Nesta página constam formulários e documentos agrupados por serviços. Ao clicar no título do serviço, é possível acessar maiores informações e esclarecimentos acerca do serviço oferecido pela PROGEPE.
SERVIÇOS/DOCUMENTOS NÃO CLASSIFICADOS
Certidão de Tempo de Contribuição
Requerimento de Designação/Nomeação de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso
Formulário de Dispensa de Função Gratificada
Questionário do Programa de Preparação para Aposentadoria
Formulário para Cadastro de Estagiário
Formulário para Atualização de Cadastro de Senha do SIGEPE(ANTIGO SIAPENET)
Identificação para o envelope de entrega do Formulário de Declaração de Bens e Valores
Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
Procedimentos para Solicitação da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Termo de Compromisso e Responsabilidade Afastamento do Servidor no Brasil e no Exterior
Formulario de Alteração de Jornada de Trabalho - Técnicos Administrativos
Declaração do Exercício Anterior
Requerimento de Isenção de IRPF(Atualizado)
Termo de Opção para Manutenção do Vínculo ao PSS
Requerimento de Abono de Permanência
Fluxograma de Abono de Permanência
Documentos que deverão ser anexados pela DCP/DAP:
Se usar o tempo de Insalubridade:
a. Cópia do laudo
b. Cópia da portaria
c. Ficha Financeira
d. Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo SIAPE.
Se não tiver tempo insalubre:
a. Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo SIAPE
b. Ficha Financeira
Acumulação de Cargos
Declaração de Acumulação de Cargos (Novo)
Termo de responsabilidade
Definicao e Orientações - Acumulação de cargos (Novo)
Resolução Nº 037/2020-CONSU
Adicionais Ocupacionais e Gratificação de Raio X ou Substâncias Radioativas
Formulário para Adicionais Ocupacionais e Gratificação de Raio X ou Substâncias Radioativas
Fluxograma para Adicionais Ocupacionais e Gratificação de Raio X ou Substâncias Radioativas
Formulário Afastamento Atividade Insalubre por Gestação e Lactação
Requerimento de Adicional Noturno
Fluxograma de Adicional Noturno
Adicional por Serviço Extraordinário (Horas-Extras)
Requerimento de Adicional por Serviço Extraordinário (Horas-Extras)
Fluxograma de Adicional por Serviço Extraordinário (Horas-Extras)
Tabela de Execução de Horas-Extras
Fluxograma
Normas para Afastamento
Formulário de Requerimento Integral de Longa Duração
Formulário de Requerimento Parcial de Longa Duração
Formulário de Requerimento Integral de Curta Duração
Termo de Compromisso
Remanejamento de Atividades
Plano de Atividades (Editável)
Plano de Atividades (PDF)
Requerimento de Suspensão EXCEPCIONAL DO PRAZO DE AFASTAMENTO >> Portaria Normativa 05/2020--UFRPE
Afastamento para Curso de Formação
Orientações
Formulário de Requerimento
Definição e Regras
Requerimento de Ajuda de Custo
Cópia da Portaria de remoção / redistribuição.
Comprovante de endereço na nova localidade de exercício.
Cópia do contracheque do Órgão de origem do mês em que foi emitida Portaria de remoção / redistribuição.
Alteração de Regime de Trabalho de Médico
Relatório do Profissional com a Avaliação da chefia, constando as atividades a serem desenvolvidas com os resultados qualitativos e quantitativos obtidos pela Instituição.
Relatório da chefia com a avaliação dos resultados qualitativos e quantitativos obtidos pela Instituição, quando findo o prazo da concessão.
Declaração do outro órgão, informando a carga horária do servidor, quando houver acumulação.
Declaração de Acumulação de Cargos
Fluxograma de Alteração de Regime de Trabalho de Médico.
Alteração de Regime de Trabalho do Servidor Docente
Requerimento de Alteração de Regime de Trabalho do Servidor Docente
Além do requerimento acima, anexar ao processo:
Cópia da Portaria de nomeação.
Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções.
Relatório Individual de Trabalho – RIT
Plano Individual de Trabalho - PIT
Fluxograma de Alteração de Regime de Trabalho do Servidor Docente
Alteração de Regime de Trabalho de Técnico-Administrativo
Aposentadoria
Requerimento de Aposentadoria
Definição Aposentadoria Compusória
Definição Aposentadoria por Invalidadez
Definição Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição
Definição Aposentadoria Voluntária Integral - Regra Geral
Definição Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade
Assistência a Saúde Suplementar (Auxílio Saúde e GEAP)
Acordo de Parceria nº 01/2015 entre o MEC e a Aliança Administradora, termo de Adesão da UFRPE.(link parte 1)
Acordo de Parceria nº 01/2015 entre o MEC e a Aliança Administradora, termo de Adesão da UFRPE.(link parte 2)
Procedimentos para solicitar auxílio de saúde
Para a modalidade ressarcimento (AUXILIO SAÚDE):
a) Requerimento do auxílio saúde.
b) Cópia do contrato com a operadora do seu plano de saúde.
c) Cópia da Carteira do plano de saúde do(s) dependente(s)
d) Comprovante de pagamento da sua mensalidade.
e) Comprovante de matrícula atualizado de Instituição de Ensino Regular reconhecida pelo MEC, caso o (a) filho (a) ou dependente legalmente constituído esteja na faixa etária entre 21 e 24 anos.
f) Protocolo Anual do Plano de Saúde
- TABELA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR (Auxílio Saúde e GEAP)
- Portaria Normativa nº 1, de 09 de março de 2017: Estabelece orientações aos órgãos sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do poder executivo federal... e dá outras providências.
- Memo Circular n° 01/2019 - DAP-PROGEPE - define procedimentos para comprovação de despesas anual com o plano de saúde.
Para a modalidade de autogestão (Convênio GEAP):
I. Para ADESÃO a um dos tipos de plano GEAP, apresentar no Departamento de Qalidade de Vida - DQV a documentação abaixo:
a) Um dos Termos de Adesões abaixo, de acordo com a escolha do tipo de Plano GEAP:
Adesão GEAP
Migração entre planos GEAP
Retorno GEAP
b) Cópia do CPF e RG do titular e de seus dependentes para fins de plano de saúde.
c) Cópia do comprovante de residência.
d) Cópia do último contracheque.
e) Comprovante de matrícula atualizado de Instituição de Ensino Regular reconhecida pelo MEC, caso o(a) filho(a) ou dependente legalmente constituído esteja na faixa etária entre 21 e 24 anos.
f) Cópia de certidão de casamento ou escritura pública declaratória de união estável com o(a) companheiro(a) ou relação homoafetiva.
II. Para CANCELAMENTO do Plano GEAP, o servidor deverá preencher e entregar o Formulário de Cancelamento abaixo correspondente ao seu tipo de Plano GEAP, juntamente com os Cartões (CIB), na CST – Coordenação de Saúde do Trabalhador no DQV.
Auxílio Funeral
Requerimento de Auxílio Funeral
Fluxograma do Auxílio Funeral
Definição e Orientaçoes de Documentos a serem anexados
Auxílio-Transporte
Requerimento de Inclusão / Recadastramento / Atualização de Auxílio-Transporte
Cancelamento de Auxílio-Transporte
Protocolo Mensal da Entrega dos Bilhetes de Passagem
Orientações Cessão do Servidor
Termo de Ciência
Termo de Responsabilidade
INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Comunicação de Acidente em Serviço
-
Laudo médico emitido pelo DQV, caso haja lesão corporal.
-
Laudo técnico emitido pela área de Segurança do Trabalho.
-
Boletim de ocorrência policial, em caso de acidente no trajeto.
-
O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá mediante recomendação de junta médica oficial ser tratado em instituição privada, à conta dos recursos públicos (Art. 213 da Lei nº 8.112/90).
-
O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública (Art. 213, parágrafo único da Lei nº 8.112/90).
-
É fundamental avaliação prévia por junta médica oficial capaz de comprovar necessidade de tratamento particular.
Documentos especificados no respectivo Edital.
Contrato de Professor Substituto e Visitante
Deverão constar no processo de contratação a ser aberto pelo Departamento:
- Justificativa para a contratação, no caso de licença médica o laudo médico do substituído. No caso de ocupante de CD portaria que designou o substituído.
- Cópia da publicação do edital do processo seletivo simplificado.
- Resolução do Conselho Universitário - CONSU.
- Ata de homologação do processo seletivo da unidade.
- Publicação da homologação do processo seletivo no DOU.
- Indicação do nome do docente que ocupará a vaga.
- Declaração de acumulação de cargo/ emprego ou funções.
- Atestado do horário de trabalho a ser cumprido na instituição.
- Comprovante de escolaridade.
- Cópia de visto temporário ou permanente (não será aceito visto de trânsito ou de turista).
- Carteira de Identidade.
- Documento Militar, se do sexo masculino.
- CPF.
- Título Eleitoral com o último comprovante de votação.
Documentos a serem entregues pelo candidato à PROGEPE no ato da contratação:
- Laudo Médico, que será emitido pelo DQV – Departamento de Qualidade de Vida (lista de exames necessários para apresentar ao DQV)
- Trazer preenchido os formulários de posse e os documentos originais exigidos.
ATENÇÃO: Os formulários deste item 2 devem ser datados apenas no ato da posse.
Para solicitar RESCISÃO/EXTINÇÃO do contrato:
Requerimento para Rescisão Contratual
Normas que regem os contratos:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8259.htm
Instrução Normativa PROGEPE/UFRPE n. 001/2019 - Professores Substitutos
MODELO DE ENVIO DE DEMANDA DIDÁTICA PARA SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DOCUMENTOS PARA SOLICITAR PROFESSOR SUBSTITUTO: JUSTIFICATIVA DA ÁREA COM A CARGA HORÁRIA PRETENDIDA, DEMANDA DIDÁTICA DA ÁREA (CONFORME MODELO) E:
- SE HOUVER SELEÇÃO VÁLIDA, ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL DA SELEÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO, CONTATOS DO CANDIDATO A SER CONVOCADO
- SE NÃO HOUVER SELEÇÃO VÁLIDA, ENCAMINHAR O PERFIL PARA SELEÇÃO
Obs.: O processo deve ser encaminhado para a PROGEPE para análise, concluída, a PROGEPE encaminha à Reitoria para autorização.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROFESSOR VISITANTE - DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Colaboração Técnica
Resolução nº 127/2018
Formulário Colaboração Técnica
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
-
Memorando da chefia imediata autorizando a participação do servidor e justificando a importância da capacitação/qualificação do servidor no evento, com assinatura e carimbo;
-
Programação do evento;
-
Ficha com a confirmação de inscrição ou pré-inscrição no evento com dados para empenho; e
-
Formulários do SCDP, caso seja necessário solicitar Diárias e Passagens.
Fluxograma de Declaração servidor ativo
Fluxograma servidor aposentado e pensionistas
Formulário de solicitação de declaração
DEMANDA DIDÁTICA
Modelo para envio de Demanda Didática de professores para fins de nomeação e ou contratação de professor substituto
DESCRIÇÃO DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EXISTENTES NA UFRPE
Cargos de nível "A"
Cargos de nível "B"
Cargos de nível "C"
Cargos de nível "D"
Cargos de nível "E"
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC
Diárias e Passagens
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
RELATÓRIO DE VIAGEM NACIONAL
RELATÓRIO DE VIAGEM INTERNACIONAL
TERMO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO
Estágio Não-obrigatório - Resolução UFRPE
Estágio Probatório para servidores docentes
Resolução nº 37/2017
Resolução nº 117/2016
ANEXO Normas para Avaliação RES 117-2016-CONSU
ANEXO I Fatores de Avaliação Pontuação RES 117-2016-CONSU
ANEXO I Assiduidade 1 Disciplina 2 Iniciativa 3 Responsabilidade 5 RES 117-2016-CONSU
ANEXO I Ensino 4.1 Intelectual 4.3 Extensão 4.4 Administração 4.5
ANEXO I Produtividade Aval Discente 4.2
ANEXO I Planilha 15 mes RES 117-2016-CONSU
ANEXO I Planilha 30 mes RES 117-2016-CONSU
ANEXO I Formulario Área ou Direção
ANEXO I Formulário docente 2017
ANEXO II Identificação Funcional RES 117-2016-CONSU
PARECER 205/2015-PJ-UFRPE - Estágio Probatório
Estágio Probatório para servidores técnico-administrativos
Programa de Avaliação do ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores Técnico-Administrativos da UFRPE
Fluxograma do ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores Técnico-Administrativos da UFRPE
Formulário de Avaliação de Desempenho
Formulário de Recurso
Resultado da Pontuação
Férias
Cancelamento de Férias
Circular 02-2015 Férias 2016
Circular 03-2016 Férias 2017
Orientação para Trocar a Senha Provisoria dos Homologadores pelo CPF
Formulário para Programação de Férias
Interrupção de Férias
Manual de Inclusão das Férias
Manual de Férias (Web) - NOVO
Orientação sobre Férias
Férias
Formulário de Frequência
Códigos de Afastamentos
Folha de Ponto - Frequência
O Decreto n° 1590/95, em vigor determina no artigo 8º que: "a frequência do mês deverá ser encaminhada às Unidades de Recursos Humanos do respectivo órgão ou entidade até o 5º dia útil do mês subsequente, contendo as informações das ocorrências verificadas". ERRATA Informamos que na tabela de códigos de frequência do SIAPENET, disponibilizada na página da SUGEP/DOCUMENTOS/FREQUENCIA, o nº 66 é referente à FALTA NÃO JUSTIFICADA. A tabela foi corrigida.
Horário Especial para Servidor Portador ou com Familiar Portador de Deficiência Física
Requerimento de Horário Especial para Servidor Portador ou com Familiar Portador de Deficiência Física
Fluxograma de Horário Especial para Servidor Portador ou com Familiar Portador de Deficiência Física
Horário Especial para Servidor Estudante
Requerimento de Horário Especial para Servidor Estudante
Declaração do servidor de horário alternativo para compensação da carga horária exigida para o cargo ocupado, com a concordância da chefia imediata.
Declaração da Instituição Escolar especificando curso, duração do período letivo, turno e horário das aulas.
Fluxograma do Horário Especial para Servidor Estudante
Incentivo à Qualificação do Servidor Técnico-Administrativo
Formulário para requisição de incentivo à qualificação
Cópia do diploma ou certificado devidamente autenticado (a autenticação poderá ser conferida por um servidor público, exceto o interessado).
Consulta do ambiente organizacional
Fluxograma do Incentivo à Qualificação
Resolução n. 173/2019 - Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico-Administrativos
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
Caso a Inclusão de Dependente objetive mais de um dos benefícios a seguir, a documentação não deverá ser duplicada.
1. APENAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO NATALIDADE:
a) Requerimento de Inclusão de Dependentes.
b) Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s).
c) Número do CPF do dependente ou da mãe dele.
d) Declaração para Concessão do Auxilio Natalidade, se requerido pelo pai.
2. APENAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR:
a) Requerimento de Inclusão de Dependentes.
b) Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s).
c) Número do CPF do dependente ou da mãe dele.
d) Declaração para Concessão do Auxilio pré-escolar.
3. APENAS PARA FINS DE ABATIMENTO MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE:
Requerimento de Inclusão de Dependentes.
3.1. Se Cônjuge ou companheiro(a).
Anexar:
Cópia da certidão de casamento, nº do CPF do dependente e Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE).
No caso de companheiro(a), ver relação de documentos para inclusão de companheiro(a).
Obs.: A declaração especial feita perante tabelião - item 7, inciso V, da relação de documentos para inclusão de companheiro(a) - poderá ser substituída pela declaração de união estável (Modelo UFRPE).
3.2. Se Filho(a) ou enteado(a) até completar 21(vinte e um) anos.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a).
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.3. Se Filho(a) ou enteado(a), entre 21(vinte e um) e 24(vinte e quatro) anos, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a) e cópia de documento comprovando que o(a) mesmo(a) estar regularmente matriculado(a).
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.4. Se Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a) e laudo médico indicando a incapacidade.
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.5. Se Pais, avós e bisavós, desde que não aufiram rendimentos mensais, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal.
Anexar:
Cópia da carteira de identidade do(a) servidor(a), cópia da carteira de identidade e do CPF do(a) dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e documentos que comprovem essa dependência, conforme relação de documentos.
3.6. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial, até completar 21(vinte e um) anos ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do dependente (se for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe), cópia do termo de guarda judicial e laudo médico (quando incapaz);
3.7. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial, até completar 24(vinte e quatro) anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, cópia do CPF do dependente, cópia do termo de guarda judicial; cópia do comprovante de matrícula e laudo médico (quando incapaz);
3.8. Se Menor pobre, até completar 21(vinte e um) anos, que o(a) servidor(a) crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF dele(a) e cópia do termo de guarda judicial. Se for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe
3.9. Se Pessoa absolutamente incapaz, da qual o(a) servidor(a) seja tutor(a) ou curador(a).
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF e cópia do termo de tutela ou curatela.
OBSERVAÇÕES:
a) Os dependentes comuns poderão, opcionalmente, ser considerados por qualquer um dos cônjuges, sendo proibida a respectiva dedução de forma concomitante, referente a um mesmo dependente;
b) Filhos de pais separados judicialmente, só poderão ser considerados dependentes daquele que detém a guarda judicial.
4. APENAS PARA FINS DE ANOTAÇÃO EM PASTA FUNCIONAL:
Requerimento de Inclusão de Dependentes.
4.1. Se Cônjuge ou companheiro(a).f
Anexar:
Cópia da certidão de casamento e nº do CPF do dependente.
No caso de companheiro(a), ver relação de documentos para inclusão de companheiro(a).
Obs.: A declaração especial feita perante tabelião - item 7, inciso V, da relação de documentos para inclusão de companheiro(a) - poderá ser substituída pela declaração de união estável (Modelo UFRPE).
4.2. Se Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a).
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
4.3. Se Pais, padrasto ou madrasta.
Anexar:
Cópia da carteira de identidade do(a) servidor(a), cópia da carteira de identidade e do CPF do(a) dependente.
No caso de padrasto ou madrasta, comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
4.4. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de guarda judicial;
4.5. Se Menor, do qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do menor ou da mãe dele, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de guarda judicial;
4.6. Se Pessoa absolutamente incapaz, da qual o(a) servidor(a) seja tutor(a) ou curador(a).
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de tutela ou curatela.
OBSERVAÇÃO:
Os dependentes comuns poderão ser considerados pelos dois cônjuges para fins de anotação em pasta funcional,sendo proibida a percepção dos benefícios relacionados nos itens anteriores, de forma concomitante,referente a um mesmo dependente;
Indicação para Cargos de Direção - CD
Normas Legais e Orientações para os indicados a Cargos de Direção
Manual para envio das Declarações e Documentos
Jornada de Trabalho
Licença Adotante
Licença Capacitação
Definição e Procedimentos
Resolução Nº. 151/2019 - CONSU/UFRPE
Fluxograma
Formulário Licença Capacitação
Requerimento de Suspensão EXCEPCIONAL DO PRAZO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO >> Portaria Normativa 05/2020--UFRPE
Licença Maternidade e Prorrogação
Requerimento para licença maternidade e prorrogação
Requerimento para licença maternidade e prorrogação - CDT
Requerimento para licença maternidade e prorrogação (Médica Residente)
Licença TRE
Licença para Acompanhar Cônjuge
Orientações
Requerimento
Fluxograma
Licença para Atividade Política
Licença para Atividade Política
Orientações Licença para Atividade Política
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Termo de Opção para manutenção do PSS
Definição e Regra
LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR
ORIENTAÇÕES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
TERMO DE APRESENTAÇÃO
TERMO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR LICENCIADO
Operacionalização do Módulo Requerimentos do SIGEPE
Passo a passo do requerimento SIGEPE
Apresentação do módulo requerimento
Pensão
Definição e Requisitos de Pensão
Requerimento de Pensão
Declaração de Pensão
Dados Bancários para Pensionistas
Documentos Necessários (original e xerox):
* CERTIDÃO DE ÓBITO
* CPF DO SERVIDOR E DO SOLICITANTE
* IDENTIDADE (RG) DO SERVIDOR E DO SOLICITANTE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA (PARA CÔNJUGE)
* CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO ATUALIZADA COM AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PARA COMPANHEIRO)
* CERTIDÃO DE NASCIMENTO (PARA FILHOS MENORES OU MAIORES COM INVALIDEZ)
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* CARTÃO OU CONTRATO DO BANCO DE CONTA CORRENTE EM NOME DO SOLICITANTE
* OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS (COMPROVAÇÃO DE TUTELA OU CURATELA, DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES, LAUDO MÉDICO NO CASO DE BENEFICIÁRIO INVÁLIDO OU DEFICIENTE, COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E COMPROVANTE JUDICIAL DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA).
1. O servidor deverá apresentar no DQV – Departamento de Qualidade de Vida o Atestado Médico E/OU Odontológico, que deverá constar, minimamente e de maneira legível:
Identificação do servidor ou seu dependente legal;
Tempo de afastamento sugerido;
Código da Classificação Internacional das Doenças (CID) ou o Diagnóstico (quando expressamente autorizado pelo paciente);
Local e data;
Identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe.
2. Somente os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas serão aceitos, para fins de justificativa de faltas ao trabalho.
3. O atestado é um documento legal em que o médico ou cirurgião-dentista assistente, perante a lei, a sociedade e a ética registram, no âmbito de sua responsabilidade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar falta ao serviço gerando a presunção de um direito, que só se configurará com a avaliação por perícia.
4. O atestado devera ser apresentado ao dqv no prazo máximo de cinco dias contados da data do inicio do afastamento do servidor. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizara falta ao serviço, nos termos do art. 44, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Programa de Voluntariado na UFRPE
Progressão por Capacitação Profissional
Formulário para requisição de progressão por capacitação
Cópia do Certificado
Obs.: Se feito em instituição externa, certificado em que deverá constar nome da instituição, CNPJ, endereço, identificação das assinaturas respectivas, disciplinas cursadas com as suas cargas horárias, frequência mínima e período de realização do curso.
Consulta do ambiente organizacional
Fluxograma da Progressão por Capacitação Profissional
Resolução n. 174/2019 - Progressão por Capacitação aos servidores Técnico-Administrativo
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
Progressão Docente
RESOLUÇÃO Nº 009/2019
ERRATA RESOLUÇÃO N° 009/2019
Formulários
RESOLUÇÃO Nº 64/2020
RESOLUÇÃO Nº 65/2020
Progressão por Mérito Profissional
Formulário de Avaliação de Desempenho (sem função gerencial) - pdf
Formulário de Avaliação de Desempenho (com função gerencial) - pdf
Formulário de Avaliação de Desempenho (sem função gerencial) - word
Formulário de Avaliação de Desempenho (com função gerencial) - word
Obs.: Enviar formulário em .PDF para sdf.progepe@ufrpe.br)
Redistribuição
- Documentação necessária para instruir o processo (SERVIDOR EXTERNO):
1. Formulário
2. Currículo vitae ou Lattes (sem comprovantes);
3. Descrição das atividades desenvolvidas pelo servidor na instituição de origem;
4. Cópia da ficha funcional contendo a indicação das licenças e afastamentos gozados nos últimos 12 meses;
5. Declaração de que não responde a processo administrativo disciplinar e/ou sindicância na IFES de origem;
6. Declaração de tempo de serviço;
7. Cópia das 03 (três) últimas avaliações de desempenho;
8. Comprovante de aprovação em estágio probatório (cópia da portaria);
9. Laudo médico, expedido pelo órgão competente da instituição de origem, informando a sanidade física e mental do (a) interessado (a);
10. Ofício à Reitoria, com a justificativa da solicitação da redistribuição com caráter estritamente profissional e/ou institucional;
11. Declaração de concordância do servidor interessado na redistribuição (se não houver permuta com outro servidor);
12. Declaração de concordância dos servidores envolvidos se for o caso de permuta com outro servidor;
13. Declaração de ajuda de custo (escrita a próprio punho)
14. Contra-cheque dos servidores envolvidos
Fluxo do processo – Servidor Externo
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
- Documentação necessária para instruir o processo (SERVIDOR INTERNO):
No caso do servidor da UFRPE que deseja solicitar redistribuição para outro órgão, o mesmo deve abrir processo junto à Instituição de interesse contendo os documentos exigidos naquele órgão e em seguida remeter o processo à UFRPE contendo:
1. Ofício do Reitor da instituição interessada em receber o servidor a ser redistribuído, dirigido ao Reitor da UFRPE contendo:
a. Nome do servidor;
b. Matrícula do servidor;
c. Cargo efetivo do servidor;
d. Código de vaga que será oferecido em contrapartida, informando se o mesmo está comprometido ou não com concurso público vigente ou em andamento.
2. Espelho do Código de Vaga.
3. Declaração de concordância do servidor interessado na redistribuição.
Fluxo do processo – Servidor Interno
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
OBSERVAÇÃO 01: No caso de redistribuição por permuta de servidores, o processo poderá ser aberto em qualquer um dos órgãos desde que a documentação dos servidores envolvidos esteja reunida em um mesmo processo.
OBSERVAÇÃO 02: Em caso de indeferimento, o interessado será comunicado através de Ofício e o processo será arquivado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO NA UFRPE APÓS A PUBLICAÇÃO
DO ATO DE REDISTRIBUIÇÃO
1. Solicitação à chefia imediata através de memorando.
2. No caso de remoção a pedido, para outra localidade, independentemente de interesse da administração:
a) Para acompanhar cônjuge ou companheiro: certidão de casamento e ou escritura pública de união estável.
b) Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente: laudo médico emitido por junta médica oficial.
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
Requerimentos via SIGEPE
Licença Adotante;
Licença Paternidade;
Licença por falecimento da pessoa da família;
Licença Casamento
Retribuição por Titulação
Requerimento de Retribuição por Titulação
Resolução Nº 166/2019
Obs.: Formar processo administrativo via SIPAC (enviar documentação em .PDF para processo@ufrpe.br)
Requerimento de Vacância
Em caso de Vacância por posse em cargo inacumulável apresentar cópia da publicação do Diário Oficial da nomeação no novo Cargo.
Declaração de Bens.
Anexar a carteira funcional
Substituição - FG/CD/FCC
Manual solicitação substituição - SIGEPE
Orientações - Solicitação de Pagamento de Substituição
Situações que cabem o pagamento de substituição e legislação
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO - PROGEPE 05-2019
Alteração de Dados Bancários
Manual Alteração de Dados Bancários - SIGEPE
Requerimento - Alteração de Dados Bancários
