Aprovado por meio da Portaria nº 1.485/2018-GR, o documento cumpre a exigência da Portaria da Controladoria Geral da União nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; bem como determina que os órgãos e entidades aprovem o seu Plano de Integridade.
“Esse é um instrumento que fortalece a governança pública na UFRPE, promovendo o comprometimento da alta gestão com o fortalecimento da ética e transparência em nossa instituição”, ressalta Fernando José de Albuquerque, da Coordenadoria de Gestão de Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).
O plano aborda os principais instrumentos legais internos relativos à área de integridade e estruturas de gestão da integridade, tais como: comissão de ética e regras de conduta para servidores; transparência ativa e acesso à informação; tratamento de conflitos de interesses e nepotismo; contexto e funcionamento da Ouvidoria da UFRPE; comissão permanente de processo administrativo disciplinar e comissão permanente de sindicância; funcionamento de controles internos e cumprimento de recomendações de auditoria; funcionamento da Unidade de Gestão da Integridade; riscos à integridade e medidas de tratamento; bem como informações sobre a estrutura e setor de atuação da UFRPE.
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