Demissões, redução de ações de assistência estudantil e até a inviabilidade total de funcionamento são algumas das consequências dos cortes da ordem de 18,2% anunciados pelo MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Durante coletiva promovida nesta terça-feira (18/08), os reitores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes; Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, falaram sobre os impactos em 2021 e apelaram à sociedade apoio na luta para reverter os cortes orçamentários.
Em evento realizado de forma presencial, no Salão Nobre da UFRPE, e também virtualmente, os três reitores detalharam os cenários para o próximo ano, a partir de um orçamento que, junto com a pasta da Saúde, ficará abaixo dos gastos com a Defesa no Brasil.
O reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, sublinhou que o orçamento discricionário da instituição, que envolve custeio, investimento e assistência estudantil, em 2012 era da ordem de 308 milhões. Neste ano, passou para 70 milhões, numa queda acentuada desde 2014. Com o corte de 18,23%, no caso da UFRPE, o orçamento cairá para 57 milhões, totalizando essa redução um valor maior do que o orçamento total de algumas universidades de menor dimensão.
No caso da UFPE, o corte será de R$ 31 milhões. Para o reitor, Alfredo Gomes, a decisão praticamente inviabiliza o funcionamento da universidade no próximo ano, podendo se manter em atividades por apenas cinco meses. “São recursos essenciais para o nosso funcionamento, assistência estudantil, para fazer com que os nossos grupos de graduação, que atendem 30 mil estudantes, possam continuar funcionando adequadamente e para os nossos cursos de graduação, que atendem mais de 10 mil estudantes.”
O IFPE prevê um prejuízo ainda maior do que a atual realidade, que já é deficitária. Com a proposta governamental, a redução nos recursos será de 20,1% em 2021. O que configura em menos R$ 20 milhões. “É uma redução em cima de um cenário já extremamente difícil. O orçamento de 2020 já era muito inferior ao que vínhamos praticando na rede federal”, afirmou o reitor, José Carlos de Sá.
Os três gestores destacaram, em comum, as principais perdas da Educação superior brasileira: além dos auxílios e bolsas da assistência estudantil, que ajudam os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica a se formarem, as pesquisas serão comprometidas, bem como os serviços de limpeza e segurança, acarretando em demissões diversas. Segundo professor Marcelo Carneiro Leão, o impacto no funcionamento da universidade será em torno de 70% e, em seguida, vem um percentual de cerca de 17% na assistência estudantil. “Nos últimos anos, a gente teve um processo de inclusão muito forte nas universidades e institutos públicos. Mais de 80% dos nossos jovens estão em situação de vulnerabilidade, com renda familiar menor ou igual a um salário mínimo e meio”, sublinhou. “São quase 15 mil alunos que provavelmente vão ter dificuldades de terminar os seus estudos”, acrescentou.
A solução inicial, segundo os reitores, é tentar impedir que o projeto de orçamento vá para o Congresso Nacional. Para tanto, estão se articulando com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de parlamentares federais, para dialogar com os Ministérios da Educação e da Economia.
Os reitores, em resposta às indagações de repórteres, ainda comentaram sobre as inúmeras ações de enfrentamento à Covid-19, como fabricação e distribuição de face Shields, máscaras, álcool em gel, pesquisas e diversas outras contribuições. Segundo os gestores, o que houve de economia em energia e Restaurantes Universitários, por exemplo, está sendo realocado em pesquisas, materiais de proteção contra a Covid-19, dispensers para álcool gel; medidores de temperatura e itens de higiene, bem como pagamento de auxílio emergencial digital aos estudantes em situação de vulnerabilidade para as aulas remotas.
Para o reitor da UFPE, o anúncio dos cortes veio como uma grande contradição neste momento: “As universidades, com iniciativa e muito esforço, realizam trabalhos que deveriam ser do próprio estado no enfrentamento à Covid, em vez de serem reconhecidas e premiadas com mais investimentos, sofrem com o revés de terem seus recursos diminuídos em 18%”, disse o professor Alfredo Gomes.