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ICMS Ecológico é tema de artigo publicado na Nature Sustainability

O artigo intitulado A Global Review of Ecological Fiscal Transfers” foi publicado na revista científica Nature Sustainability. Trata-se de um artigo de revisão, onde são apresentados exemplos de “Transferências Fiscais Ecológicas” (TFE) em diversos países, ou seja, transferências de receitas públicas entre governos com base em indicadores ecológicos. A pesquisa apresenta casos de TFE no Brasil, Portugal, França, China, Índia. O artigo também faz uma apresentação de propostas de tal instrumento de política pública em mais dez países. No Brasil, esse instrumento de política pública é conhecido como “ICMS Ecológico”, e já foi adotado em diversos estados, sendo o primeiro deles o estado do Paraná. Assim, o artigo pode ser uma fonte de inspiração para aqueles países interessados na adoção de transferências fiscais intergovernamentais com base em indicadores ecológicos.

O artigo é fruto de um esforço conjunto de autores de diversos países, incluindo Brasil, Portugal, França, China, Índia, Alemanha, Suécia, entre outros. Os pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento da seção sobre as transferências fiscais ecológicas no Brasil: Jonah Busch, Irene Ring, Nils Droste, Gracie Verde Selva, Peter May, Rodrigo Cassola, Felipe Luiz Lima de Paulo (Professor UFRPE/UAST). Toda a equipe foi liderada por Jonah Busch e Irene Ring.

 

Link de acesso ao artigo: https://doi.org/10.1038/s41893-021-00728-0

Relação completa dos autores do artigo: Jonah Busch, Irene Ring , Monique Akullo , Oyut Amarjargal , Maud Borie , Rodrigo Cassola , Annabelle Cruz-Trinidad , Nils Droste , Joko Haryanto , Ulan Kasymov , Nataliia Kotenko , Ariunaa Lkhagvadorj , Felipe Luiz Lima de Paulo , Peter May , Anit Mukherjee , Sonny Mumbunan , Rui Santos , Luca Tacconi , Gracie Verde Selva , Madhu Verma , Xiaoxi Wang , Lu Yu , Kecen Zhou

Contato do autor de correspondência: Jonah Busch (Conservation International, Estados Unidos), e-mail: jonahmbusch@gmail.com