME DA PROCURADORIA.
Parecer nº 104/2020 — NUP 23082.024774/2014-72 — 19/05/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REVISÃO CONTRASTUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. TEORIA DA IMPREVISÃO. FORÇA MAIOR. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 101/2020 — NUP 23082.005086/2020-88 — 14/05/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 100/2020 — NUP 23082.002540/2020-57 — 13/05/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. ACORDO PARA MOBILIDADE ESTUDANTIL. MINUTAS. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 97/2020 — NUP 23082.001726/2020-54 — 06/05/2020
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 95/2020 — NUP 23082.011774/2018-36 — 04/05/2020
ADMINISTRATIVO. 1o TERMO ADITIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. TJPE E UFRPE. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 92/2020 — NUP 23082.005285/2020-60 — 30/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 91/2020 — NUP 23082.131022/2016-01 — 29/04/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1o TERMO ADITIVO. UFRPE E IGRAA. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 90/2020 — NUP 23082.005231/2020-02 — 28/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 87/2020 — NUP 23082.017937/2017-11 — 27/04/2020
TERMO DE PARCERIA. 2o TERMO ADITIVO. UFRPE E SOESE. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS.
Parecer nº 85/2020 — NUP 23082.007576/2019-59 — 22/04/2020
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 81/2020 — NUP 23082.002224/2020-41 — 20/04/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. UFRPE, FACEPE E NESS PROCESSOS TECNOLOGIA LTDA. LEI No 8.666/93. PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. PARECER No 57/2020 PJ – UFRPE. ACATAMENTO.
Parecer nº 72/2020 — NUP 23082.008991/2015-04 — 03/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 69/2020 — NUP 23082.000145/2020-03 — 02/04/2020
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 68/2020 — NUP 23082.004752/2020-34 — 31/03/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 67/2020 — NUP 23082.020009/2019-98 — 31/03/2020
1o TERMO ADITIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO. UFRPE E EMBRAPA. PLANO DE TRABALHO. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 66/2020 — NUP 23082.002949/2020-39 — 30/03/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 65/2020 — NUP 23082.001433/2020-77 — 28/03/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E UFBA. REQUISITOS DO ART. 30, DA LEI No 12.772/2012 ATENDIDOS. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 62/2020 — NUP 23082.003807/2020-99 — 28/03/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 63/2020 — NUP 23082.016910/2018-84 — 27/03/2020
APROVAÇÃO DA MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ECTI. UFRPE/FADURPE – ZINPRO ANIMAL NUTRITION (BRASIL) COMERCIO LTDA. RESSALVAS.
Parecer nº 61/2020 — NUP 23082.012604/2017-98 — 27/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1o TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA No 01/2018. UFRPE E UFPE. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO. RESSALVA.
Parecer nº 59/2020 — NUP 23082.003546/2020-15 — 25/03/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. ACI. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 58/2020 — NUP 23082.003065/2020-00 — 25/03/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. UFRPE E SOFTEXRECIFE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 57/2020 — NUP 23082.002224/2020-41 — 23/03/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. UFRPE, FACEPE E NESS PROCESSOS TECNOLOGIA LTDA. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. COM RESSALVAS.
Parecer nº 52/2020 — NUP 23082.026246/2019-62 — 18/03/2020
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO ECTI A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E O TCE. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 43/2020 — NUP 23082.025739/2019-85 — 12/03/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE-SOFTEX. LEI No 8.666/93. PARECER No 178/2019/PJ/UFRPE. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 40/2020 — NUP 23082.024691/2019-98 — 10/03/2020
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E A CAETEX. LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 39/2020 — NUP 23082.001849/2020-95 — 10/03/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFRPE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB. LEIS Nos 8.666/93 e 12.772/2012. ANÁLISE DA MINUTA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 38/2020 — NUP 23082.009276/2014-08 — 05/03/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. TERMO ADITIVO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 37/2020 — NUP 23082.025728/2019-03 — 04/03/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UFRPE E O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE-SOFTEX. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 35/2020 — NUP 23082.002173/2018-32 — 28/02/2020
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 26/2019 — NUP 23082.024048/2019-64 — 11/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A FADURPE. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. LEI No 8.958/94. DECRETO No 7.423/2010. DECRETO No 6.170/07. PORTARIA INTERMINISTERIAL No 424/2016. APROVAÇÃO.
Parecer nº 25/2020 — NUP 23082.003207/2016-44 — 11/02/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. REDUÇÃO DO VALOR PREVISTO. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 16/2020 — NUP 23082.001023/2020-26 — 28/01/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 13/2020 — NUP 23082.000292/2020-75 — 27/01/2020
ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MINUTA APROVADA.
Parecer nº 6/2020 — NUP 23082.000475/2014-42 — 22/01/2020
TERMO DE AJUSTE No 01/2020 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA No 01/2019. CLÁUSULAS DENTRO DA LEGALIDADE. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 8/2020 — NUP 23082.000909/2020-52 — 21/01/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. AGENTE DE INTEGRAÇÃO. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO.
Parecer nº 5/2020 — NUP 23082.000223/2020-61 — 20/01/2020
ADMINISTRATIVO. CONVÊNIOS. ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. UFRPE COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 3/2020 — NUP 23082.026975/2019-19 — 15/01/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO.
Parecer nº 224/2020 — NUP 23082.015736/2020-46
NINTER. ACORDO INTERNACIONAL. UFRPE E UNIVERSITY TRANSILVANIA OF BRASOV . MINUTA. ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESSENCIAIS. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 223/2020 — NUP 23082.012970/2020-38
CONSULTA. NURI. FUNDAÇÃO DE APOIO. DECRETO No 8.241/14. LEI No 8.666/93. AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 189/2020 — NUP 23082.011789/2020-12
MINUTA DO 2o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI. UFRPE, FADURPE E IRAC - BRASIL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 184/2020 — NUP 23082.012105/2020-16
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA. LEI No 6.120/74. CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL . UFRPE E MUNICÍPIO DO RECIFE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA. RESSALVAS.
Parecer nº 155/2020 — NUP 23082.008851/2020-89
ADMINISTRATIVO. PARECER REFERENCIAL. MODELO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 55/2014. REQUISITOS. ATENDIMENTO. APROVAÇÃO. RECOMENDACŌES. I. INTRODUÇÃO 1. Trata-se de consulta formulada pela Coordenadoria de Celebração de Parceria, por meio do Ofício no 105/2020 – CELPA/NURI/IPE/UFRPE (doc. 01), solicitando emissão de parecer referencial com fulcro na Orientação Normativa no 55, de 23 de maio de 2014, da Advocacia Geral da União, quanto ao modelo de minuta de Protocolo de Intenções a ser utilizado nas parcerias entre a UFRPE e instituições parceiras, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais (doc. 02). 2. É o relatório. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA JURÍDICA - UFRPE _____________________________________________________________________________ Processo no 23082.008851/202
Parecer nº 150/2020 — NUP 23082.017266/2019-42
Direito Administrativo. Controle prévio de legalidade. Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a FADURPE. Captação direta de recursos financeiros pela Fundação de Apoio. Art. 3o, § 1o, da Lei n° 8.958/94. Decreto n° 7.423/2010. Possibilidade. Aprovação da minuta condicionada às recomendações e considerações contidas no parecer.
Parecer nº 125/2020 — NUP 23082.002230/2020-06
Minuta de Convênio de Cotutela Internacional de Tese de Doutorado de Dupla Titulação. Aprovação. Recomendações. Assessoria de Cooperação Internacional - ACI.
Parecer nº 124/2020 — NUP 23082.005075/2019-38
ANÁLISE DA MINUTA DE CONVÊNIO ECTI A SER CELEBRADO ENTRE A UFRPE, A FADURPE E HILARIO GURGEL DA CUNHA NETTO ME . LEI No 8.958/94. DECRETOS NoS 7.423/2010 E 8.240/2014. PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO DA MINUTA COM RESSALVAS.
Parecer nº 109/2020 — NUP 23082.025700/2014-53
MINUTA DO 5o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.o 13/2015. UFRPE E FADURPE. TERMO ADITIVO No 04 AO TED No 01/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 4/2020 — NUP 23082.017523/2020-06
ADMINISTRATIVO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. UNIVASF E UFRPE. MINUTA. ANÁLISE. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
ENSINO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (5)
Parecer nº 244/2020 — NUP 23082.015959/2020-39 — 14/12/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. EXAME NACIONAL DE ACESSO. PROFMAT. CANDIDATOS SABATISTAS. HORÁRIO DIFERENCIADO. EDITAL No 12/2020.
Parecer nº 187/2020 — NUP 23082.012927/2020-35 — 20/10/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE ADESÃO. CURSO DE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA, RELIGIÕES E CULTURA DO LÍBANO. APROVAÇÃO. RESSALVA.
Parecer nº 144/2020 — NUP 23082.007552/2020-48 — 27/07/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE COMPROMISSO. UFRPE E GCUB. CURSO DE INTRODUÇÃO À CULTURA CHINESA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 112/2020 — NUP 23082.021179/2019-90 — 04/06/2020
ADMINISTRATIVO. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 (Covid-19). ALCANDE DO ART. 8.o, I.
Parecer nº 80/2020 — NUP 23082.021179/2019-90 — 21/04/2020
ADMINISTRATIVO. RESPONSÁVEL TÉCNICO POR LABORATÓRIOS E BIOTÉRIOS. MÉDICO VETERIÁRIO. DOCENTE. SERVIDOR TÉCNICO.
GESTÃO INTERNA DA PROCURADORIA (13)
Parecer nº 225/2020 — NUP 23082.011108/2020-66 — 03/12/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. CHESF, FUNDAÇÃO PAQTC-PB, UFCG E UFRPE. LEI No 8.666/93. APROVAÇÃO DA MINUTA.RESSALVAS.
Parecer nº 191/2020 — NUP 23082.006371/2020-22 — 26/10/2020
CONTRATO DE CONSÓRCIO. PARCERIA INTERNACIONAL. MINUTA. ANÁLISE. DUPLICIDADE DE PROCESSOS. MESMO OBJETO. PARECER No 122/2020 PJ – UFRPE/PGF/AGU. TRÂMITE PROCESSUAL. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 180/2020 — NUP 23082.003496/2015-09 — 13/10/2020
ANALISE DE MINUTA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 31/2019. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 173/2019 — NUP 23082.003496/2015-09 — 29/09/2020
ANALISE DE MINUTA DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 14/2015. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 152/2020 — NUP 23082.008608/2020-54 — 12/08/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. 1. O Pró -Reitor de Administração/UFRPE consulta es ta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 4.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 28/2018 (DOC. 18), referente à contratação de serviços continuados de impressão institucional. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFRPE 2 Processo Administrativo: 23082.008608/2020-54 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 28/2018 (Final do DOC 4 início do DOC 5), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos do DOC 5. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste em: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mese
Parecer nº 120/2020 — NUP 23082.005374/2015-49 — 12/06/2020
ANALISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N.o 08/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 108/2020 — NUP 23082.024933/2013-58 — 29/05/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.o 18/2014. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E SATISFAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 88/2019 — NUP 23082.003961/2015-01 — 28/04/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 05/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 78/2020 — NUP 23082.025561/2019-72 — 16/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC [LEI No 12.462/2011, LEI No 8.666/1993 E DECRETO No 7.581/2011]. SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO [ART. 1o, § 3o, DA LEI No 12.462/2011]. RDC NA FORMA ELETRÔNICA [ART. 13, LEI No 12.462/11]. NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO [ART. 1o, § 2o, DA LEI No 12.462/2011 C/C ART. 2o, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VII, DA LEI No 9.784/1999 C/C ART.4o, INCISO I, DO DECRETO No 7.581/2011]. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA [ART. 6o, INCISO I, DA LEI No 8.666/93].
Parecer nº 71/2020 — NUP 23082.027494/2014-16 — 03/04/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 8.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 04/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. AJUSTES NO CONTRATO. POSSIBILIDADE. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta esta Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 8.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 04/2016, referente à contratação de serviços de vigilância patrimonial. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste em: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/04/2020 a 03/04/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993; b) a repactuação dos preços dos postos de serviços contratados nos termos da clausula oitava do Contrato ora aditado, em razão dos seguintes fatores: b1) Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 dos empregados em empresas de segurança privada, registrada sob o no PE0
Parecer nº 10/2020 — NUP 23082.000600/2019-29 — 23/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 09/2019. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTE DO PREÇO DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 1/2020 — NUP 23082.019800/2017-93 — 03/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 03/2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTE DO PREÇO DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 157/2020 — NUP 23082.009028/2020-63
ADMINISTRATIVO. PARECER REFERENCIAL. MODELOS DE MINUTAS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO . ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 55/2014 AGU. REQUISITOS. ATENDIMENTO. APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
LICITAÇÕES E CONTRATOS (89)
Parecer nº 257/2020 — NUP 23082.017667/2020-95 — 24/12/2020
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 255/2020 — NUP 23082.014375/2020-30 — 23/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA No 38/2017. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 253/2020 — NUP 23082.010845/2020-86 — 21/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA No 44/2018. SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 252/2020 — NUP 23082.012635/2020-62 — 21/12/2020
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 249/2020 — NUP 23082.014611/2020-60 — 17/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO RAÇÃO PARA ANIMAIS DO BIOTÉRIO DA UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 246/2020 — NUP 23082.011597/2020-55 — 15/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 245/2020 — NUP 23082.012770/2020-06 — 14/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 243/2020 — NUP 23082.013577/2020-42 — 11/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 237/2020 — NUP 23082.015744/2020-24 — 09/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA FINS DE PRÁTICA LABORATORIAL. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 235/2020 — NUP 23082.010030/2020-72 — 07/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 03/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO.
Parecer nº 229/2020 — NUP 23082.013503/2020-03 — 04/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 20/2015. PRORROGAÇÃO EXCEPCIOAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA . POSSIBILIDADE.
Parecer nº 231/2020 — NUP 23082.011162/2020-63 — 03/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 228/2020 — NUP 23082.014431/2020-70 — 03/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL e GÁS REFINO DE PETRÓLEO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 226/2020 — NUP 23082.013598/2020-57 — 03/12/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 219/2020 — NUP 23082.011167/2020-25 — 27/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 214/2020 — NUP 23082.012628/2020-57 — 19/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 213/2020 — NUP 23082.011003/2020-88 — 19/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 212/2020 — NUP 23082.007884/2020-08 — 19/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 210/2020 — NUP 23082.014124/2020-17 — 18/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 41/2018. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 209/2020 — NUP 23082.013503/2020-03 — 17/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 23/2015. PRORROGAÇÃO EXCEPCIOAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA . POSSIBILIDADE.
Parecer nº 205/2020 — NUP 23082.008834/2020-63 — 11/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 10.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 3 4/2017. PRORROGAÇÃO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. ACRÉSCIMO E TRANSFERÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 199/2020 — NUP 23082.009104/2020-48 — 06/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 3 3/2017. PRORROGAÇÃO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. ACRÉSCIMO E TRANSFERÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 198/2020 — NUP 23082.009417/2020-36 — 06/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 7.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 31/2017. PRORROGAÇÃO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ACRÉSCIMO E TRANSFERÊNCIA. APROVAÇÃO.
Parecer nº 197/2020 — NUP 23082.016204/2017-51 — 06/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 26/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE . POSSIBILIDADE.
Parecer nº 193/2020 — NUP 23082.007853/2020-69 — 03/11/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2019. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 186/2020 — NUP 23082.011693/2020-82 — 20/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 35/2017.REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS. REVISÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 176/2020 — NUP 23082.007870/2020-95 — 18/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS PARA UNIDADE DE BELO JARDIM. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 183/2020 — NUP 23082.012273/2020-39 — 16/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMMMENTOS DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 182/2020 — NUP 23082.007296/2020-73 — 14/10/2020
inexigibilidade de licitação - equipamento
Parecer nº 179/2020 — NUP 23082.007853/2020-69 — 08/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 28/2019. ACRÉSCIMO . POSSIBILIDADE.
Parecer nº 175/2020 — NUP 23082.006593/2020-42 — 05/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO . RESSALVAS.
Parecer nº 174/2020 — NUP 23082.005804/2020-05 — 05/10/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO BIOTÉRIO . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO . RESSALVA.
Parecer nº 172/2020 — NUP 23082.008465/2020-35 — 30/09/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ; CONSULTORIA ESPECIALIZADA E CURSOS DE FORMAÇÃO . ART. 25, INCISO II, ART. 13, INCISO III e VI DA LEI N° 8.666/93. RESSALVAS.
Parecer nº 171/2020 — NUP 23082.010845/2020-86 — 22/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2. ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA No 44/2018 . PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. REAJUSTE DE PREÇOS.
Parecer nº 170/2020 — NUP 23082.009422/2020-95 — 16/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 05/2020. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
Parecer nº 169/2020 — NUP 23082.010215/2020-24 — 16/09/2020
inexigibilidade de licitação - empresa Biblioteca virtual
Parecer nº 168/2020 — NUP 23082.010030/2020-72 — 14/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 3.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 03/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO.
Parecer nº 167/2020 — NUP 23082.009417/2020-36 — 10/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2017. REPACTUAÇÃO.
Parecer nº 166/2020 — NUP 23082.008834/2020-63 — 10/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 9.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2017. REPACTUAÇÃO.
Parecer nº 162/2020 — NUP 23082.008834/2020-63 — 10/09/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 9.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 34/2017. REPACTUAÇÃO.
Parecer nº 163/2020 — NUP 23082.007236/2020-44 — 04/09/2020
ANÁLISE DAS MINUTAS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E DO CONTRATO. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ANALÓGICA DIGITAL. UAST - UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO. RESSALVAS.
Parecer nº 158/2020 — NUP 23082.009756/2020-98 — 30/08/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 05/2019. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 154/2020 — NUP 23082.016204/2017-51 — 21/08/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 24/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA , ACRÉSCIMO E REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 151/2020 — NUP 23082.005220/2020-14 — 06/08/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. EDITAL. CHAMAMENTO PÚBLICO . PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.
Parecer nº 146/2020 — NUP 23082.017335/2018-37 — 30/07/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 06/2019. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO.
Parecer nº 127/2020 — NUP 23082.005750/2020-08 — 23/06/2020
inexigibilidade de licitação - equipamento oftalmológico
Parecer nº 126/2020 — NUP 23082.005699/2020-27 — 23/06/2020
inexigibilidade de licitação - equipamento
Parecer nº 117/2020 — NUP 23082.023973/2019-78 — 09/06/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 31/2019. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 116/2020 — NUP 23082.014627/2018-18 — 09/06/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 19/2019. PRORROGAÇÃO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 115/2020 — NUP 23082.005739/2020-14 — 09/06/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 98/2020 — NUP 23082.002364/2020-56 — 08/05/2020
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55 , DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 81/2021 — NUP 23082.009238/2021-76 — 06/05/2020
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 94/2020 — NUP 23082.019536/2018-79 — 05/05/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 93/2020 — NUP 23082.016627/2019-33 — 30/04/2020
ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO No 28/2019. PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. PARECER No 77/2020 PJ – UFRPE. ACATAMENTO. ANULAÇÃO.
Parecer nº 79/2020 — NUP 23082.020404/2019-71 — 16/04/2020
ADMINITRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES. LEI 11.326/06. LEI 12.512/2011. DECRETO N.o 7.775/12. RESOLUÇÃO GGPAA N.o 50/2012. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 77/2020 — NUP 23082.016627/2019-33 — 15/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. LICENÇA AMBIENTAL. LICENÇA DE OPERAÇÃO. ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO. LC No 140/11. RESOLUÇÃO No 237/97 – CONAMA. LEI No 6.938/81. RECOMENDAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO CERTAME.
Parecer nº 75/2020 — NUP 23082.016204/2017-51 — 10/04/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 16/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 55/2020 — NUP 23082.016156/2018-82 — 25/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 03/2019. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 56/2020 — NUP 23082.021033/2017-82 — 23/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 12/2019. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 51/2020 — NUP 23082.025900/2019-11 — 18/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 50/2020 — NUP 23082.025036/2019-57 — 18/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 48/2020 — NUP 23082.024854/2019-32 — 16/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO VETERINÁRIO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 46/2020 — NUP 23082.019953/2017-31 — 16/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 10/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 45/2020 — NUP 23082.002384/2019-56 — 13/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 12/2019. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 44/2020 — NUP 23082.025344/2018-00 — 12/03/2020
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. II, DA LEI No 8.666/93. CONTRATO DE COMPRA PARCELADA. ANÁLISE DE MINUTA. ART. 55, DA LEI No 8.666/93. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 30/2020 — NUP 23082.004952/2012-87 — 18/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 07/2015. PRORROGAÇÃO EXCEPCIOAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTE. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 29/2020 — NUP 23082.020224/2018-16 — 18/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 08/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 23/2020 — NUP 23082.008485/2015-15 — 17/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 4.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 02/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 21/2020 — NUP 23082.021125/2019-24 — 10/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Parecer nº 19/2020 — NUP 23082.022600/2019-80 — 07/02/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. LEI 10.520/2002 E DECRETO 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 20/2020 — NUP 23082.017683/2014-81 — 31/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 5.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 04/2015. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 18/2020 — NUP 23082.023397/2019-69 — 31/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI No 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 17/2020 — NUP 23082.004977/2017-95 — 29/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 45/2021 — NUP 23082.012754/2017-00 — 28/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 8.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 34/2017. ACRÉSCIMO. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 15/2020 — NUP 23082.012754/2017-00 — 28/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 8.o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.o 34/2017. ACRÉSCIMO. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 14/2020 — NUP 23082.001803/2015-17 — 27/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 06/2015. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. AUMENTO DO PERCENTUAL DO DESCONTO. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 12/2020 — NUP 23082.002295/2019-18 — 23/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI No 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS FORMAIS.
Parecer nº 11/2020 — NUP 23082.014598/2016-22 — 23/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. ART. 38 DA LEI 8.666/93. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Parecer nº 9/2020 — NUP 23082.017335/2018-37 — 21/01/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 1.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 07/2019. REPACTUAÇÃO. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO. SUPRESSÃO.
Parecer nº 218/2020 — NUP 23082.015363/2020-29
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO . RESSALVAS.
Parecer nº 200/2020 — NUP 23082.008843/2020-14
ANÁLISE DE MINUTA DO 6.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 32/2017. PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO . APROVAÇÃO.
Parecer nº 190/2020 — NUP 23082.005764/2020-18
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO.
Parecer nº 185/2020 — NUP 23082.010646/2020-27
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. UFRPE. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO . RESSALVAS.
Parecer nº 178/2020 — NUP 23082.009104/2020-48
ANÁLISE DE MINUTA DO 5 .o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.o 33/2017. SUSPENSÃO. REPACTUAÇÃO.
Parecer nº 131/2020 — NUP 23082.005358/2020-19
ANÁLISE DE NOVA MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. PARECER No 107/2020 PJ – UFRPE. PARECER COMPLEMENTAR. APROVAÇÃO.
Parecer nº 128/2020 — NUP 23082.006047/2020-40
CONSULTA. CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA VERACIDADE DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU No 16/2009). CONTRATAÇÃO DIRETA COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI No 8.666/93.
Parecer nº 119/2020 — NUP 23082.005507/2020-70
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO MÉDICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO.
Parecer nº 111/2020 — NUP 23082.005533/2020-47
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO.
Parecer nº 107/2020 — NUP 23082.005358/2020-19
ANÁLISE DE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA . LEI No 10.520/2002 E DECRETO No 10.024/2019. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAI S. PARECER FAVORÁVEL. APROVAÇÃO .
NORMAS INTERNAS E COLEGIADOS (3)
Parecer nº 139/2020 — NUP 23082.006585/2020-64 — 17/07/2020
ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO No 294/2008 DO CONSU. CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA. QUESTIONAMENTO. NÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.
Parecer nº 28/2020 — NUP 23082.001039/2020-39 — 13/02/2020
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS STRICTO SENSU. ANÁLISE JURÍDICA.
Parecer nº 27/2020 — NUP 23082.001041/2020-16 — 12/02/2020
ADMINISTRATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS COM RECURSOS DA PRPPG/UFRPE. CURSOS STRICTO SENSU. ANÁLISE JURÍDICA.
PATRIMÔNIO E IMÓVEIS (6)
Parecer nº 234/2020 — NUP 23082.014352/2020-69 — 07/12/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC [LEI No 12.462/2011, LEI No 8.666/1993 E DECRETO No 7.581/2011]. SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO [ART. 1o, § 3o, DA LEI No 12.462/2011]. RDC NA FORMA ELETRÔNICA [ART. 13, LEI No 12.462/11]. NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO [ART. 1o, § 2o, DA LEI No 12.462/2011 C/C ART. 2o, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VII, DA LEI No 9.784/1999 C/C ART.4o, INCISO I, DO DECRETO No 7.581/2011]. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA [ART. 6o, INCISO I, DA LEI No 8.666/93]. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA JURÍDICA - UFRPE _____________________________________________________________________________ Processo no 23082.014352/2020-69 2 UFRPE/Procuradoria Jurídica Processo n. 23082/___________ Fl. n. ________/ Rub._________
Parecer nº 222/2020 — NUP 23082.013651/2020-81 — 27/11/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC [LEI No 12.462/2011, LEI No 8.666/1993 E DECRETO No 7.581/2011]. SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO [ART. 1o, § 3o, DA LEI No 12.462/2011]. RDC NA FORMA ELETRÔNICA [ART. 13, LEI No 12.462/11]. NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO [ART. 1o, § 2o, DA LEI No 12.4 62/2011 C/C ART. 2o, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VII, DA LEI No 9.784/1999 C/C ART.4o, INCISO I, DO DECRETO No 7.581/2011]. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA [ART. 6o, INCISO I, DA LEI No 8.666/93]. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA JURÍDICA - UFRPE _____________________________________________________________________________ Processo no 23082.013651/2020-81 2 UFRPE/Procuradoria Jurídica Processo n. 23082/___________ Fl. n. ________/ Rub._________
Parecer nº 202/2020 — NUP 23082.010883/2020-30 — 10/11/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REVISÃO CONTRASTUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. TEORIA DA IMPREVISÃO. FORÇA MAIOR. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 103/2020 — NUP 23082.003496/2015-09 — 19/05/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REVISÃO CONTRASTUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. TEORIA DA IMPREVISÃO. FORÇA MAIOR. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 102/2020 — NUP 23082.019953/2017-31 — 19/05/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REVISÃO CONTRASTUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. TEORIA DA IMPREVISÃO. FORÇA MAIOR. POSSIBILIDADE.
Parecer nº 54/2020 — NUP 23082.022729/2013-01 — 23/03/2020
ANÁLISE DE MINUTA DO 2.o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 38/2017. PRORROGAÇÃO. RESSALVAS. O Pró-Reitor de Administração/UFRPE consulta essa Procuradoria Jurídica com a finalidade de obter pronunciamento quanto à minuta do 2.o Termo Aditivo ao Contrato n.o 38/2017 (fl. 708-708v), referente à obra de construção do prédio da biblioteca da Unidade Acadêmica de Garanhuns. 2. A contratação foi formalizada por meio do Contrato n.o 38/2017 (fls. 625-634), tendo a publicação do extrato no DOU sido juntada aos autos fl. 638. O primeiro termo aditivo foi celebrado à fl. 694-694v, e publicado à fl. 701. O termo aditivo ora analisado já foi, na verdade, formalizado às fls. 708-709 e publicado à fl. 717, tendo a Administração justificado à fl. 718. 3. A minuta do Termo Aditivo a ser analisada consiste: a) na prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, pelo período de 27/02/2020 a 2
PESSOAL – BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA (2)
Parecer nº 86/2020 — NUP 23082.025824/2019-43 — 23/04/2020
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Parecer nº 76/2020 — NUP 23082.004040/2020-15 — 13/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. GESTORA DO CONTRATO No 035/2017. NÃO GOZO DAS FÉRIAS. DEFESA APRESENTADA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
PESSOAL – CARREIRA E REGIME (3)
Parecer nº 135/2020 — NUP 23082.020257/2019-39 — 08/07/2020
PARECER COMPLEMENTAR. PARECER No 113/2020 PJ – UFRPE. ADMINISTRATIVO. DOCENTES. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. RECOMENDAÇÕES. ESCLARECIMENTOS DOS INTERESSADOS. RECONSIDERAÇÃO.
Parecer nº 31/2020 — NUP 23082.020725/2019-75 — 19/02/2020
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL. PARECER FAVORÁVEL À NOTA TÉCNICA CONCLUSIVA No 394/2019. RECOMENDAÇÃO.
Parecer nº 156/2020 — NUP 23082.008529/2020-53
ADMINISTRATIVO. AVALIAÇÃO DISCENTE ESTÁGIO PROBATÓRIO. CONSULTA. CONTINUIDADE DAS AVALIAÇÕES. ORIENTAÇÕES DA CPPD. RECOMENDAÇÕES.
ÓRGÃOS DE CONTROLE E EXTERNOS (4)
Parecer nº 259/2020 — NUP 23082.017771/2020-03 — 30/12/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. REMANESCENTE DE OBRA. ART. 24, XI DA LEI 8.666/93. RECONTRATAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA. CAUSAS DA RECISÃO. PRECEDENTE DO TCU. CONSTATAÇÃO DE MAIOR ECONOMICIDADE. RESSALVAS.
Parecer nº 137/2020 — NUP 23082.006856/2020-22 — 13/07/2020
ADMINISTRATIVO. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MPF, CNMP, PORTO DIGITAL E UFRPE. ANÁLISE. APROVAÇÃO DA MINUTA.
Parecer nº 74/2020 — NUP 23082.020256/2014-80 — 08/04/2020
ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA. LEI No 8.112/90. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO.
Parecer nº 70/2020 — NUP 23082.012120/2013-15 — 02/04/2020
ADMINISTRATIVO. CONTRATO. REPACTUAÇÃO. ESTIMATIVAS DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS. ENTENDIMENTO DA CGU. NECESSIDADE DE AJUSTES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO.
OUTROS (1)
Parecer nº 96/2020 — NUP 23082.005220/2020-14 — 06/05/2020
ADMINISTRATIVO. CONSULTA. ACI. ESTATUTO DA RENE UTECSOCIAL. PARECER FAVORÁVEL. RESSALVAS.