1. INTRODUÇÃO
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), consciente de seu relevante papel na sociedade, vem pautando suas ações, neste momento da Pandemia da Covid-19, respeitando a saúde e o bem-estar de todas e todos. Inicialmente, as aulas foram suspensas e outras atividades não essenciais e medidas necessárias foram tomadas, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias internacionais, nacionais, estaduais e municipais, para garantir a segurança das pessoas de nossa comunidade – estudantes, técnicos, docentes e terceirizados – bem como o funcionamento das atividades essenciais e emergenciais de nossa Universidade.
Com a finalidade de discutir acerca dos possíveis cenários de retorno às atividades presenciais, foram criados Grupos de Trabalho (GTs) específicos para elaboração de uma Minuta propositiva, a ser apresentada e discutida amplamente, com a participação de todos os segmentos e de todos os setores e unidades da Universidade, por meio dos seguintes Eixos Norteadores: Graduação; Pós-Graduação; Pesquisa; Extensão e Cultura; Logística e Infraestrutura; Assistência Estudantil; Gestão de Pessoas; Hospital Veterinário e Biblioteca.
A metodologia adotada teve a finalidade de conduzir de forma responsável e tendo como variáveis centrais a vida das pessoas e a preservação da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão, bem como das atividades administrativas de nossa Instituição.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco ressalta que a execução de todo esse processo está respaldada em suas convicções orientadoras e inspiradoras - comprometida com crenças mais fundamentais - seus valores, sua Missão institucional e sua Visão de futuro contidos em seu Plano de Desenvolvimento institucional 2013- 2020.
2. COMUNICAÇÃO NA PANDEMIA
Diante da situação emergencial, que exigiu o isolamento social e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas, a Administração Superior da UFRPE concentrou esforços na elaboração de estratégias de comunicação para manter o diálogo com a comunidade universitária e com a sociedade de maneira adequada às novas demandas e circunstâncias.
Por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, e com a colaboração dos mais diversos setores, foi criada inicialmente uma Central de Informações Covid-19, com destaque no portal institucional – www.ufrpe.br – com o objetivo de centralizar as informações referentes à pandemia e facilitar seu acesso. Nessa central, têm sido disponibilizados os comunicados oficiais da Administração Superior e do Comitê de Prevenção ao Coronavírus, orientações para estudantes e servidores, dicas de saúde e prevenção, entre outros conteúdos. A Central foi publicada originalmente em 15 de abril e permanece sendo atualizada.
A fim de manter uma comunicação qualificada com seus públicos, também foram instituídas iniciativas como a RuraLive, programa de transmissão ao vivo semanal por meio do qual gestores/as, pesquisadores/as e membros da UFRPE interagem com a comunidade – no Canal UFRPE no YouTube e na página do Facebook – acerca de temas relevantes e oportunos à situação emergencial por que passamos. O suporte inicial da Ascom a outras transmissões ao vivo, reuniões estratégicas e outros eventos virtuais também permitiu o bom funcionamento da gestão universitária, bem como uma comunicação eficiente entre os entes.
Com o exponente crescimento das demandas virtuais, por meio do estudo e de experimentos em diversas plataformas e estruturas disponíveis, a UFRPE, por meio da Ascom, está montando formação rápida para auxiliar a comunidade na utilização autônoma dessas ferramentas, bem como montando grade de programação para abrigar a demanda dos setores.
Essa aliança entre comunicação e educação somou-se ainda à gestão de pessoas, permitindo recente projeto de formações e capacitações virtuais, com geração de certificados e intensa interação nas plataformas digitais, a exemplo de webinários como a Webpalestra Felicidade e Bem Estar durante Isolamento, a Jornada de Inovação e Gestão Ágil e o I Seminário Virtual da UFRPE. O projeto dá início à estruturação da futura Escola Virtual da UFRPE.
A criação do Canal de Notícias no Telegram, que já possui o maior número de usuários do País entre as universidades públicas, também fortaleceu a comunicação, bem como o incremento das mídias digitais.
3. GOVERNANÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
A Governança Pública passou a ter uma maior relevância após as publicações da Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU n° 1, de 10 de maio de 2016 e do Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017. A Governança Pública compreende mecanismos e instrumentos de liderança, estratégia e controle que, quando colocados em prática, possibilitam:
I. adequada prestação de serviços públicos à sociedade;
II. adequada alocação do orçamento e dos recursos públicos oriundos dos impostos pagos pelos cidadãos;e
III. redução de fraudes, desvios do erário público e incidências de corrupção.
Quais são esses mecanismos e instrumentos? Pode-se citar alguns:
- Integridade;
- Compliance (Conformidade);
- Accountability (Prestação de Contas);
- Gestão de Riscos;
- Controles Internos;
- Planejamento e Gestão Estratégica;
- Gestão da Inovação; entre outros.
Esses mecanismos e instrumentos, segundo o Tribunal de Contas da União, devem ser trabalhados nos eixos de: Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação, Gestão do Orçamento, Gestão das Contratações e na Gestão de Resultados.
O que a UFRPE tem feito em relação a este tema nos últimos 18 meses? Incluindo o período da pandemia do novo Coronavírus? Seguem algumas ações da UFRPE no que diz respeito a Governança Pública conforme os mecanismos e instrumentos de liderança, estratégia e controle:
3.1 ACCOUNTABILITY
a) Aprimoramento do Relatório de Gestão, importante instrumento de Prestação de Contas da Alta Gestão ao TCU e principalmente à sociedade. A UFRPE, nos Relatórios de Gestão do ano de 2018 e do ano de 2019, este último disponibilizado durante o período da pandemia, implementou melhoria significativa na apresentação do documento por meio de Relato Integrado, o mesmo disponibiliza todas as informações da gestão referentes a determinado exercício financeiro, com uma metodologia moderna e de fácil compreensão para os órgãos de controle e para os cidadãos;
b) Com a finalidade de implementar ações para o enfrentamento da pandemia, como iniciativa na Prestação de Contas a toda comunidade universitária e sociedade, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) criou, em 12/03/2020, o Comitê de Prevenção ao Coronavírus (Covid-19). A estrutura tem como objetivo planejar, executar, monitorar e divulgar ações de caráter preventivo relacionadas à pandemia. O Comitê é presidido pela Reitoria da UFRPE e conta com a participação de profissionais de diversos setores da Instituição: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Departamento de Qualidade de Vida, Departamento de Logística e Serviços, Assessoria de Comunicação e Assessoria de Cooperação Internacional. O grupo de trabalho atuará em caráter permanente, no intuito de disponibilizar à comunidade universitária orientações e medidas que busquem minimizar os riscos de infecção.
3.2 INTEGRIDADE
Conforme determinado pela Portaria n° 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, a UFRPE elaborou o seu Plano de Integridade. O mesmo foi aprovado pelo seu Conselho Universitário (CONSU) e publicado em dezembro de 2018, de acordo com a Portaria nº 1485/2018-GR de 05/12/2018. O Plano de Integridade foi mais uma importante ação da UFRPE visando um melhor alinhamento aos princípios de Governança Pública. O Plano de Integridade da UFRPE contempla instrumentos legais internos e estruturas de gestão relativas à área da integridade, abordando temas como: Comissão de Ética e Regras de Conduta para Servidores; Transparência Ativa e Acesso à Informação; Tratamento de Conflito de Interesses; Nepotismo; Contexto e Funcionamento da Ouvidoria Interna; Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; Comissão Permanente de Sindicância; Controles Internos e Cumprimento de Recomendações de Auditoria; Riscos de Integridade e Medidas de Tratamento.
3.3 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
Para atender as exigências desse mecanismo a UFRPE realizou as seguintes ações:
a) Instituição do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno, por meio da Portaria Nº 185/2017-GR, de 14 de fevereiro de 2017, com complementação da Portaria Nº 212/2019-GR, de 19 de fevereiro de 2019, formado pelos gestores da Instituição. O Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno agregou também as funções de coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco, de acordo com a Portaria nº 561/2018–GR, de 09 de maio de 2018;
b) Formulação da Política de Gestão de Riscos (PGRiscos) da UFRPE, aprovada pelo Conselho Universitário por meio da Resolução Nº 022/2017-CONSU, de 04 de abril de 2017;
c) Projeto piloto de gestão de risco realizado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), onde foi desenvolvida uma ferramenta de Gerenciamento de Riscos que será utilizada e replicada a todos os setores da UFRPE;
d) O mesmo projeto piloto descrito no item anterior, contribuiu para a criação de um Manual de Gestão de Riscos que já foi aprovado pelo Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno e que será publicado até o mês de julho de 2020.
3.4 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
A UFRPE possui o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), vigente até dezembro de 2020, o mesmo foi iniciado em 2013 e passou por um amplo processo de revisão e atualização entre 2016 e 2018. Esse plano traz direcionamentos para áreas de interesse como, dentre outras, ensino, pesquisa, extensão, gestão, infraestrutura e comunicação. O referido plano teve ampla divulgação na comunidade da UFRPE.
Dando continuidade ao Planejamento Estratégico, foi formada a Comissão Executiva, conforme Portaria nº 908/2019-GR de 25 de julho de 2019, composta por 27 membros, representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e de diversas unidades organizacionais e Acadêmicas, com a finalidade de coordenar o projeto para o PDI 2021-2030 (PROCESSO 23082.022513/2019-22), o PDI foi elaborado e encaminhado para apreciação do CONSU, encontrando-se em fase de deliberação.
3.5 GESTÃO DA INOVAÇÃO
a) Mesmo em um período difícil gerado pela quarentena em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a Universidade Federal Rural de Pernambuco instituiu a Secretaria de Tecnologias Digitais, por meio da qual pretende-se promover a transformação digital da Instituição, envolvendo ensino, pesquisa, extensão e a convivência no campus. A ideia é direcionar, planejar e executar estratégias e ações voltadas a soluções para as demandas da comunidade, tendo em vista que a tecnologia digital possui papel estratégico fundamental na educação superior;
b) Criação do Instituto de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo (Ipê), nova estrutura que visa a fortalecer a autonomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Instituído e pensado com a finalidade de ampliar parcerias e financiamentos de projetos acadêmicos, por meio da otimização de processos existentes e integração entre áreas complementares. Respeitando a identidade institucional de universidade pública, gratuita e de qualidade, o Instituto Ipê buscará fomentar a inovação, o empreendedorismo, a pesquisa científica, a internacionalização e as relações da UFRPE com diversas outras instituições;
c) Implementação e funcionamento do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), que compõe os sistemas SIG-UFRN utilizados na UFRPE. O SIPAC foi iniciado no dia 27 de abril, durante a suspensão do calendário acadêmico decorrente da Pandemia do Covid-19, a fim de agilizar a comunicação digital entre os diversos órgão da instituição e atender as exigências do. O referido decreto dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Mesmo em uma época de dificuldades e desafios impostos pela pandemia do corona vírus, uma situação que não estava prevista no gerenciamento de riscos de boa parte das organizações públicas, a Universidade Federal Rural de Pernambuco criou mecanismos de adaptação para o enfrentamento dessa mudança de realidade, dando continuidade as suas rotinas administrativas e de gestão e conseguindo implementar ações de inovação.