CONTINGENCIAMENTO
UFRPE trabalha com apenas 66,7% do orçamento necessário para manter suas atividades
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foi impactada no início de agosto de 2024 com um bloqueio de R$13,5 milhões no seu orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC). Este valor representa uma redução significativa de 12% frente ao orçamento que já se encontrava deficitário em quase R$17 milhões. Atualmente, são R$30,5 milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade. A UFRPE está funcionando com apenas 66,7% do orçamento discricionário de custeio anual necessário para manter a universidade.
Com despesas para o funcionamento básico da universidade contratadas e previstas na ordem de R$ 91,7 milhões, a UFRPE enfrenta agora o desafio de administrar suas despesas essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota, manutenção predial e a atividade-fim (com a necessidade de aulas práticas e assistência estudantil) dispondo de um orçamento ainda mais restrito.
Em maio, junho e julho de 2024 a reitoria da universidade se reuniu com o Ministério da Educação (MEC) em Brasília, respectivamente com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu), e por duas vezes com Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação SUperior (DIFES-MEC) para apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica da situação orçamentária, e destacou a gravidade da situação.
O Ministério da Educação (MEC) prevê duas janelas para a liberação de recursos até o final de 2024, mas ainda sem definição de valores. Isso exige que a UFRPE reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e a realização de medidas de redução ainda em 2024 e tentar evitar um endividamento que cause um efeito “bola de neve” de despesas para 2025.
Apesar de promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário é de risco de paralisação de atividades e de incerteza, exigindo uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao seu funcionamento em caráter emergencial.
Portanto, a UFRPE está em diálogo com o MEC e com a Andifes para, além do desbloqueio orçamentário urgente dos R$ 13,5 milhões, se realizar a suplementação da ordem de R$ 17 milhões ainda em 2024, caso contrário há risco de comprometimento das atividades institucionais.
A UFRPE permanece firme em seu compromisso de dialogar com o governo e com a sociedade para buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.