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Doutorando em Agroecologia e professor da UAST é contemplado com bolsa-sanduíche na Espanha

Pedro Léo Alves Costa é aluno do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, bacharel em Direito, com mestrado em Direito e Ciência Jurídica e professor de Direito da UFRPE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada. Em 2022, ingressou como aluno regular no Programa de Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da UFRPE, sob a orientação da professora Horasa Maria Lima da Silva Andrade e coorientação do professor Luciano Pires Andrade, com objetivo de pesquisar a Efetivação da Educação Escolar Quilombola, enquanto direito fundamental e política pública, em uma comunidade quilombola no Sertão do Pajeú. Mais especificamente pretende analisar como a Agroecologia pode ser um instrumento de efetivação da garantia à educação para esta comunidade tradicional, ao se relacionar a territorialidade, identidade e cultura como condição sine qua non para uma formação escolar mais inclusiva e emancipatória.

Nesse sentido, o PPGADT tem fornecido um aporte teórico e prático a partir da interdisciplinaridade e da abordagem holística e sistêmica de ciência advinda da Agroecologia que, dada a sua pluralidade, aponta diversos caminhos que se pode percorrer para alcançar uma sociedade mais justa, solidária e sustentável e com forte contribuição no campo da educação.

Contudo, a possibilidade de alargar ainda mais os conhecimentos, com a vivência em outro país, tornou-se realidade ao ser contemplado com uma bolsa no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES, edital n o  4/2022, de 21/12/2022, que lhe permitirá fazer um intercâmbio de 10 meses na Universidade de Cádiz - Espanha, sob a cotutela do professor Doutor Juan Manuel López Ulla, catedrático do Departamento de Direito e professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Cádiz.

Na Espanha Pedro Léo pretende analisar a construção teórica dos direitos fundamentais, sob à ótica dos Direitos Humanos na Europa, especialmente a espanhola, e como estes conceitos podem ser aplicados na garantia e efetivação aos
direitos básicos as comunidades tradicionais brasileiras como as quilombolas. Por certo, essa primeira experiência de bolsa-sanduiche por aluno do PPGADT ajudará a desenvolver a ciência brasileira, especialmente em prol daqueles que sempre tiveram seus direitos fundamentais negados pelo Poder Público.

Por fim, vale render nossos sinceros agradecimentos a CAPES, que além de contribuir com a qualificação dos nossos doutorandos, permitirá que sejam dados os primeiros passos para a internacionalização de nosso Programa. A Coordenação do PPGADT – UFRPE.