Porque a Proplan importa?
A Proplan, até 2013, tinha como atividade prevalecente as relacionadas ao planejamento físico, à fiscalização de obras e aos serviços de engenharia. Somente a partir da aprovação da Resolução 90/2013 é que passa a ter a finalidade de pensar o planejamento como componente da gestão estratégica da Instituição. Gradativamente a Proplan vem se estruturando para dar conta das demandas dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Economia e da Educação (*), além de atender aos requisitos exigidos pelos órgãos de Fiscalização e de Controle. Na ultima década o conceito de governança pública tem servido como principal elemento orientador da administração e da gestão pública brasileira.
A UFRPE não tem ficado indiferente frente a esse desafio. Para o entendimento daqueles que não são exatamente da área de administração, a Gestão Estratégica e a Governança Pública devem se constituir em marco orientador da Alta Gestão das Universidades brasileiras. O dirigente que vier a se pautar apenas pelo planejamento operacional da gestão poderá se perder pelos desvãos da condução dos processos, e além, o dirigente máximo de uma universidade deve saber para quais propósitos peleja cotidianamente e que estão alinhados com os propósitos estratégicos de desenvolvimento do país. Cumpre atentar para essas dimensões no momento em que estão sendo aventadas mudanças na estrutura organizacional da UFRPE.
A literatura aponta que nas diferentes reformas administrativas ocorridas por todo o país, muitos problemas se apresentaram. Talvez um dos mais citados seja o da descontinuidade dos procedimentos e o papel das lideranças. Em países mais desenvolvidos as mudanças de equipes administrativas costumam ser mínimas, para justamente evitar o surgimento de ineficiências fruto das descontinuidades, as quais geram custos de adaptação, de readaptação, com suas ineficiências sistêmicas resultantes, por um período que, no mais das vezes, adentra a gestão sucessora a depender dos novos gestores de plantão.
A equipe técnica da Proplan é constituída por servidores de carreira de excelente formação, tendo a maioria o título de mestre na área de administração publica ou correlatas. Aquele team tem realizado, de um modo geral, entregas auspiciosas à UFRPE e à sociedade. Valor público de qualidade vem sendo gerado fruto de um esforço coletivo da equipe. O trabalho daquele grupo notável vem sendo reconhecido inclusive pelos órgãos de controle, a exemplo do TCU. Em visto do exposto, orienta-se para que as alterações nas estruturas a serem propostas sejam feitas com muito cuidado e profissionalismo.
A literatura científica da administração pública aponta os inúmeros problemas decorrentes de Fusões e de Incorporações de órgãos. Não são desafios fáceis de manejar, gerir culturas diferentes em um mesmo espaço organizacional, sobretudo quando se trata de atividades de natureza distintas. No momento em que o Governo Federal tem procurado primar pela volta do planejamento como instrumento essencial ao desenvolvimento, desarticular, subvalorizar ou sublocar o Planejamento de uma Instituição de Ensino Superior pode vir a soar como desalinhamento estratégico com a gestão maior do país, indo de encontro aos propósitos ora perseguido pelo Governo Federal na busca pela valorização das políticas de C,T &I e valorização da educação pública de qualidade.
Diante deste cenário a Proplan importa sim, mais fortalecida, ampliada e não reduzida, esfacelada.
(*) Os ministérios mencionados recorrentemente vem tendo suas denominações alteradas em função de alternâncias de governo.
Romilson Marques Cabral é Professor Titular da UFRPE e docente do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP. Atualmente é Pro-Reitor de Planejamento e Gestão Estratégica da UFRP