O mês de abril é direcionado às campanhas educativas nacionais que abordem a prevenção de acidentes do trabalho. São desenvolvidas ações e trabalhos visando a conscientização sobre o comportamento prevencionista no que tange à Segurança e Saúde do trabalhador brasileiro.
O símbolo da Campanha Abril Verde é um laço verde. A cor representa a segurança no ambiente de trabalho e também está relacionada aos cursos da área da Saúde [1]. O mês Abril foi escolhido baseando-se no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Nessa data, em 1969, houve uma explosão de uma mina da cidade de Farmington, no estado da Virgínia - Estados Unidos. Culminou na morte de 78 trabalhadores, caracterizando o episódio como um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da
humanidade [1].
Abril também é marcado pelo mês da criação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que surgiu com a proposta de cuidar de questões relacionadas com a saúde global, no ano de 1948. O objetivo da OMS, de acordo com sua constituição, é "garantir a todas as pessoas o mais elevado nível de saúde”. Vale destacar que essa agência define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, ou seja, a saúde é muito mais do que a ausência de doenças. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória
às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho [3].
A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005 (Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril de cada ano) [2].
Apesar das Normas regulamentadoras, criadas a partir da Lei n.º 6.514 de 1977, regulamentada pela portaria n.° 3.214 de 08 de junho de 1978 (atualmente através de 37 Normas), o Brasil, anualmente, ainda enfrenta elevados números de acidentes de trabalho considerados como típicos, de trajeto e doenças do trabalho. O último Anuário Estatístico de Acidente do Trabalho - AEAT - 2017, emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, registrou um total de 14.417 acidentes no estado de Pernambuco e 549.405 no
Brasil e grandes regiões [4].
Portanto, sendo a cor verde indicadora de segurança e abril um mês alusivo em memórias às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, foi instituída a Campanha Abril Verde, contribuindo para o reforço das ações desenvolvidas na prevenção e na conscientização do trabalhador, de forma a atuar sobre o comportamento no que tange à Segurança e Saúde do Trabalhador Brasileiro[4].
O Departamento de Qualidade de Vida (DQV) em articulação com a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no momento em que os profissionais estão em trabalho remoto, estão investindo em ações educativas e preventivas, divulgadas através das mídias eletrônicas (sites da UFRPE, Instagram, entre outros). Além disso, contam com equipes qualificadas para atender a comunidade da UFRPE no esclarecimento de dúvidas e todas as informações necessárias, por meio do endereço eletrônico: promocaodesaudedqv@ufrpe.br
Glossário:
Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional
desempenhada pelo segurado acidentado.
Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de
trabalho do segurado e vice-versa.
Doença do Trabalho – são as doenças profissionais, aquelas produzidas ou desencadeadas
pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade.
Referências:
1. Abril Verde – Juntos Pela Saúde e Segurança, disponível em:
https://www.conceitozen.com.br/abril-verde.html, acessado em 30/03/2021.
2. Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005, disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11121.htm, acessado em 30/03/2021.
3. Abril verde 2021, disponível em: https://abrilverdeoficial.com.br/iniciativa/, acessado em
01/04/2021.
4. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, disponível em:
http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/AEAT-2017.pdf. Acessado em 31/03/2021 .
Autores:
Arlindo Raposo de Mello Sobrinho, Engenheiro de Segurança do Trabalho do DQV/UFRPE,
mestre em Engenharia Civil, POLI/UPE.
Flavia Rodrigues de Castro Moreira Técnica de Segurança do Trabalho, DQV/UFRPE.
Tecnóloga em Gestão Ambiental, ESTÁCIO/PE.
Francisco Auci Vidal, Técnico de Segurança do Trabalho, UAST/UFRPE, Especialização em
Gestão de Pessoas, UVA/CE.